22/11/2012 - 162ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/11/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI / ADRIANO DIOGO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Relata reunião realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento com o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Júlio Semeghini, sobre audiências públicas realizadas com o objetivo de discutir o orçamento do Estado de São Paulo. Comenta dados apresentados pela autoridade. Destaca a importância de que as sugestões da sociedade sejam levadas em consideração pelo Governo durante a elaboração do orçamento.
3 -  SEBASTIÃO SANTOS
Ressalta a importância de decreto, assinado dia 13/11 pelo Governador Geraldo Alckmin, que prevê isenção da taxa de licenciamento para os pequenos criadores de atividades aquícolas. Lê trechos do decreto e destaca seus benefícios para a categoria.
4 -  VITOR SAPIENZA
Fala da importância de emenda à Constituição do Estado de São Paulo, aprovada nesta Casa, que faculta a este Legislativo convocar reitores de universidades públicas. Considera necessárias melhorias na gestão dos recursos públicos do Estado. Defende a fusão entre as polícias Militar e Civil.
5 -  EDSON FERRARINI
Relata sua presença em posse do novo Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella. Faz votos de bom trabalho à autoridade. Lamenta aumento de 92% no número de homicídios na capital paulista. Comenta dificuldades encontradas pelo ex-Secretário, Antônio Ferreira Pinto.
6 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença de funcionários da Câmara Municipal de Santa Gerturdes, a convite do Deputado Jorge Caruso.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Deseja sorte ao novo Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Considera apenas simbólica a troca no comando da secretaria. Lamenta a morte de ex-Sargento da Polícia Militar, ontem, na cidade de Praia Grande. Combate redução no salário de toda a força policial do Estado de São Paulo. Comenta possível greve dos investigadores e escrivães da Polícia Civil. Lamenta a proximidade do recesso parlamentar que, segundo o Deputado, impossibilitará a apreciação de diversos projetos de reajuste salarial por esta Casa.
8 -  SIMÃO PEDRO
Combate a gestão do Governo do Estado de São Paulo no que tange à Segurança Pública. Critica o Executivo estadual pela demora em aceitar ajuda do Governo Federal no combate à violência. Comenta a saída do atual Secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, e deseja boa sorte ao novo detentor do cargo.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta o baixo índice de comparecimento de secretários estaduais às comissões temáticas desta Casa. Questiona a importância de CPIs instaladas por este Legislativo. Informa que é função do Poder Legislativo fiscalizar o Executivo.
10 -  ADRIANO DIOGO
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
12 -  LECI BRANDÃO
Comemora a aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto da Deputada Federal Benedita da Silva, que regulariza a profissão das empregadas domésticas. Dá conhecimento da importância da medida.
13 -  ADRIANO DIOGO
Comenta troca no comando da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Afirma que as razões da substituição tiveram início durante a campanha eleitoral deste ano. Reflete acerca de uma possível incitação à violência ocorrida no período.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, lembra que o candidato eleito à Câmara Municipal de São Paulo, Coronel Telhada, jamais compareceu às Comissões desta Casa. Lê manchetes de jornais sobre a destituição de Antônio Ferreira Pinto do cargo de Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Combate diminuição salarial de todos os policiais da capital paulista. Clama pela identificação dos grupos criminosos que agem em todo o Estado.
15 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, discorre sobre a violência atual que ocorre no Estado de São Paulo. Cita a má qualidade da educação como um dos fatores de causa desta situação. Pede pela implantação do conceito de "tolerância zero" pelo poder público e de leis mais rígidas para o controle da violência.
16 -  JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
17 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, dia 23/11, às 10 horas, para "Comemorar os 100 anos da CPFL". Levanta a sessão.
alesp