25/03/2013 - 32ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/04/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OSVALDO VERGINIO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre problema de estudantes, do Interior do Estado, que estão sem transporte escolar. Diz que já havia alertado o Secretário de Educação sobre a questão. Informa a realização de manifestação de trabalhadores de transporte escolar, amanhã, para cobrar uma solução por parte da FDE e da Secretaria de Educação. Tece críticas ao Governador, por indícios de que vai vetar o projeto que prevê metrô 24 horas, na Capital. Cobra do Executivo alternativas para a implantação de transporte público ininterrupto.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica a paralisação de servidores da rede estadual de ensino, prevista para o dia 19/4, para reivindicar investimentos para o magistério. Defende direitos trabalhistas e previdenciários de professores da categoria "O". Repudia a falta de concurso público para efetivar professores que atuam em regime de contratação. Alega que esta modalidade gera injustiças para a categoria. Combate os baixos salários pagos aos funcionários da educação.
4 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Comenta a morte de adolescente de 15 anos, ocorrida em Guarulhos. Acrescenta que a vítima foi atingida enquanto andava de skate, por motorista alcoolizado. Repudia a combinação bebida alcoólica e direção. Pede por mais fiscalização no trânsito. Lembra ciclista atropelado na Avenida Paulista, que perdera o braço. Defende o combate às drogas e as blitze do desarmamento.
6 -  WELSON GASPARINI
Discorre acerca da corrupção. Comenta notícia sobre pagamento de precatórios, com suspeita de erro de mais de 100 milhões de reais, acima do valor devido. Menciona caso envolvendo dívida do DER. Cita casos de possíveis fraudes na Saúde, com superfaturamento em próteses e órteses e o excesso de procedimentos em hospitais. Acrescenta que os indícios de irregularidades foram colhidos pelo Ministério da Saúde. Lamenta o impacto que as distorções causam no setor. Cobra providências.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte de policial militar, executado a tiros, na semana passada. Cita matérias jornalísticas que apontam dados da criminalidade em São Paulo. Indigna-se com manchete intitulada "Delegacias mandam vítimas voltar depois para fazer boletim de ocorrência". Destaca arrastão, nos Jardins, em que bandidos estavam armados com fuzis. Aponta falhas na gestão da Secretaria de Segurança Pública. Tece críticas ao Governo do Estado.
8 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, anuncia a visita do Vereador Pablito, de Belo Horizonte, a quem dá as boas-vindas.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre a Emenda Constitucional nº 62, a qual chama de "emenda do calote". Explica que a matéria previa o não pagamento de precatórios a servidores públicos do Brasil. Informa que o julgamento de uma Adin, representada pela OAB Federal, resultou na queda da Emenda Constitucional 62. Parabeniza o Supremo Tribunal Federal pela decisão.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
11 -  Presidente OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/3, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para homenagear a Filarmônica Bachiana, na pessoa de seu fundador, Maestro João Carlos Martins. Levanta a sessão.
alesp