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Sessão
15/10/2012 - 141ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/10/2012:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / ALEX MANENTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Cita a publicação do Orçamento do Estado no Diário Oficial. Afirma que durante o primeiro semestre foi debatida a descentralização do mesmo. Critica a Secretaria do Planejamento, por não atender as solicitações das populações, demonstradas em audiências públicas. Exibe documento do Governo Estadual, com itens do Orçamento e valores a definir. Destaca o Orçamento do Estado de Minas Gerais, que mostra o compromisso com a população. Compara os documentos do Estado de São Paulo com o de Minas Gerais, exibindo as obras a serem executadas e o montante destinado. Ressalta que o Estado de Minas Gerais já faz o orçamento descentralizado, o que não ocorre em São Paulo. Lembra que hoje é o Dia do Professor. Discorre sobre a situação da categoria.
3 - ALEX MANENTE
Assume a Presidência.
4 - CARLOS GIANNAZI
Parabeniza todos os professores e educadores da rede pública, o Magistério e os professores da rede privada. Diz que também é professor. Afirma que hoje é um dia de comemoração e de luta. Destaca que em São Paulo não tem muito o que comemorar. Cita o não cumprimento da Lei 11.738, que instituiu o piso nacional, não respeitada pelo Governador Geraldo Alckmin. Menciona a Lei 1.093, que criou a quarentena dos professores e a categoria "O", sem direito à aposentadoria pública e ao Iamspe. Ressalta as condições precárias da categoria, a superlotação e a violência nas escolas. Comenta a existência das "escolas de lata" no Estado de São Paulo e a falta de quadras para prática de Educação Física nas escolas. Apela ao Governo Estadual a aprovação de Plano Estadual de Educação e salários dignos para a categoria.
5 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
6 - JOOJI HATO
Afirma que, assim como os professores, também os médicos e funcionários públicos em geral ganham mal. Ressalta que a violência consome recursos orçamentários, prejudicando o atendimento médico hospitalar. Menciona que o Governo deve fazer a prevenção na área de segurança para melhorar também a saúde. Questiona qual é a dificuldade do Governo em garantir o direito de ir e vir. Cita caso de garoto de 16 anos portando arma AR-15. Lembra que 83 policiais foram assassinados neste ano. Discorre sobre a falta de controle de bebidas alcoólicas e drogas, que incita a violência nos jovens. Destaca a necessidade de blitz do desarmamento.
7 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre as condições de trabalho dos professores. Menciona que os professores do Brasil estão lutando para aprovar o investimento de 10% do PIB em Educação, enfrentando resistência do Congresso e do Governo Federal. Cita pronunciamento do Ministro Guido Mantega sobre este investimento. Afirma que o País quebrará pela falta de investimento na Educação. Lembra a tentativa de seis Governadores de inviabilizar o reajuste do piso salarial, com Adin no STF. Considera o piso salarial de 1.481 reais muito aquém das necessidades dos professores. Destaca que o Governo do PSDB em São Paulo não cumpre a jornada do piso salarial. Homenageia os professores.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 - CARLOS GIANNAZI
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, dia 15/10, às 20 horas, para "Comemorar o Dia da Polícia Civil do Estado de São Paulo". Levanta a sessão.
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