23/08/2012 - 106ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/08/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSASES TASSINARI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Oscavo de Paula e Silva, acompanhados pelo professor Roberto Oliveira.
2 -  WELSON GASPARINI
Comunica que o Governo de São Paulo deverá reformar o Hospital Regional de Serrana. Informa que oito e dez milhões de reais deverão ser investidos na adequação do prédio e na compra de equipamentos, respectivamente. Comemora o anúncio do Estado de repasse de verbas para a duplicação da rodovia Maurílio Biagi. Elogia a postura do Governador Geraldo Alckmin quanto às reivindicações da região de Ribeirão Preto. Solicita tratamento de esgoto nos municípios de Serrana e Jardinópolis.
3 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Fala dos efeitos da baixa umidade do ar para a saúde. Relaciona a mudança climática à degradação do meio ambiente. Recorda caso de contaminação do solo e da água por resíduos da Shell, na Vila Carioca. Comenta a importância da utilização de piso drenante em vias públicas. Cita doenças causadas por enchentes.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo", acerca de projeto entregue à Câmara dos Deputados com proposta para descriminalizar o uso de drogas. Pede que a população contrária a essa medida se mobilize em debate online na Câmara dos Deputados. Rebate a justificativa dos que defendem a liberação de drogas.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta o desempenho da rede estadual de ensino em avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Critica a falta de Plano Estadual de Educação. Elenca os problemas no setor. Reivindica ao Governo o fim das férias repartidas do magistério.
8 -  EDSON FERRARINI
Solicita programa nacional de prevenção ao consumo de drogas. Fala de seu trabalho em clínica de reabilitação. Discorre acerca da importância de se orientar jovens quanto ao tema.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta que esteve em audiência, ontem, na qual se discutiram alternativas para a biomassa. Informa que o processamento visa reaproveitar aterros e lodos na produção de energia. Explica o processo de gaseificação do lixo e da biomassa.
10 -  HAMILTON PEREIRA
Comenta presença da Presidente Dilma Rousseff na "Conferência Nacional da Juventude". Aplaude o Governo Federal pela iniciativa de inaugurar novas escolas de ensino integral. Destaca a importância do projeto no combate ao consumo de drogas.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, menciona a paralisação de diversas categorias de servidores federais. Destaca a necessidade de mais diálogo entre o Governo Federal e seus servidores. Questiona o emprego das verbas obtidas pelo Executivo Estadual com recentes privatizações. Traça paralelo entre as maneiras como PT e PSDB lidam com greves.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LUCIANO BATISTA
Reflete a respeito dos royalties a serem pagos pela exploração do pré-sal. Fala sobre a expectativa das cidades da Baixada Santista com o fato. Considera necessário que o Congresso Nacional delibere a respeito da utilização dos royalties o quanto antes. Defende que essas verbas sejam utilizadas na Educação.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, dia 24/08, às 10 horas, para "Dar posse ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo". Levanta a sessão.
alesp
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