SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
19/04/2013 - 49ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/04/2013:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Informa que, em 19/04, deverá estar presente em manifestação dos profissionais da Educação em defesa da escola pública gratuita e de qualidade e da valorização do Magistério. Lembra que o evento ocorrerá no vão do Masp, na Av. Paulista, em São Paulo. Critica a postura do governo do PSDB quanto à Educação no estado de São Paulo. Destaca que, a partir de 19/04, deverá ocorrer greve dos professores da rede estadual de ensino. Explica as razões da paralisação. Manifesta-se contrariamente à privatização do hospital dos servidores estaduais.
3 - Presidente JOOJI HATO
Registra o aniversário, em 19/04, da cidade de Santo Expedito; em 20/04 da cidade de Águas de Santa Bárbara, Caraguatatuba, Cunha e Paranapanema; e, em 21/04, dos municípios Bofete, Colina e Lins.
4 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 - JOOJI HATO
Considera que a reprodução de músicas em alto volume pode provocar surdez nos jovens. Comemora a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que propõe a regularização do som de veículos automotores. Explica que, de acordo com a matéria, os carros não poderão tocar músicas em volume acima de 50 decibéis em locais públicos. Expõe os males causados pelas drogas e pela bebida alcoólica. Informa que, na Câmara Municipal, foi aprovada matéria conhecida como Lei dos faróis piscantes.
6 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 - CARLOS GIANNAZI
Retoma seu pronunciamento a respeito da greve dos profissionais da Educação, que deverá ser deflagrada em 19/04. Relata as causas que deram início à paralisação. Pede respeito à data-base salarial dos professores da rede estadual de ensino. Informa que foi sancionada a Lei federal 12.796/13, que garante a educação básica obrigatória e gratuita às crianças dos quatro aos 17 anos de idade. Defende o investimento de no mínimo 10% do PIB nacional em Educação.
8 - JOSÉ BITTENCOURT
Comenta projeto de lei federal que propõe que o aposentado continue trabalhando e contribuindo junto ao sistema previdenciário e possa pedir o cancelamento de seu benefício inicial, rever os cálculos e obter nova aposentadoria, com valores de benefício mais altos. Destaca que este projeto deverá ter prioridade nos debates das centrais sindicais e das Casas Legislativas. Lamenta que o Poder Judiciário no País exerça a função de legislar.
9 - JOOJI HATO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de debates do dia 22/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental