06/08/2012 - 94ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/08/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
3 -  JOOJI HATO
Recorda os 67 anos da bomba atômica lançada em Hiroshima, em seis de agosto de 1945 e em Nagasaki, em nove de agosto do mesmo ano. Destaca a morte de 140 mil pessoas inocentes em Hiroshima. Ressalta que o Japão foi o primeiro país que sofreu agressão por este tipo de arma. Cita consequências causadas pela bomba. Ressalta que a paz mundial deve sempre prevalecer. Menciona ato solene realizado no Parque do Ibirapuera, ao mesmo tempo em que ocorria no Japão, para lembrar a data. Informa que foram feitas orações pelas vítimas do Japão. Discorre sobre a construção de diversas usinas atômicas na atualidade e do vazamento das usinas de Fukushima e Chernobyl. Esclarece que a blitz do desarmamento é necessária. Comenta o caso de delegado assassinado no último final de semana.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona o reinício do ano letivo das escolas públicas e privadas de São Paulo. Afirma que a Educação continua em crise por falta de investimento, política educacional e desvalorização dos professores. Destaca escolas que não conseguiram iniciar o segundo semestre devido à falta de reforma. Cita a Escola Estadual Professora Júlia Della Casa Paula, no Jardim São Jorge, que está sendo reformada pela segunda vez. Mostra fotos da escola. Informa que as aulas serão reiniciadas em 20 de agosto. Relata a falta de fiscalização das empreiteiras nas obras. Ressalta que acionará a Comissão de Educação e o Ministério Público para este caso. Pede investigação para a punição dos responsáveis.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que foram protocoladas, hoje pela manhã, em Brasília, duas representações de sua autoria. Menciona que uma delas foi contra o Procurador da República Matheus Baraldi, devido seus posicionamentos e agressões à Polícia de São Paulo. Destaca que a segunda representação foi contra a Defensora Pública Daniela Skromov de Albuquerque, também pelos seus posicionamentos. Afirma que ambos estimulam os crimes contra os policiais e contribuem para a escalada da violência. Convida a população para participar, amanhã, nesta Casa, de audiência pública de apoio à Polícia Militar de São Paulo, com a participação do coronel Roberval Ferreira França. Cumprimenta o Deputado Jooji Hato pelo ato solene que lembrou a bomba atômica no Japão. Cita a morte de 54 policiais militares neste ano no Estado de São Paulo e do delegado Paulo Pereira de Paula.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Retoma o assunto de seu primeiro discurso. Menciona que o dirigente de Ensino não quer receber as denúncias, evitando os pais e alunos das escolas prejudicadas. Mostra fotos da Escola Estadual Professora Júlia Della Casa Paula. Pede investigação e providências imediatas. Destaca a falta de fiscalização nas obras pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação). Cita o pedido de CPI para investigar este órgão, com denúncias de superfaturamento nas obras e improbidade administrativa. Afirma que o pedido de CPI foi assinado por diversos Parlamentares desta Casa e aguarda a aprovação. Ressalta que as denúncias ocorrem desde 2007, sendo que não houve mudança na situação.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Comenta o assassinato de aproximadamente 50 policiais militares no Estado de São Paulo. Menciona a morte de Delegado da Polícia Civil, na Marginal Tietê, neste final de semana. Recorda a atuação do mesmo em casos de destruição de caixas eletrônicos e tráfico de drogas. Lembra projeto de lei da moto sem garupa, de sua autoria, aprovada por esta Casa, mas vetada pelo Governador do Estado. Destaca a rapidez das motos em crimes, dificultando a ação da Polícia. Cita o lançamento da bomba atômica em Hiroshima. Homenageia as vítimas da bomba no Japão.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Considera importante a audiência pública a ser realizada amanhã, nesta Casa, para que, através de todos os partidos, possa haver demonstração de apoio à Polícia e aos policiais. Menciona a importância do trabalho de homens e mulheres da Polícia nos 645 municípios do Estado de São Paulo, minimizando os efeitos da violência. Cita caso ocorrido nos Estados Unidos, de ataque em templo religioso. Afirma que, no Brasil, ocorrem 50 mil homicídios e latrocínios por ano. Lembra a execução de 54 policiais militares no Estado de São Paulo, nos últimos sete meses. Convida os cidadãos para manifestar apoio à segurança pública no evento de amanhã. Parabeniza os Deputados desta Casa pela participação nesta audiência pública.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Faz coro ao discurso do Deputado Olímpio Gomes. Afirma que a segurança está abandonada. Ressalta a falta de investimento e de políticas públicas nesta área pelo Governo Estadual. Menciona a falta de investimento nos servidores da Polícia e de policiamento inteligente. Destaca a Proposta de Emenda Constitucional 300, que institui o piso salarial dos policiais civis e militares, e que ainda não foi aprovada no Congresso Nacional. Registra a falta de efetivo policial e de concursos públicos, além dos baixos salários. Cita os servidores do sistema prisional, que trabalham em condições precárias. Pede aprovação da CPI da Segurança Pública em caráter excepcional.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, retoma seu pronunciamento sobre a falta de investimentos para a rede estadual de ensino. Critica o sucateamento e abandono das escolas estaduais. Pede providências ao Governo do PSDB quanto à reforma da Escola Estadual Professor Doutor Lauro Travassos, na Vila Missionária, em São Paulo. Defende a instauração de CPIs, nesta Casa, a fim de investigar a autarquia FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) e a Segurança Pública.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar "O Dia do Agricultor". Levanta a sessão.
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