02/04/2013 - 36ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/04/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ENIO TATTO / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte de um policial militar, há poucas horas, ao tentar impedir assalto a caixa eletrônico em São Vicente. Repudia a incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) nos holerites de servidores penitenciários, uma vez que o PLC 8/13, que trata do assunto, ainda não foi apreciado por esta Casa. Declara-se inconformado com a falta de consideração do Governador para com este Parlamento.
3 -  EDSON FERRARINI
Faz coro ao discurso do deputado Olímpio Gomes no que tange a valorização do policial. Afirma que o reconhecimento à categoria deveria ser, também, na forma monetária. Saúda a presença do prefeito de Mirandópolis, Francisco Antonio Passarelli Momesso. Informa que fornecerá ao prefeito 500 exemplares de livro que trata da prevenção de drogas.
4 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência. Saúda o prefeito de Dirce Reis, Roberto Carlos Visoná, acompanhado do vereador Ari Ferreira Silva, a convite do deputado José Zico Prado.
5 -  JOOJI HATO
Tece considerações acerca da violência em São Paulo. Defende a derrubada de veto de projetos que, a seu ver, contribuiriam para reduzir a criminalidade no estado. Sugere a blitz do desarmamento em locais de aglomerações. Fala contra a bebida alcoólica e as drogas. Pede fiscalização mais rigorosa contra a ação de marginais.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Tece comentários sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado hoje. Ressalta dificuldades no diagnóstico da alteração, que afeta a capacidade de comunicação, socialização e comportamento da pessoa. Cumprimenta a cidade de Suzano, que completa 64 anos hoje. Destaca falhas na gestão do ex-prefeito de Suzano que, a seu ver, teria governado, prioritariamente, em favor dos menos favorecidos. Acrescenta que as demais classes sociais ficaram esquecidas. Defende a apreciação de projeto que prevê o parcelamento do IPVA em 6 parcelas, a partir do mês de abril. Justifica que a medida aliviaria o orçamento dos cidadãos, que tem muitos compromissos financeiros no início do ano.
7 -  JOÃO CARAMEZ
Discursa sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Avisa que monumentos estarão iluminados, hoje, de azul, a cor que representa o autismo, inclusive a Assembleia Legislativa. Cita dados da disfunção, que, aditou, tem diagnóstico tardio. Lamenta que direitos e garantias de portadores de autismo têm sido obtidos apenas por meio de ações civis públicas. Defende a implantação de políticas públicas que garantam tratamento e educação adequados para os portadores do transtorno. Manifesta-se solidário aos autistas e seus familiares.
8 -  MARCOS MARTINS
Comenta a indignação do deputado Hamilton Pereira, que teve projeto, em favor dos autistas, vetado pelo governador. Manifesta apoio para a derrubada do veto. Cumprimenta o prefeito de Osasco, Jorge Lapas, pela adesão ao programa do governo federal de combate ao crack. Discorre sobre o veto ao projeto de lei, de sua autoria, que proíbe o uso do mercúrio em aparelhos hospitalares do estado de São Paulo. Enumera os malefícios do mercúrio à saúde. Lembra a realização de audiência pública dia 10, do Iamspe, para esclarecimentos sobre o tema da parceria público privada.
9 -  HAMILTON PEREIRA
Discorre sobre o Dia Mundial do Autismo. Solidariza-se com familiares e portadores da síndrome. Fala da aprovação, em 2011, de Programa de Atenção Integral ao Portador da Síndrome de Autismo. Repudia o veto integral do projeto, por parte do Executivo. Defende a derrubada do veto, pelo plenário. Enfatiza a necessidade de acompanhamentos especiais, tanto psicológico como psiquiátrico, aos portadores de autismo. Critica o Estado por não desenvolver políticas públicas voltadas ao tratamento adequado de autistas. Elogia a criação e atuação das AMAS - Associação dos Amigos de Autistas.
10 -  TELMA DE SOUZA
Faz menção à importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Manifesta apoio para a derrubada do veto do projeto do deputado Hamilton Pereira.Cita e comenta problemas da Baixada Santista. Lamenta a fila, de mais de 6 km, na travessia da balsa, de Santos para o Guarujá. Cobra a construção de um túnel para a travessia do percurso. Fala de greve de funcionários públicos de Santos. Critica o atual prefeito, que teria prometido reajuste de 9% aos servidores, mas concedeu aumento de apenas 1,5%. Comunica e convida para o lançamento da Frente Parlamentar para a Implementação do SUAS - Assistência Única de Assistência Social, dia 4 de abril, às 19 horas.
11 -  BETH SAHÃO
Comenta promessa de campanha do atual prefeito de Catanduva, de conceder abono e reajuste de 20% para o funcionalismo da cidade. Tece considerações sobre o projeto do deputado Hamilton Pereira, vetado pelo governador. Cita estimativas norte-americanas para o autismo, uma em cada 50 crianças. Lamenta que, no Brasil, não se tenha essa estatística. Chama a atenção para a importância do diagnóstico precoce, que deveria acontecer entre 1 e 3 anos de idade. Considera agravantes a falta de orientação e de conscientização dos pais, que retardam a descoberta da síndrome. Defende a implantação de políticas públicas em favor de portadores de autismo.
12 -  HAMILTON PEREIRA
Pede a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h38min.
14 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
15 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, com anuência das lideranças.
16 -  Presidente ENIO TATTO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h34min; reabrindo-a às 17h01min.
17 -  ESTEVAM GALVÃO
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
18 -  Presidente ENIO TATTO
Defere o pedido. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/04, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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