SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
17/12/2012 - 179ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2012:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / GILMACI SANTOS / BARROS MUNHOZ / OLÍMPIO GOMES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Apresenta solidariedade ao Deputado José Antonio, vítima de assalto em sua residência nesse final de semana.
2 - OLÍMPIO GOMES
Comenta o assalto à residência do Deputado João Antônio, do PT. Relata o episódio. Mostra reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre a queda de 32% nos investimentos na segurança. Reflete sobre a onda de assaltos a restaurantes paulistanos. Questiona a política de recursos humanos e materiais para a Polícia. Informa sobre benefícios concedidos aos policiais. Lamenta a redução de vencimentos de policiais que ganharam causa judicial. Combate a cassação de recursos pagos a pensionistas de militares. Afirma que há incompetência na gestão da segurança pública no Estado.
3 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 - JOOJI HATO
Elogia o Corinthians pela conquista do título de campeão mundial, em 16/12, no Japão. Elogia a Fiel Torcida. Enaltece os valores do esporte. Recorda Deputados vítimas de violência. Comenta a limitação no direito de circulação dos cidadãos. Cita comemorações em todo o País pela conquista corintiana. Faz paralelo sobre os valores que envolvem os dois times, Corinthians e Chelsea, adversário do time brasileiro.
5 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Relata sua participação em programa da TV Assembleia, com o superintendente do DER Clodoaldo Pelissioni. Comenta projetos de duplicação de estradas. Reflete sobre o orçamento regionalizado para o setor. Lembra questionamentos apresentados durante o programa. Cita projetos que afetam a cidade de Bebedouro, que será dividida em duas. Comenta projetos rodoviários que afetam determinadas cidades. Fala do trevo entre Caraguatatuba e Ubatuba. Cita demandas pela substituição de muitas pontes de madeira em rodovias paulistas.
7 - CARLOS GIANNAZI
Clama aos Deputados que não aprovem o
PL 604/12
, que trata do Parque das Fontes do Ipiranga. Cita planos do projeto. Considera que é um crime ambiental e inconstitucional, tendo em vista processo de tombamento da área, que tramita desde 1995. Enaltece que há contradições na matéria. Cita a importância histórica da flora e fauna da região. Reitera apoio, especialmente dos que defendem a causa ambiental. Informa audiência pública sobre o tema, prevista para esta tarde. Conclama a população sobre o tema.
8 - VANESSA DAMO
Repudia a aprovação de projeto, na Câmara Municipal de Mauá, que abre precedente para a retirada da empresa Leblon, que presta serviço de ônibus local, ficando em operação apenas a empresa Barão. Cita pontos do projeto, de autoria do Prefeito Oswaldo Dias. Rebate argumentos atribuídos a esta Parlamentar em relação à empresa, no período eleitoral. Tece considerações sobre o transporte público na cidade. Defende a livre concorrência.
9 - OLÍMPIO GOMES
Comenta o
PL 604/12
, que extinguiria o 3º batalhão da PM, que abrange Ipiranga e Heliópolis. Cita audiência pública sobre o tema. Lamenta a ausência de secretário, fato que teve como desconsideração para com esta Casa. Pede a deliberação de projetos de interesse do funcionalismo. Discorre sobre a vitória do Corinthians no Japão. Relata sua apreensão pelas comemorações, especialmente em 18/12, quando da chegada do time em Guarulhos. Concita a todos para evitar o acesso aos locais previstos para comemoração, Pacaembu ou Anhembi. Faz apelos sobre o comportamento das várias torcidas organizadas quanto aos adversários. Recorda comemorações que geraram tragédias.
10 - Presidente JOOJI HATO
Elogia a preocupação com relação às torcidas na recepção do time.
11 - ANDRÉ DO PRADO
Pede a suspensão dos trabalhos, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
12 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, discorda da proposta de suspensão dos trabalhos. Indaga qual seriam os desdobramentos de sua posição.
13 - Presidente JOOJI HATO
Responde ao Parlamentar. Informa que não havia mais oradores inscritos para o Pequeno Expediente. Lembra consulta aos dois Líderes presentes em Plenário. Adianta que acataria a solicitação do Deputado André Soares.
14 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, relata sua concordância com o pedido de suspensão dos trabalhos. De outra parte, argumenta que os Deputados governistas deveriam dar quórum regimental, para a deliberação de projetos do interesse do Governo.
15 - ANDRÉ DO PRADO
Para comunicação, agradece a manifestação do Deputado Olímpio Gomes.
16 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h22min.
17 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
18 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, dá conhecimento das competências de cada um dos três Poderes. Recorda cassação de mandato parlamentar realizada pelo Supremo Tribunal Federal durante a Ditadura Militar. Faz paralelo entre aquela decisão e a atual, em que a corte cassou o mandato de Deputados Federais. Lê artigos constitucionais referentes ao tema. Combate a decisão do STF.
19 - VANESSA DAMO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
20 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h41min; reabrindo-a às 17h23min.
21 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
22 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h25min; reabrindo-a às 17h45min.
23 - JOOJI HATO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
24 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Suspende a sessão às 17h45min; reabrindo-a às 18h14min.
ORDEM DO DIA
25 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de alteração da ordem do dia. Encerra a discussão e coloca em votação o
PL 697/12
.
26 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do
PL 697/12
, em nome do PT.
27 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do
PL 697/12
, em nome do PSOL.
28 - OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do
PL 697/12
, em nome do PDT.
29 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
30 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 697/12
, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 01 a 06.
31 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas do PT e do PSOL, em nome do PSOL.
32 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto favorável às emendas do PT e do PSOL, em nome do PT.
33 - OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto favorável às emendas do PT e do PSOL.
34 - LECI BRANDÃO
Declara voto favorável às emendas do PT e do PSOL, em nome do PCdoB.
35 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em discussão e declara sem debate aprovado o
PL 590/12
, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda.
36 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto favorável à emenda, em nome do PT.
37 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o
PL 738/12
. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o
PLC 43/12
, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda.
38 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto favorável à emenda, em nome do PT.
39 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.
40 - GILMACI SANTOS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
41 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Faz indagação sobre a deliberação de projetos de Deputados.
42 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Destaca o propósito de deliberar 92 projetos parlamentares. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/12, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental