17/10/2012 - 143ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/10/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CARLOS GONDIM / EDSON FERRARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Lê matéria sobre a redução na quantidade de transplantes de fígado em Ribeirão Preto. Defende a reforma eleitoral. Combate o elevado número de partidos políticos.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença de alunos do Colégio Anglo, unidade Leonardo da Vinci da Granja Viana, do município de São Paulo, acompanhados pelo professor Vagner Silva de Oliveira e pelo Sr. Marco Antônio Xavier.
4 -  MARCO AURÉLIO
Fala sobre o aumento da representatividade do PT frente aos municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Elenca as cidades em que os candidatos do partido foram eleitos prefeito. Combate a compra de votos. Registra voto favorável da legenda quanto à liberação de verbas para a Rodovia dos Tamoios e para o Metrô.
5 -  EDSON FERRARINI
Critica a ausência de propostas, dos candidatos à prefeitura de São Paulo, que visem o combate ao consumo de drogas. Defende políticas preventivas quanto ao assunto. Cobra maior rigor da legislação penal.
6 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença do vereador eleito à Câmara de Caçapava, Sr. Paulo Lanfredi, acompanhado pelo delegado Cristiano Lanfredi.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Recorda paralisações, nos últimos dias, de médicos que atendem por convênios nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Combate o baixo valor de repasse das empresas aos profissionais de saúde. Faz críticas à falta de controle no setor por parte do Governo Federal. Lamenta a falta de investimento governamental na saúde pública.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" acerca da falta de cobertura por seguro de vida a policiais fora do horário de serviço. Faz comentários sobre documento enviado ao Governo do Estado, em 2008, solicitando alterações na cobertura de serviços de segurança a policiais. Recorda resposta, na época, de que soluções seriam adotadas pelo Estado. Critica a demora na adoção dessas medidas.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Exibe reportagem sobre atentado sofrido por policial militar de Mogi das Cruzes. Apoia o movimento dos médicos que atendem por convênios. Defende aumento do repasse pelas empresas de planos de saúde aos profissionais do setor. Cobra maior controle dessas empresas pelo Governo Federal.
10 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Comenta políticas quanto ao uso de motos na Coreia do Sul. Cita caso de violência envolvendo motociclistas. Fala sobre o que considera serem os pilares da violência. Critica a agressão sofrida pelo Governador Geraldo Alckmin.
12 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, afirma que o Brasil caminha para uma situação tenebrosa com relação à violência. Cita viagem de seu filho ao México, onde os policiais são armados com metralhadoras apontadas para a calçada. Critica o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Repudia os seus comentários a respeito da "marcha da maconha". Menciona que, atualmente, as crianças são preparadas para a criminalidade. Esclarece que o reconhecimento dos marginais como vítimas dá força para os que estão ingressando na criminalidade. Considera a punição como parte da educação. Informa que 10% dos consumidores de maconha terão esquizofrenia.
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
14 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, saúda o Serviço Social São Judas Tadeu pelo aniversário de 50 anos, com serviços prestados à cidade de São José do Rio Preto. Lembra a fundação da entidade, com a vinda de Padre Ângelo, da Itália, e o início de cursos profissionalizantes. Afirma que muitos jovens foram formados nestes cursos, melhorando a qualidade de vida da cidade. Informa que a entidade passou por momentos difíceis na década de 90. Menciona a nomeação do Padre Luiz Caputo, em 2003, para dirigir o Serviço Social. Ressalta seu espírito empreendedor e a capacidade de liderança. Diz ser ele o responsável pela recuperação da entidade e o restabelecimento do trabalho social na cidade. Parabeniza toda a comunidade e o Padre Luiz Caputo. Deseja sucesso no empreendimento.
15 -  Presidente LUIZ CARLOS GONDIM
Parabeniza os 50 anos da entidade.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, fala sobre vitória, conseguida ontem, na Câmara dos Deputados. Comunica ter sido aprovada a redação final da Lei 8.035, que institui o Plano Nacional de Educação. Menciona a obstrução do Governo Federal para a aprovação dessa lei. Cita requerimento, assinado por Deputados da base governista, para impedir a votação do mesmo em Plenário. Informa que, após manifestação e crítica da sociedade, os Deputados retiraram suas assinaturas e o projeto segue para aprovação no Senado Federal. Comenta pronunciamento do Ministro Guido Mantega sobre o investimento de 10% do PIB na Educação. Destaca a necessidade de implantação do Plano Nacional de Educação.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, relata a aprovação de projeto, no Senado Federal, que versa sobre o número máximo de alunos por sala na educação pública. Informa que a matéria seguirá para deliberação na Câmara dos Deputados. Diz ser esta uma antiga luta do Magistério Nacional para evitar a superlotação nas classes, o que prejudica tanto o trabalho dos professores, como também os alunos. Cita o Projeto de lei 517, de 2007, de sua autoria, nesta Casa, sobre o mesmo assunto. Compara o projeto federal com que está em tramitação neste Legislativo. Menciona que entrou com pedido de requerimento de urgência e que a base governista trava a aprovação do mesmo nesta Casa.
18 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, cita a presença do Prefeito eleito Armando Beleze, de Bernardino de Campos, e outros políticos do PPS. Informa que faleceu o ex-Prefeito da cidade de Saltinho, Wandinho Torrezan. Discorre sobre a trajetória política do ex-Prefeito. Envia condolências à família. Afirma que o mesmo era conhecido pela simpatia.
19 -  JOÃO PAULO RILLO
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  Presidente LUIZ CARLOS GONDIM
Defere o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 12/11, às 10 horas, para "Prestar homenagem aos 60 anos de fundação do Colégio Santa Cruz", por solicitação do Deputado Fernando Capez; e dia 23/11, às 20 horas, para "Homenagear os Pesquisadores Científicos", a requerimento do Deputado Alencar Santana Braga. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp