20/08/2012 - 103ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/08/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Apresenta denúncia de moradores do município de São Paulo quanto ao atraso na entrega das obras por parte da empresa Tiner. Critica a falta de fiscalização do Poder Público no setor. Informa haver outros casos semelhantes envolvendo empreiteiras. Lamenta a ocorrência de especulação imobiliária no Estado de São Paulo. Recorda o caso de Hussain Aref, ex-diretor da Prefeitura de São Paulo, suspeito de enriquecimento ilícito e irregularidades em empreendimentos imobiliários.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a situação de oficiais da Polícia Militar, não englobados na graduação para o posto imediato após a aposentadoria. Informa não estarem entre os beneficiados os policiais que passaram para a inatividade entre 1991 e 2011. Lamenta o não acolhimento, pelo Governo, de emenda que estendia o benefício. Critica o posicionamento do ex-Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo, Álvaro Camilo, quanto ao tema.
5 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca as seguintes sessões solenes: 03/09, às 10 horas, para "Homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd"; e 17/09, às 20 horas, para "Comemorar os 155 anos do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo", ambos por solicitação do Deputado Edson Ferrarini.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta a avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), apresentada pelo MEC semana passada. Aponta a falta de investimentos na educação como causa fundamental para o baixo desempenho. Informa que as escolas públicas do Estado de São Paulo não atingiram a média mínima. Critica a falta de plano de educação, tanto nos municípios quanto no Estado. Combate a postura do Governo Federal contra o investimento de 10% do PIB no setor. Faz críticas à falta de investimento por todos os entes da federação.
7 -  Presidente JOOJI HATO
Informa que amanhã, dia 21/08, terá início a transmissão do programa eleitoral.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Comenta a necessidade da participação de deputados na apreciação de projetos importantes, mesmo em período eleitoral. Cita caso de violência ocorrido no município de São Paulo, neste domingo. Solicita "blitz" do desarmamento.
10 -  JOOJI HATO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 21/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Comemorar os 70 anos do Sindicato de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo e os 50 anos da regulamentação da profissão de corretores de imóveis". Levanta a sessão.
alesp