03/12/2012 - 169ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/12/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia projeto do Prefeito Gilberto Kassab, de venda da rua Oswaldo Imperatrice, no bairro do Itaim Bibi. Comenta a especulação imobiliária na região. Combate o PL 650/12, do Executivo paulista, que aliena mais de 500 próprios públicos para venda. Destaca, entre eles, o Ginásio do Ibirapuera, e áreas nos bairros do Brooklin e Campo Belo. Informa que obras da Prefeitura vão modificar e valorizar ainda mais a região. Contesta proposta do PL 604/12, que privatiza as Fontes do Ipiranga. Adianta que o PSOL é contrário a ambas as matérias.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Comenta matéria do "Diário de S. Paulo" sobre o abandono de bases da Guarda Civil Metropolitana, no bairro de São Miguel Paulista, na Capital. Acrescenta que os locais são usados por marginais e drogados. Cita propostas para melhorias desses locais. Destaca problemas para o comércio do entorno. Fala da autorização para reforma, negada por subprefeitura. Enfatiza o aumento da violência nas proximidades desses locais. Aponta problemas em base da GCM, no bairro da Saúde, criada quando era vereador, com verbas de moradores. Solicita providências por parte do Prefeito de São Paulo. Comenta mobilização para reocupação do espaço, onde foram plantadas árvores. Cita o caso de assaltos nas regiões. Lamenta o clima de violência. Cita crimes ocorridos nesse final de semana. Lamenta o veto a projeto, de sua autoria, da moto sem garupa.
5 -  ITAMAR BORGES
Cita movimento pelo aumento de recursos para a saúde e hospitais filantrópicos. Comenta atividades de frentes parlamentares estadual e federal sobre os temas, para integrar ações. Informa que dias 11 e 12/12 deverá ser feito balanço de reivindicações para o setor que, se não atendidas, levarão à paralisação de serviços em fevereiro. Informa que a Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo e Guerra Fiscal deve realizar seminário sobre as atividades deste ano. Cita conquistas como a desburocratização, a criação de matéria sobre o tema na rede de ensino e a criação de Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Comunica decisão do Governo Federal de acelerar a reforma tributária, unificando o ICMS, que tem prejudicado estados brasileiros e favorecido a China. Comenta benefícios da medida a médio e longo prazo. Cumprimenta o Deputado Celso Giglio, eleito presidente da Associação Paulista dos Municípios. Informa que o PMDB deve realizar sua convenção estadual no próximo domingo.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Reitera indignação a dois projetos do Governo, que tratam da venda de próprios públicos. Combate o PL 604/12, que privatiza área do Parque do Estado, onde estão as nascentes do rio Ipiranga, com mata atlântica. Informa que a área está em vias de tombamento pelo Conselho Estadual do Patrimônio Histórico. Cita a proposta do Executivo de construir hotel no local. Questiona a medida, tendo em vista a mobilização internacional pela ecologia. Combate propostas de privatizar parques e cavernas. Comenta o PL 650/12, que aliena para a venda terrenos e imóveis no âmbito de Parcerias Público-Privadas. Acrescenta que as áreas visadas abrigam o Ginásio do Ibirapuera, a Cetesb em Pinheiros, os bairros do Brooklin e Campo Belo, áreas de especulação imobiliária. Mostra-se contrário e pede a retirada de ambos os projetos. Conclama Deputados e a sociedade para impedir o processo. Recorda a proposta de destinar 25% de leitos públicos para convênios, suspensa por determinação judicial.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Homenagear o Centenário da Cruz Vermelha Brasileira". Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala