11/03/2013 - 23ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/03/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OSVALDO VERGINIO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta seu pai, Sr. Deraldo, pelo aniversário de 79 anos, que transcorre hoje. Discorre sobre o PLC 08/13, que prevê incorporação do Adicional por Local de Exercício a servidores da segurança pública. Lamenta que policiais sofrerão "desaumento". Comenta problemas na concessão de benefícios salariais para a categoria. Comunica atraso no pagamento a policiais da "Operação Delegada" da Prefeitura de São Paulo. Relata mobilização, em 08/03, de pensionistas no Palácio dos Bandeirantes. Adita que serão cassadas 22 mil pensões de civis e militares. Apela às autoridades nessa direção. Informa o corte no atendimento médico pelo Hospital Cruz Azul e Iamspe. Enfatiza que o grupo sofre ações por atraso no pagamento de empréstimo consignado.
3 -  OSVALDO VERGINIO
Relata acidente automobilístico. Pede a duplicação de rodovias que ligam cidades grandes a cidades pequenas. Cita casos de pessoas com problemas de visão e a dificuldade para obtenção de cirurgia ocular. Pede a construção de clínicas oftalmológicas para a Região Metropolitana de São Paulo.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Informa a presença de comitiva japonesa, composta por Kimihiko Sato, sobrevivente de Nagasaki; Sakura Takano, da cidade de Fukushima; Saya Sasaki, da cidade de Iwate; Mitsuho Shimooka, da cidade de Hiroshima; e Takashi Morita, este fundador da Associação Hibakusha Brasil pela Paz, além de familiares do professor André Lopes, diretor cultural da entidade, convidados do Deputado Carlos Giannazi.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que a comitiva japonesa veio a esta Casa para participar de audiência pública em homenagem às vítimas das catástrofes do "tsunami" e de Hiroshima e Nagasaki. Recorda os problemas provocados por usinas atômicas. Sugere reflexão sobre o tema.
6 -  Presidente JOOJI HATO
Justifica a relevância de debates sobre as catástrofes. Lembra imagens de solidariedade das vítimas do tsunami. Lamenta que, em tragédias brasileiras, muitos se aproveitam para saquear. Lembra que já foi recuperada a região japonesa afetada. Informa que Alemanha e China não mais vão construir usinas. Apela à Presidente Dilma Rousseff nesse sentido. Reitera saudações à comitiva.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza e se solidariza com a comitiva japonesa. Lembra que no Brasil existem várias fontes energéticas. Tece considerações sobre o aumento da bancada do PSD. Fala da pluralidade da representação partidária nesta Casa. Cita a discussão de temas de interesse da população paulista. Informa o interesse da bancada na composição das comissões permanentes, após a eleição da nova Mesa Diretora, em 15/03. Lembra que o partido elegeu 34 prefeitos paulistas.
8 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Parabeniza a Presidente Dilma Rousseff pelo anúncio, em 08/03, da redução no valor dos produtos da cesta básica. Cita ações do Governo Federal para reduzir a taxa de juros, para resolver os problemas portuários e reduzir a tarifa de energia elétrica. Lembra a importância destas medidas para enfrentar a crise mundial e criar melhorias para o empresariado. Comenta a desoneração da folha de pagamentos e a competitividade das empresas. Lamenta que não tenha havido ações de igual porte pelos governadores. Comenta a proposta de uniformização do ICMS no Território Nacional. Informa a presença do Ministro Aloizio Mercadante, hoje, neste Legislativo, para discutir os rumos da educação.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Cita requerimento, de sua autoria, pedindo a presença de representantes da empreiteira Mofarrej, que ingressou com ação, conseguiu liminar e proibiu manifestações contrárias à obra na rua Rodrigues Alves, onde há curso de água. Cita a mobilização de entidades ambientalistas sobre o fato e contra a especulação imobiliária. Lembra que há representação no Ministério Público, que investiga o caso. Informa que a empresa entrou com ação contra Ricardo Fraga Oliveira, que está sendo perseguido. Cita ato em frente ao empreendimento. Combate a criminalização de movimentos sociais. Dá conhecimento de tratativas sobre a questão.
11 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Informa a entrega de 76 residências no bairro do Bom Retiro, em 09/03, para a população de baixa renda. Comunica a realização, hoje, de debate na Força Sindical. Solicita a intercessão dos Deputados para que prefeitos recebam dirigentes sindicais. Endossa a manifestação do Deputado Carlos Giannazi quanto à especulação imobiliária e a defesa dos ambientalistas. Fala das divergências de opinião em período de campanha e depois da posse de autoridades.
12 -  JOOJI HATO
Relata caso de médica detida com seis dedos de silicone, quando marcava ponto para médicos que deveriam estar de plantão. Mostra reportagem televisiva sobre o caso. Lembra aspectos da cidade de Ferraz de Vasconcelos. Reflete sobre os eventuais problemas dos pacientes em razão do episódio. Recorda caso ocorrido em Sorocaba, sobre falta de médicos em plantões. Lembra a importância da atuação dos médicos, ao recordar a sua trajetória pessoal. Repudia o fato, por afetar a categoria médica.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, comenta a audiência pública, com a comitiva do Japão, a ser realizada pelo Deputado Carlos Giannazi. Lembra as bombas atômicas lançadas em Hiroshima e Nagasaki. Ressalta não ser necessária a energia atômica no Brasil, já que existem outras alternativas energéticas. Destaca a recuperação do Japão, após dois anos do tsunami. Diz ser o país um exemplo de solidariedade. Cita a inauguração do Monumento da Paz nesta Casa. Menciona a necessidade de blitz do desarmamento para que a paz seja mantida.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta apoio aos movimentos de repúdio contra a posse do Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o Deputado Federal Marco Feliciano. Cita denúncias do STF contra o mesmo. Ressalta as declarações consideradas racistas e homofóbicas feitas pelo Deputado. Destaca sua indignação contra a sua permanência nesta Comissão e o protesto da bancada do PSOL em Brasília. Afirma que, com a sua permanência na Comissão, a mesma será contra os Direitos Humanos.
15 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp