23/10/2012 - 147ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/10/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Informa estar em curso no País projeto de iniciativa popular que torna hediondo o crime de atacar agentes da lei. Comenta dificuldades enfrentadas por estes funcionários no desempenho de sua função. Destaca evento, realizado pelo Deputado Luiz Carlos Gondim, na região de Mogi das Cruzes, em apoio ao projeto. Pede o apoio dos demais parlamentares e da população para que o número constitucional de assinaturas seja obtido.
3 -  ITAMAR BORGES
Cumprimenta o Deputado Jooji Hato pela eleição de seu filho, George Hato, à Câmara Municipal de São Paulo. Relata participação em evento, realizado pela Uvesp na cidade de São José dos Campos, para a formação de agentes especializados em turismo. Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin pelos investimentos realizados em rodovias estaduais. Destaca curso, realizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, voltado aos pequenos e micro empresários. Informa que a cidade de Porto Alegre inaugurou Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
4 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Lamenta o número de casos de violência que ocorrem diariamente no Estado de São Paulo. Recorda o período em que atuou como médico. Comenta o número de crimes ocorridos por meio do uso de garupa de moto. Pede a realização de blitz do desarmamento. Considera necessário o endurecimento da legislação penal.
6 -  EDSON FERRARINI
Apoia projeto de iniciativa popular que torna hediondo o crime de atacar agentes da lei. Pede pelo pagamento de precatórios por parte dos poderes executivos municipal, estadual e federal. Enaltece o número de cartas de motorista que o Detran deve expedir esse mês. Destaca o trabalho realizado pelo Hospital Lacan no tratamento de dependentes químicos. Pede pela destinação de mais leitos ao Hospital.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  ALEX MANENTE
Agradece à população de São Bernardo do Campo pelos votos recebidos durante a campanha eleitoral deste ano. Aponta problemas no sistema de transporte coletivo da cidade. Informa que seis vereadores do PPS foram eleitos à Câmara Municipal da cidade. Considera excessivos os valores gastos com campanhas eleitorais.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta evento, organizado por este Parlamentar na cidade de Mogi das Cruzes, em apoio a projeto de iniciativa popular que torna hediondo o crime de atacar agentes da lei. Solicita maiores investimentos do Executivo Estadual à PM. Reflete acerca da possibilidade de que policiais aposentados voltem à ativa.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Destaca o número de candidatos eleitos pelo PRB no Estado de São Paulo. Lamenta as dificuldades enfrentadas pelas Santas Casas e pela PM de cidades do interior de São Paulo. Comenta pronunciamento da Presidente Dilma Rousseff, que deve destinar verbas à pesca.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Apela ao Supremo Tribunal Federal por decisão definitiva quanto a Adins que tratam da extinção da Carteira Previdenciária do Ipesp, decretada por meio da lei 13549/09. Lamenta o fato de que o projeto tenha sido aprovado por esta Casa. Questiona investimentos realizados pelos administradores da carteira no banco Cruzeiro do Sul. Pede que o Executivo Estadual cumpra decisão do Supremo quanto ao tema.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, comenta os frequentes "apagões" elétricos no Estado. Relata casos de quedas de energia em Osasco e na Capital. Afirma que esses acontecimentos aumentam a criminalidade por conta das áreas sem iluminação. Informa que chegou a esta Casa proposição do Executivo que trata do plano de carreira dos médicos. Pede que a matéria seja debatida em audiência pública.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, afirma que o Governo do Estado não tem investido adequadamente em segurança pública. Critica o Governador Geraldo Alckmin por não tomar atitudes para mudar este fato. Cita diversos acontecimentos que demonstram o aumento dos índices de criminalidade. Comenta que Deputados da base do Governo obstruem propostas de esclarecimentos sobre a questão da segurança, levantadas por esta Casa.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp