19/04/2013 - 49ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/04/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que, em 19/04, deverá estar presente em manifestação dos profissionais da Educação em defesa da escola pública gratuita e de qualidade e da valorização do Magistério. Lembra que o evento ocorrerá no vão do Masp, na Av. Paulista, em São Paulo. Critica a postura do governo do PSDB quanto à Educação no estado de São Paulo. Destaca que, a partir de 19/04, deverá ocorrer greve dos professores da rede estadual de ensino. Explica as razões da paralisação. Manifesta-se contrariamente à privatização do hospital dos servidores estaduais.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Registra o aniversário, em 19/04, da cidade de Santo Expedito; em 20/04 da cidade de Águas de Santa Bárbara, Caraguatatuba, Cunha e Paranapanema; e, em 21/04, dos municípios Bofete, Colina e Lins.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Considera que a reprodução de músicas em alto volume pode provocar surdez nos jovens. Comemora a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que propõe a regularização do som de veículos automotores. Explica que, de acordo com a matéria, os carros não poderão tocar músicas em volume acima de 50 decibéis em locais públicos. Expõe os males causados pelas drogas e pela bebida alcoólica. Informa que, na Câmara Municipal, foi aprovada matéria conhecida como Lei dos faróis piscantes.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Retoma seu pronunciamento a respeito da greve dos profissionais da Educação, que deverá ser deflagrada em 19/04. Relata as causas que deram início à paralisação. Pede respeito à data-base salarial dos professores da rede estadual de ensino. Informa que foi sancionada a Lei federal 12.796/13, que garante a educação básica obrigatória e gratuita às crianças dos quatro aos 17 anos de idade. Defende o investimento de no mínimo 10% do PIB nacional em Educação.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta projeto de lei federal que propõe que o aposentado continue trabalhando e contribuindo junto ao sistema previdenciário e possa pedir o cancelamento de seu benefício inicial, rever os cálculos e obter nova aposentadoria, com valores de benefício mais altos. Destaca que este projeto deverá ter prioridade nos debates das centrais sindicais e das Casas Legislativas. Lamenta que o Poder Judiciário no País exerça a função de legislar.
9 -  JOOJI HATO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de debates do dia 22/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp