05/06/2012 - 74ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/06/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ROBERTO MORAIS / JOÃO PAULO RILLO / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ITAMAR BORGES
Comenta participação em evento, em homenagem ao "Dia do Meio Ambiente", no Palácio dos Bandeirantes. Discorre sobre a importância da questão ecológica para toda a sociedade. Relata visita à Fiesp para reunião acerca da Fundação Ulysses Guimarães. Discorre sobre reunião com o vice-Governador Guilherme Afif, acerca das Parceria Público Privada na administração estadual. Informa sobre o "Prêmio Municípios que Fazem Render Mais" e destaca Araçatuba como cidade premiada, parabenizando o Prefeito Cido Sério por este feito. Informa e parabeniza todos os municípios premiados.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Informa sobre pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP. Cita destaques de jornais a respeito de pontos específicos desta pesquisa, como pena de morte, prisão perpétua e a prática de tortura. Critica o trabalho de comissão de juristas do Senado acerca da revisão do Código Penal. Discorre sobre o resultado da pesquisa, que demonstra o apoio da população a práticas ilegais na área da segurança pública. Demonstra preocupação com os dados citados, pedindo maior atenção na questão da violência por parte dos administradores públicos.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a aplicação dos recursos legais mínimos na Educação por parte de Estados e Municípios. Critica o Governo do Estado pela falta de atenção ao plano de carreira dos professores da rede pública. Cobra a criação do Plano Estadual de Educação por parte do Executivo. Cita dados acerca da situação na área, em âmbito estadual, para comprovar a falta de planejamento.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
6 -  MARCOS MARTINS
Discorre acerca de reunião da Comissão de Saúde na qual vereadores de Bauru relataram grave situação por que passa o Hospital de Base desta cidade. Comenta sobre a situação da falta de UTI infantil em hospital público em Santos, denunciada pela Deputada Telma de Souza. Cobra soluções para este problema por parte dos administradores públicos responsáveis.
7 -  JOOJI HATO
Cita caso na cidade de Lins onde um usuário de crack pediu para ser acorrentado, visando não ter acesso à droga. Comenta que o dependente químico pede tratamento, mas que a Região não possui rede de atendimento para este problema. Exibe reportagem sobre o caso citado. Clama para que esta Casa atue no combate ao consumo de entorpecentes.
8 -  DONISETE BRAGA
Lembra a comemoração do "Dia Mundial do Meio Ambiente" na data de hoje. Elogia a atuação do Governo Federal em suas ações acerca do assunto. Discorre sobre a importância de políticas públicas voltadas para a questão ambiental. Destaca a ocorrência da Rio+20 e a notícia da diminuição do índice de desmatamento da Amazônia.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Discorre acerca da questão de regularização fundiária em São José do Rio Preto. Cita ações na área, frutos de indicação de sua autoria, em alguns loteamentos deste município. Comenta caso de mãe que amarra seu filho para que não tenha acesso às drogas. Informa dados do consumo de entorpecentes no Estado e clama por ações da administração pública. Comenta sobre processo de tombamento da cachoeira do Talhadão, que corre junto ao Condephaat.
11 -  TELMA DE SOUZA
Apoia a fala do Deputado Donisete Braga acerca do "Dia do Meio Ambiente". Cita sua participação na conferência Rio+20. Destaca a questão da Saúde, citando relatos ocorridos na Comissão de Saúde desta Casa sobre a cidade de Bauru. Aborda o assunto do consumo de crack como um grande problema da sociedade atual. Critica o Governo do Estado e a Prefeitura em suas atuações na cracolândia. Cita ações que o poder público deve realizar para redução do consumo de crack. Clama pela união de todas as esferas de governo visando a resolução do problema.
12 -  JOÃO PAULO RILLO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOOJI HATO
Discorre sobre maus tratos aos animais domésticos e silvestres. Cita projeto de lei, de sua autoria, para a criação de delegacias especiais contra os maus tratos. Lembra a entrevista da apresentadora Luciana Gimenez com o Governador Geraldo Alckmin sobre este tema. Pede apoio para aprovação da matéria. Relata casos de violência da sociedade, ocorridos nos últimos dias. Descreve passeata, ocorrida no último domingo, na cidade de Lençóis Paulista, para pedir punições a quem maltrata os animais. Destaca casos de leishmaniose em cachorros da cidade de Votuporanga. Solicita requerimento para que o Prefeito Júnior, dessa cidade, enviasse a esta Casa, os exames realizados nos animais para análise. Ressalta que exames realizados pelos particulares e pela Vigilância Sanitária são diferentes.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, lê moção de apoio, da Câmara Municipal de Penápolis, à Frente Parlamentar de Defesa dos consumidores de Energia Elétrica e Combustível.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para reclamação, parabeniza a todos pelo "Dia Mundial do Meio Ambiente". Pede ajuda para o Hospital de Base de Bauru, que possui dívida de 180 milhões de reais. Afirma que o hospital é de alta complexidade. Menciona que a Comissão de Saúde desta Casa recebeu a Comissão de Saúde de Bauru, após a realização de audiência pública a respeito do tema. Relata as condições precárias do hospital. Pede apoio do Estado de São Paulo e do Ministério da Saúde para este caso. Esclarece que o hospital atende 42 municípios da região.
16 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
17 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Ressalta o trabalho na área de educação, dos Governos Lula e Dilma Rousseff, com investimento nas universidades federais. Destaca o desenvolvimento de política de investimentos em Institutos Tecnológicos Federais e no Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Relata reunião, ontem, com o Prefeito de Assis, Ézio Spera. Menciona dois novos cursos, de gestão pública e informática, a serem ministrados no campus desta cidade, que é uma extensão do Instituto Federal de Birigui. Comenta reunião, realizada ontem, no Ministério da Educação, na qual foi firmado compromisso de estruturação de polo do Instituto Técnico Federal para Assis e região. Discorre sobre investimento do Governo Federal na área de Saúde, com assinatura de empenho para a construção de cinco mil novas UBS (Unidade Básica de Saúde), entre estas, três novas para a Zona Sul de São Paulo. Parabeniza o Ministro Alexandre Padilha e a Presidente Dilma Rousseff pela preocupação com o Estado de São Paulo.
18 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a visita dos alunos da Escola Estadual Professor Bruno Florenzano, do município de Bragança Paulista, acompanhados da Diretora Lucimara Alves Sousa e Souza, e das Professoras Ana Rosa Jamelli Muniz e Analea Ghelardi Daidone, a convite do Deputado Edmir Chedid.
19 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos.
20 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h57min.
21 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
22 -  GILMACI SANTOS
Pede a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
23 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h38min.
24 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h56min.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente JOOJI HATO
Coloca em votação e declara sem debate aprovado o Requerimento nº 1.444/12, do Deputado Antonio Salim Curiati. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h56min; reabrindo-a às 16h58min.
26 -  MARCO AURÉLIO
Para comunicação, informa a fundação, no dia 04/06, do Núcleo do Vale do Paraíba da União Brasileira de Escritores. Cita a importância da região no contexto das Letras. Recorda o nome de vários escritores oriundos da região. Comunica que a sede provisória da entidade será na cidade de Taubaté. Saúda a direção da entidade.
27 -  MARCO AURÉLIO
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
28 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/06, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp