25/04/2013 - 53ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/05/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : DILADOR BORGES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a população dos municípios de Itaberá e Tejupá, pelo aniversário destas localidades.
2 -  DILADOR BORGES
Discorre sobre a situação da Saúde Pública no País. Considera de má qualidade o atendimento que a população está submetida no setor. Afirma que os valores repassados pelos SUS são insuficientes para a manutenção do sistema. Cobra ação do governo federal no sentido de reverter esta situação.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença de alunos do curso de direito da Unip de Santos, acompanhados do Prof. Clóvis Talarico, a convite do deputado Carlos Giannazi.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os alunos do curso de direito da Unip de Santos. Lembra propostas de emendas constitucionais, em nível federal e estadual, que limitariam o poder de investigação do Ministério Público. Discorre sobre projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que trata de limitações de meia entrada em eventos culturais e esportivos. Critica que a norma legal traz de volta o monopólio da União Nacional dos Estudantes na emissão de carteiras estudantis.
5 -  DILADOR BORGES
Assume a Presidência.
6 -  RAFAEL SILVA
Informa a realização, no dia de hoje, de audiência pública para discussão da jornada de trabalho de 30 horas para trabalhadores da Saúde. Apoia proposta, em tramitação no Congresso Nacional, que trata deste assunto.
7 -  JOOJI HATO
Alerta que a sociedade vive uma epidemia de violência. Afirma que as vítimas superlotam os hospitais públicos. Lembra o aumento dos índices de diversos tipos de crimes no estado de São Paulo.
8 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
9 -  Presidente DILADOR BORGES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h04min.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h36min. Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 27/05, às 10 horas, para "Comemorar o Dia da Defensoria Pública", a requerimento do deputado José Bittencourt.
11 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, para entendimento das lideranças.
12 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h37min; reabrindo-a às 16h31min.

ORDEM DO DIA
13 -  Presidente JOOJI HATO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de licença, do deputado Rui Falcão, para empreender viagem à Cuba, como representante do PT, no período de 28/04 a 01/05.
14 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp