13/09/2012 - 120ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/09/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de alunos da Escola Estadual Dr. Álvaro Guião, de São Carlos, acompanhados pelo professor Jader Fantin, a convite do Deputado Carlos Giannazi.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Resgata seu discurso de ontem, no qual parabenizou a Presidente Dilma Rousseff pela redução da tarifa de energia elétrica, a partir do próximo ano. Afirma que São Paulo está na contramão do desenvolvimento do País. Cita a reclamação de diversos setores do Estado em relação ao aumento da carga tributária. Destaca a autorização do Governo de São Paulo para aumentar a tarifa de água e esgoto, prejudicando tanto as famílias como as empresas e o comércio. Diz haver contradição entre os posicionamentos do Governo Estadual e do Federal. Menciona a criação do Super Simples, pelo Governo Lula, o que beneficiou as micro e pequenas empresas, além da criação de mais de 15 milhões de empregos. Discorre sobre a substituição tributária no Estado de São Paulo e a perda da competitividade.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os alunos e professores da Escola Álvaro Guião, de São Carlos. Discorre sobre o aumento do uso do "crack", principalmente na cidade de São Paulo. Afirma haver falta de política governamental de combate a esta droga. Ressalta a omissão de todos os entes federativos neste combate. Lembra operação ocorrida na "Cracolândia", que gerou o aparecimento de diversas "Cracolândias" nesta Capital. Apresenta reportagem veiculada no programa "SP TV", da Rede Globo, sobre o tema.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Concorda com o discurso do Deputado Carlos Giannazi sobre o "crack". Informa ser o vice-coordenador da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. Enaltece a reportagem apresentada pelo Deputado. Considera a omissão no controle das drogas como falta de coragem política e administrativa. Afirma ser necessário uma força-tarefa de todos os governos para o controle efetivo. Associa o aumento dos impostos e o empobrecimento das cidades e estados com o aumento do consumo de drogas. Cita a "lei do silêncio", de sua autoria. Destaca a diminuição de 85% da violência na cidade de Diadema, que adotou a medida. Menciona as armas ilegais, os arrastões em restaurantes e prédios, ocorridos ultimamente. Esclarece ser necessário o desarmamento dos bandidos, por meio de blitz. Informa que a violência consome recursos do SUS e lota os hospitais com suas vítimas.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Cita frase em latim com o significado "se queres a paz, prepare-se para a guerra". Destaca e concorda com a manifestação do Governador Geraldo Alckmin, veiculada nos jornais, sobre a ação da Rota em Várzea Paulista. Argumenta que a Polícia Militar não ficará parada esperando a morte de mais policiais. Afirma que, em todo o Brasil e especialmente em São Paulo, os bandidos testam o sistema legal. Menciona e questiona o pagamento de auxílio-reclusão pago aos bandidos, com o salário mínimo pago aos que trabalham honestamente. Cita a morte de 67 policiais militares e três policiais civis em São Paulo. Comenta a rebelião de seis horas ocorrida na Fundação Casa. Parabeniza o Governador pela declaração. Pede que a população denuncie e envie informações por meio do 181 ou 190.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  LUCIANO BATISTA
Concorda com o discurso do Deputado Olímpio Gomes. Ressalta necessária a ação da Polícia. Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin por sua declaração no jornal. Menciona sua presença, na semana passada, na posse do novo comandante da Polícia Militar da Baixada Santista, Marcelo Afonso Prado. Destaca a presença de diversas autoridades. Ressalta as qualidades do novo comandante. Elogia a nomeação do coronel Prado para aquela unidade, uma vez que já serviu em todos os batalhões da Polícia Militar, sendo a pessoa mais indicada para o cargo. Relata necessário o policiamento proporcional à quantidade de pessoas que visitam a região nos feriados, sendo preciso aumentar o efetivo. Questiona a aplicação da "Lei Delegada", como foi feita na Capital. Esclarece que o atual efetivo corresponde a 50% do mínimo necessário, já que é calculado sobre a população fixa da região. Parabeniza o comando da Polícia Militar pela nomeação.
9 -  ED THOMAS
Endossa o discurso do Deputado Luciano Batista. Lembra o aniversário de 95 anos da cidade de Presidente Prudente, a ser comemorado amanhã. Destaca o crescimento e o desenvolvimento da região. Informa que houve, novamente, queda no índice de mortalidade infantil da cidade e que o índice foi zerado em 20 cidades da região. Agradece a todos os profissionais da saúde, à Pastoral da Criança e aos governantes por esta realização. Menciona a presença do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, amanhã, em Presidente Prudente. Cita o "voto de cabresto", ocorrido na cidade em tempos anteriores. Afirma que nenhuma região crescerá mais do que esta região. Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças, o que foi anotado.
10 -  Presidente JOOJI HATO
Saúda a cidade de Presidente Prudente e parabeniza o índice zero de mortalidade infantil. Convoca os Senhores Deputados para sessões solenes, a serem realizadas: dia 22 de outubro, às 10 horas, para "Comemorar os 60 anos do Departamento de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado de São Paulo - DAMSPE", a requerimento do Deputado Olímpio Gomes; e no mesmo dia, às 20 horas, para "Homenagear os 55 anos da empresa Cimax Sanhidrel", por solicitação do Deputado Itamar Borges. Convoca os Senhores Deputados para a sessão ordinária de debates do dia 14 de setembro, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, no dia 14 de setembro, às 10 horas, para "Homenagear o São Paulo Futebol Clube, pelos 20 anos da conquista do primeiro Campeonato Mundial Interclubes". Levanta a sessão.
alesp