19/02/2013 - 9ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/02/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BALEIA ROSSI / BARROS MUNHOZ / ULYSSES TASSINARI / ORLANDO MORANDO / JOÃO CARAMEZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa o cancelamento da sessão solene, agendada para o dia 25 de fevereiro, às 10 horas, que "Comemoraria o jubileu do Padre Jaime Crowe, na Sociedade Santos Mártires, localizada no Jardim Ângela em São Paulo", por determinação do Deputado Geraldo Cruz.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que, ontem, foram creditados pela Prefeitura de São Paulo os vencimentos dos policiais da Operação Delegada, que estava atrasado há alguns dias. Agradece as autoridades que se mobilizaram para que este erro fosse reparado. Registra que, participou, ontem, de enterro de soldado. Lembra que, há 123 dias, o Governador Geraldo Alckmin anunciou o seguro de vida para os policiais mortos fora do horário de trabalho e que o projeto de lei ainda não foi enviado à esta Casa. Lê manifestação dos agentes de escolta e vigilância.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Pede apoio dos Deputados para a aprovação de dois projetos de lei, de sua autoria, que tramitam na Casa. Menciona que o primeiro relaciona-se com a rede estadual de ensino e a criação da categoria "O" para os professores. Informa que o reajuste salarial do ano passado será concedido em quatro anos, não repondo a inflação do período. Destaca que a categoria "O" é a mais prejudicada, com direitos trabalhistas e previdenciários reduzidos pela metade. Cita sua proposta para revogação da Lei 1093, que prejudica o magistério paulista e todos os alunos matriculados na rede de ensino. Esclarece que a segunda matéria garante a aposentadoria especial para os professores readaptados. Ressalta que o Governo Estadual não reconhece esta aposentadoria especial, ao contrário do STF e da Prefeitura de São Paulo. Afirma que o magistério estadual deve ser valorizado.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença dos Vereadores João Augusto Picolo, do PDT, de Monte Alto; Cláudio Nadeleto, do PPS, da cidade de Piedade, e do presidente municipal do PPS de Piedade, Joaquim Francisco Leite, a convite do Deputado Luiz Carlos Gondim.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solidariza-se com o discurso do Deputado Olímpio Gomes, quanto ao encaminhamento de projeto de lei para esta Casa, autorizando o Governo do Estado a pagar indenizações aos policiais militares mortos fora de serviço. Informa que, no setor privado, é feito seguro de vida em grupo, para indenizar seus trabalhadores. Menciona ser esta indenização uma garantia para a família do policial, minimizando a dor e trazendo alento na questão material. Diz que esta Casa defende os direitos da Polícia Militar e da Polícia Civil. Pede o encaminhamento de projetos que tragam melhorias aos policiais militares.
6 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Cita matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" com projeto de lei, de sua autoria, quando vereador à Câmara Municipal de São Paulo, com a obrigatoriedade de manutenção de unidade móvel de UTI nas danceterias da cidade. Informa que o projeto foi apresentado em 2005, e que, em 2007, estava pronto para votação que não ocorreu. Menciona projetos não aprovados nesta Casa. Lembra projeto de lei, de sua iniciativa, com a proibição de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina e lojas de conveniência, feito na Câmara Municipal. Ressalta projetos apresentados por seu filho, George Hato, eleito Vereador em São Paulo.
8 -  ALCIDES AMAZONAS
Diz estar orgulhoso por exercer o cargo de Deputado Estadual pelo PCdoB. Discorre sobre o histórico de seu partido e a expansão em Território Nacional. Lembra a história do movimento comunista no Brasil. Cita Deputados do partido que já atuaram nesta Casa. Ressalta seu histórico de trabalhador até a chegada ao cargo de Deputado Estadual, e seus projetos apresentados. Relata os objetivos de seu mandato, com prioridade em trânsito e transporte.
9 -  JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência.
10 -  BALEIA ROSSI
Discorre sobre o fechamento do Centro de Convivência Infantil, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Cita o apelo de todos os Vereadores para que o Secretário de Saúde interfira no assunto. Menciona que as mães não têm outra alternativa de educação e acompanhamento para seus filhos. Apela ao Governador, ao Secretário da Saúde e ao superintendente do Hospital das Clínicas para reavaliar o fechamento de forma rápida e sem alternativas. Ressalta o fechamento de plantões e distritos policiais em Ribeirão Preto. Pede ao Secretário de Segurança Pública que inclua a comunidade nestas decisões. Destaca a necessidade de duplicação da rodovia que liga Sertãozinho a Pontal, onde semanalmente ocorrem acidentes. Registra que a Secretaria de Transportes anunciou que, em fevereiro, deve ser publicada licitação para a duplicação desta rodovia.
11 -  MARCO AURÉLIO
Anuncia a presença de Vereadores e do Prefeito Adriano Pereira, de Santa Branca.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Saúda visitantes das cidades de Monte Alto e Piedade, assim como de Vereadores de Santa Branca. Cita sua visita a Santa Branca, para discutir a destruição de escola pelas chuvas. Informa que a cidade receberá a construção de nova escola pelo Governo Estadual. Discorre sobre a falta de segurança nas rodovias, em trajeto entre São Paulo e Rio de Janeiro, na qual não houve nenhum tipo de fiscalização. Menciona a facilidade com que bandidos trafeguem com drogas e armas, já que nenhum carro é vistoriado. Relata a falta de informação dos médicos a respeito de suas carreiras com a aprovação do Projeto de lei Complementar nº 39, de 2012. Pede a atenção das Secretarias de Saúde e de Planejamento, para que os médicos sejam contemplados com os benefícios da lei.
13 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
14 -  MARCO AURÉLIO
Agradece a presença do Prefeito Adriano, de Santa Branca e de dois Vereadores da mesma cidade. Diz ser testemunha do trabalho de recuperação da cidade realizado por eles. Agradece ao Deputado Luiz Carlos Gondim por conseguir recursos para a cidade.
15 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença do Vereador Batista, da comunidade, a convite do Deputado Osvaldo Verginio.
16 -  TELMA DE SOUZA
Informa que, em dezembro de 2012, foi aprovada a Medida Provisória 595, que muda o marco regulatório para a questão portuária. Afirma ser um desafio para o Governo Federal aumentar a competitividade do Brasil para que a burocracia portuária deixe de existir. Saúda o Prefeito de Mauá, Donisete Braga, em visita ao Plenário. Pede que o Governo reconsidere esta posição. Cita reunião com a Ministra Gleisi Hoffmann para discussão da perda de direitos dos trabalhadores.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  JOÃO CARAMEZ
Felicita a cidade de Itapevi, pelo seu aniversário de sua fundação. Relata sua participação em sessão solene sobre a efeméride, ocorrida na Câmara Municipal da cidade. Destaca o trabalho e saúda os fundadores do município. Agradece os elogios feitos ao seu pai, Rubens Caramez, pelas atividades em prol da cidade. Lê e comenta discursos feito durante a solenidade.
18 -  LUCIANO BATISTA
Reflete sobre a medida provisória sobre os portos. Elogia a administração da Presidente Dilma Rousseff. Recorda os vinte anos de legislação portuária. Sugere discussão maior entre os dirigentes e funcionários do Porto de Santos, para uma legislação adequada. Relata caso de trabalhadores que invadiram navio chinês, ancorado no porto (aparteado pela Deputada Telma de Souza).
19 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
20 -  CHICO SARDELLI
Para comunicação, registra a visita do vereador Doutor Ulysses Silveira, da Câmara Municipal de Americana, presidente do PV no município.
21 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, comenta audiência pública com a ministra da Cultura Marta Suplicy, que tratou do vale-cultura. Tece esclarecimentos sobre o programa, que espera regulamentação. Comenta questões relativas à implantação do benefício em sua região.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
23 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h04min.
24 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
25 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, para entendimento das lideranças.
26 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h56min.
28 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, lê comunicado sobre o falecimento do Sr. Olímpio da Silva Matos. Mostra-se pesaroso com o fato. Destaca a importância deste em movimentos sociais.
29 -  PEDRO TOBIAS
Para comunicação, combate a necessidade de que pacientes venham a ter tratamento oncológico em locais distantes de sua residência.
30 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, tece comentários acerca do Instituto Pasteur.
31 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Comunica a aposentadoria de Dona Yeda Villas-Boas após 65 anos de serviços prestados nesta Casa. Discorre acerca da importância dos servidores públicos. Tece elogios à homenageada. Anuncia homenagem, com entrega de placa, à Dona Yeda, pelo Deputado Antônio Salim Curiati; e de flores, pela Deputada Célia Leão.
32 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, tece elogios ao Presidente Barros Munhoz. Afirma que a ausência da Dona Yeda será sentida por todos nesta Casa.
33 -  YEDA VILLAS-BOAS
Demonstra seu carinho por esta Casa. Agradece a homenagem recebida.
34 -  RITA PASSOS
Para comunicação, agradece o trabalho prestado pela Dona Yeda. Lembra sua convivência com a homenageada.
35 -  HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, fala de seu convívio com a Dona Yeda. Considera a homenageada um patrimônio do funcionalismo público paulista.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anuncia a presença dos ex-ocupantes do cargo de Secretário Geral Parlamentar desta Assembleia, Srs. Andyara Sproesser e Auro Caliman.
37 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, presta homenagem à Dona Yeda. Cita Fernando Pessoa.
38 -  LECI BRANDÃO
Para comunicação, recorda o momento em que conheceu Dona Yeda. Agradece o trabalho realizado pela homenageada.
39 -  RODRIGO MORAES
Para comunicação, presta homenagem, em nome de seu partido, à Dona Yeda.
40 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, recorda que Dona Yeda já trabalhou na Presidência da República durante o governo Jânio Quadros.
41 -  JOOJI HATO
Para comunicação, presta homenagem, em nome de seu partido, à Dona Yeda.
42 -  GILMACI SANTOS
Destaca a dedicação de Dona Yeda ao seu trabalho. Faz citação bíblica.
43 -  CÉLIA LEÃO
Destaca o trabalho do Deputado Barros Munhoz à frente da Presidência desta Casa. Presta homenagem à Dona Yeda. Destaca o trabalho da homenageada na organização das sessões solenes.
44 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Agradece sua assessoria por sugerir a homenagem. Demonstra tristeza pela aposentadoria de Dona Yeda. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h33min; reabrindo-a às 17h36min.

ORDEM DO DIA
45 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da Deputada Beth Sahão, com a finalidade de solicitar a implantação de centros de referência solidária em municípios da região Noroeste do Estado de São Paulo no dia 19/02, em Brasília.
46 -  SAMUEL MOREIRA
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
47 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp