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Sessão
10/06/2013 - 82ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/06/2013:
Resumo da Sessão
Presidência : OSVALDO VERGINIO / JOOJI HATO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a população da cidade de Arujá, pelo seu aniversário.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Cumprimenta os manifestantes da Saúde em greve, que ocupavam as galerias deste plenário. Cita negociações previstas para hoje. Repudia a proposta do Governo do Estado, pela possibilidade da venda de parques estaduais paulistas. Cita audiência pública, marcada para 11/06, na Comissão de Meio Ambiente sobre o tema. Afirma que o Secretariado não cumpre determinação regimental de prestar contas a este Legislativo. Faz considerações sobre a venda de emendas parlamentares. Acrescenta que o secretário Bruno Covas não se pronunciou sobre o assunto. Comenta a operação que chamou "lava rápido", sobre o perdão de dívidas do empresariado paulista para com a Fazenda. Lamenta que o governador Geraldo Alckmin tenha viajado a Paris sem finalizar negociações com os servidores da Saúde. Informa ato dos policiais civis, previsto para 11/06.
3 - Presidente JOOJI HATO
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 05/08, às 20 horas, para "Comemorar o Dia da Agricultura", a pedido do deputado Itamar Borges; dia 09/08, às 20 horas, para "Comemorar o Jubileu de Ouro da Igreja Unida em São Paulo", por solicitação do deputado José Bittencourt; dia 12/08, às 10 horas, para "Comemorar os 120 anos de Criação da Escola Politécnica da USP", a pedido da deputada Rita Passos; e dia 12/08, às 20 horas, para "Celebrar o Dia da Comunidade Alemã 2013", por solicitação da deputada Célia Leão.
4 - CARLOS GIANNAZI
Endossa as reivindicações dos servidores da Saúde, que ocupavam as galerias e, bem assim, de outras categorias do funcionalismo. Justifica a necessidade de investimentos na categoria. Reclama das gestões do PSDB em São Paulo. Dá conhecimento de requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle, para convocação do secretário da Fazenda, bem como do ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, Élcio Fiori Henriques, denunciado pelo Ministério Público. Fala da suspeita de tráfico de influência. Afirma que este Legislativo tem se omitido em algumas questões. Mostra-se contrário às PECs estadual e federal que restringem o poder de investigação do Ministério Público.
5 - OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
6 - JOOJI HATO
Solicita ao governador que atenda as reivindicações dos servidores da Saúde. Recorda caso de dentistas queimados vivos; e de analista contábil, que teve o corpo e o veículo incendiados. Argumenta que a sociedade e este Parlamento não podem ficar indiferentes à violência, que consome recursos públicos. Repudia o que chamou os pilares da violência: as drogas, as bebidas alcoólicas e os armamentos. Pleiteia blitz do desarmamento, com a utilização do Exército. Solicita a instalação de câmeras em pontos nevrálgicos.
7 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Elogia a mobilização dos funcionários da Saúde neste plenário. Dá conhecimento do Simpósio Internacional de Segurança Cidadã, agendada para o dia 25/06, neste Legislativo. Cita autoridades convidadas e temas a serem abordados. Comenta a biografia dos palestrantes. Reitera ocorrência de furto à sua residência. Repudia os índices do aumento de violência no Nordeste. Lembra a contribuição financeira de São Paulo para o Brasil.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 - OSVALDO VERGINIO
Cumprimenta a realização de festa nipo-brasileira em Osasco, uma das maiores da região oeste. Elogia a direção e alunos do Colégio Nossa Senhora dos Remédios, que completou 50 anos. Cumprimenta os reivindicantes da Saúde, que ocupavam as galerias. Lamenta o uso indevido do dinheiro público. Solicita ao governo que atenda as reivindicações da categoria. Solicita programas e investimentos destinados à juventude. Recorda os direitos constitucionais dos cidadãos. Faz citação pelas festividades do Dia de Santo Antônio.
10 - Presidente JOOJI HATO
Elogia a preocupação do deputado Osvaldo Verginio com relação à juventude. Cita sua presença em festa japonesa, realizada em Osasco. Parabeniza a cidade de Ourinhos, pela realização de festa agropecuária.
11 - ORLANDO BOLÇONE
Solicita a busca de consenso para atender as reivindicações dos servidores da Saúde. Comenta a criação de rede de ciência na região noroeste do estado, tema de audiência pública local. Cita suas sugestões sobre o tema, gerador de desenvolvimento. Destaca o potencial da região no setor, que poderia ser ampliado para as demais regiões do estado. Fala da importância da ciência, da tecnologia e da inovação.
12 - Presidente JOOJI HATO
Cumprimenta a prefeita e autoridades femininas de Ourinhos pela organização da Feira Agropecuária da cidade.
13 - CARLOS GIANNAZI
Repudia o corte de 40% nos salários dos professores de Juazeiro do Norte, o que gerou greve do Magistério do Ceará. Cita problemas enfrentados pela categoria em Porto Velho e nos estados de Minas Gerais e Sergipe. Lamenta o descumprimento da lei do piso nacional do salário do Magistério público. Considera insignificante o valor de 1.587 reais por jornada de 40 horas semanais para os professores. Lembra que os educadores são obrigados a ter dupla atividade para sobreviver. Repudia os governos da Bahia, de Pernambuco e de Goiás, bem como de prefeituras que não respeitam os investimentos públicos mínimos em Educação.
14 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
15 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas"; e convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/06, à hora regimental, com Ordem do Dia.
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