12/09/2012 - 119ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/09/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a execução de policial militar, em Piracicaba. Comenta ação da Polícia Militar, em Várzea Paulista, ontem, após denúncia de que haveria o julgamento do "tribunal do crime". Cita os nomes e os respectivos crimes de pessoas mortas e presas em ação da Rota.
3 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Elogia o anúncio da Presidente Dilma Rousseff de que, a partir de 2013, deverá reduzir a tarifa de energia elétrica. Contrapõe a notícia trazida pela Presidência da República a do Governador do Estado de São Paulo, que anunciou o aumento da tarifa de água. Comenta os benefícios do Super Simples, implantado durante o governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Critica o programa de substituição tributária do Governo Estadual.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a visita de vereadores mirins de Pilar do Sul, acompanhados do Sr. Evandro Macedo Carvalho, Presidente da Câmara de Pilar do Sul, a convite da Deputada Maria Lúcia Amary.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Recorda sua atuação como médico no município de Campo Limpo Paulista. Discorre acerca da necessidade de se oferecer condições básicas a todos os cidadãos. Solicita "blitz" do desarmamento. Pede por segurança preventiva.
7 -  Presidente LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Convoca sessões solenes, a serem realizadas: dia 29/10, às 10 horas, para "Comemorar o Dia do Policial Militar Portador de Deficiência", a requerimento do Deputado Rafael Silva; e no mesmo dia, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Cirurgião-Dentista", por determinação do Presidente Barros Munhoz. Informa o cancelamento da sessão solene marcada para o dia 21/09, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Técnico e os 25 Anos de Atividade do Sintec-SP, Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo, em prol da Categoria Técnica".
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Recorda as alterações em projeto inicial do trecho norte do Rodoanel, envolvendo o traçado e as condições para a desapropriação. Fala do processo de reassentamento de famílias na região. Comenta o roteiro apresentado pela Dersa. Pede à SPMar, concessionária responsável pelas obras, que conceda as mesmas condições ao trecho leste.
10 -  ED THOMAS
Fala sobre a importância da "semana do pescado". Considera a burocracia um entrave para a produção de peixes no Estado de São Paulo. Critica a disparidade entre o preço de venda do pequeno produtor com o do frigorífico. Solicita do Governo melhoria de condições para os produtores.
11 -  Presidente JOOJI HATO
Associa-se à fala do Deputado Ed Thomas. Fala sobre os benefícios do consumo de peixe.
12 -  WELSON GASPARINI
Solicita à Presidência da República que inclua Ribeirão Preto no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação. Destaca a importância do município. Informa que deverá apresentar projeto que prevê a criação da segunda Fatec em Ribeirão Preto. Pede a isenção de impostos em remédios.
13 -  ED THOMAS
Destaca a importância da qualificação profissional. Considera necessária a adoção de medidas que permitam a desburocratização no processo de abertura empresarial.
14 -  ED THOMAS
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
15 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 13/09, à hora regimental, com ordem do dia.
alesp