18/06/2013 - 88ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/06/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ADILSON ROSSI / SAMUEL MOREIRA / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Colégio Objetivo, de São Bernardo do Campo, acompanhados do Professor Caio Felipe.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Diz ter acompanhado as manifestações, ontem. Afirma que as marcas desta mobilização foram o volume de pessoas e o caráter pacífico. Menciona os confrontos com a polícia, na semana. Relata que não houve partidarização e que a manifestação mostrou a insatisfação da sociedade com todos os partidos. Cita assembleia geral de policiais, a realizar-se em julho, na qual deve propor marcha cívica para o Palácio dos Bandeirantes. Solicita o mesmo tratamento dado aos cidadãos. Lamenta a depredação ocorrida no Rio de Janeiro. Cumprimenta os que participaram de forma ordeira.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Cumprimenta a cidade de Bastos, pelo seu aniversário.
4 -  CARLOS NEDER
Congratula o ingresso dos jovens na militância política. Diz estar orgulhoso pela presença dos jovens nas ruas. Menciona a necessidade de renovar a cultura e os hábitos políticos. Afirma que se associaram à questão inicial do reajuste das tarifas, vários outros temas. Ressalta a organização pelas redes sociais e a internet. Destaca o questionamento pela população do que está sendo feito com o dinheiro dos impostos. Pede que esta Casa não se cale e seja solidária ao movimento, não permitindo a agressão aos jovens.
5 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca as seguintes sessões solenes, a serem realizadas: dia 02/09, às 10 horas, para "Comemorar os 30 anos da CUT - Central Única dos Trabalhadores", por solicitação do deputado Hamilton Pereira; dia 02/09, às 20 horas, para "Comemorar o 5º aniversário da Fatej - Faculdade de Tecnologia Jardim", a requerimento do deputado José Bittencourt; e dia 13/09, às 20 horas, para "Homenagear e Comemorar o Bicentenário do Nascimento do Beato Antonio Frederico Ozanam, fundador da Sociedade São Vicente de Paulo", a pedido do deputado Marcos Martins.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma ter sido, ontem, um momento histórico no País. Cita mobilizações ocorridas em capitais brasileiras. Menciona a crítica ao aumento da tarifa, entre outros temas. Ressalta o esgotamento e a falência dos partidos políticos no Brasil. Esclarece que as pessoas não mais acreditam nos partidos políticos. Destaca o direito de mobilização e de participação. Critica a atuação do governador Geraldo Alckmin. Alerta o deputado Campos Machado sobre a PEC 01, já que uma das bandeiras do movimento é a luta contra a PEC federal 37. Parabeniza todos os que estão se mobilizando e lutando por mais cidadania.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
8 -  ED THOMAS
Para comunicação, informa que hoje é Dia do Imigrante Japonês. Menciona a região de Presidente Prudente, que recebeu japoneses que ajudaram na construção do País. Relata que seu primeiro trabalho foi dado por uma família japonesa em um frigorífico de frangos. Lembra sua visita a "Nikkei Fest" com o deputado Jooji Hato. Comunica a sua participação em programa sobre a obesidade infantil. Pede novos centros de atendimento a obesidade. Saúda o Prof. Ismael, responsável pelo projeto apresentado nesta Casa.
9 -  JOOJI HATO
Parabeniza o deputado Ed Thomas pela comunicação. Lembra a chegada dos primeiros imigrantes japoneses. Saúda os imigrantes e os descendentes japoneses. Cita a sessão solene, realizada ontem, para comemorar esta data. Considera as reivindicações fruto de insatisfação dos jovens. Discorre sobre os altos custos e as condições precárias do transporte. Manifesta preocupação com a falta de controle de bebidas alcoólicas e armas ilícitas. Ressalta que a violência consome leitos e recursos do SUS. Repudia a violência das manifestações.
10 -  OSVALDO VERGINIO
Cita a realização, hoje, de reunião da "CPI dos Desmanches", na qual foram ouvidas a Ford e a Volkswagen. Compara os valores de peças fornecidas por concessionárias e fornecedores independentes. Cumprimenta a população presente nas manifestações. Considera necessária a definição do propósito da manifestação. Pede melhor investimento do dinheiro público. Menciona os altos gastos das pessoas que ganham pouco.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Critica o relatório, apresentado pelo deputado Cauê macris, no caso do vice-governador Guilherme Afif Domingos. Exibe procedimento, estabelecido pelo deputado, para a perda de mandato do político. Afirma que o procedimento está eivado de falhas e que não existe na Constituição Federal e em leis complementares a definição de atribuições do vice-governador. Considera omisso este Poder Legislativo na definição destas atribuições. Ressalta a falta de norma interna desta Casa sobre esta questão. Esclarece que o julgamento nesta Casa deve ser político e jurídico. Cita as falhas e as discrepâncias do procedimento exibido.
13 -  ALCIDES AMAZONAS
Lembra sua participação, nos últimos 25 anos, de manifestações para melhorar a qualidade de vida da população. Menciona sua participação na manifestação, de ontem, em Pinheiros. Afirma que as bandeiras abordadas pelo movimento são justas e devem contar com apoio geral. Diz ser o transporte público deficiente e caro. Compara a manifestação da última semana, com violência, com a de ontem, pacífica. Informa que 65 mil pessoas estiveram presentes nesta manifestação. Condena o excesso da polícia nos outros dias. Cita nova manifestação, prevista para hoje, na Praca da Sé. Convida todos para a inauguração, no dia 20/06, da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores do Transporte.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  JOÃO PAULO RILLO
Menciona as manifestações que têm ocorrido em todo o País. Exibe vídeo sobre os protestos. Critica a postura do governador do Estado no episódio. Acusa a Polícia Militar de truculência. Afirma que a verdade sobre os confrontos apareceu graças às redes sociais. Questiona a cobertura das mobilizações feita pela imprensa. Cita declarações de um promotor do Tribunal de Justiça de São Paulo contra os manifestantes. Afirma que partidos que não consigam dialogar com a sociedade estão fadados à extinção. Acrescenta que a juventude tem o direito de colocar temas importantes na pauta política do Brasil.
15 -  ADRIANO DIOGO
Lembra o aniversário de 105 anos da imigração japonesa. Lê nota da Executiva Estadual do PT sobre as manifestações que têm acontecido pelo Brasil. Lê texto de Carlos Heitor Cony, publicado na "Folha de S. Paulo", também sobre o tema.
16 -  ADILSON ROSSI
Assume a Presidência.
17 -  JOOJI HATO
Enaltece o trabalho do deputado Adriano Diogo na Comissão da Verdade desta Casa. Elogia a postura dos manifestantes que tentavam conter atos de vandalismo. Afirma que a maioria é pacífica. Defende a legitimidade das reivindicações. Argumenta que o investimento em Educação traz ganhos ao País. Considera altos os lucros dos empresários de transportes. Pede por maior transparência. Lembra protestos feitos durante a gestão de Jânio Quadros, por motivos semelhantes. Parabeniza o prefeito Fernando Haddad por sancionar lei municipal a respeito da sonorização de veículos. Defende o desarmamento (aparteado pelo deputado Adriano Diogo).
18 -  ALCIDES AMAZONAS
Comunica que o prefeito Fernando Haddad recebeu, hoje, representantes do Movimento Passe Livre. Declara que a atual administração municipal tem intenções sinceras de melhorar o transporte. Alerta que a população só deixará de usar carros particulares quando o transporte público for eficiente e com um preço justo. Menciona entrevista, concedida pelo prefeito, em que este apontou a possibilidade de revogar lei, de autoria deste deputado, a respeito dos cobradores de ônibus. Defende a categoria e ressalta sua importância para o funcionamento do transporte. Considera lenta a expansão do sistema metroviário da Capital. Afirma que São Paulo tem problemas históricos de mobilidade urbana (aparteado pelo deputado Gerson Bittencourt).
19 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
20 -  ADILSON ROSSI
Cita os protestos que, em 17/06, tiveram lugar em todo o País. Afirma que, como cidadão e homem público, é favorável ao direito de livre expressão e manifestação. Compara a mobilização atual ao movimento Diretas Já e às manifestações pelo impedimento do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Coloca-se contra depredações do patrimônio público e privado. Questiona o real objetivo das manifestações. Considera inadmissível que o cidadão seja prejudicado. Afirma que o movimento deve ser visto como sinal de insatisfação generalizada da sociedade brasileira com os serviços públicos.
21 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, manifesta posição contrária ao levantamento da sessão. Argumenta que tal gesto não contribui para o diálogo com a sociedade. Afirma que a mobilização em curso é pacífica.
23 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Afirma que todos apoiam movimentos pacíficos, mas que há o risco de episódios de violência, como ocorrido na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Lembra que existia acordo do Colégio de Líderes para o levantamento.
24 -  EDINHO SILVA
Pelo art. 82, considera que as mobilizações são fruto de um País democrático e com instituições sólidas. Afirma que o PT apoia, integralmente, as manifestações. Diz que a juventude toma as ruas por motivos diversos. Aprova a atitude do prefeito Fernando Haddad de dialogar com os organizadores do protesto. Considera truculenta a forma como os movimentos sociais foram tratados. Declara que, em 17/06, em São Paulo, ocorreu manifestação pacífica. Informa que o governo municipal está buscando política de desoneração para a redução do preço das tarifas de ônibus.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de Urgência: do deputado Olímpio Gomes ao PL 159/13; do deputado Carlos Bezerra Jr. ao PL 05/13 e do deputado Campos Machado ao PL 25/13.
26 -  BARROS MUNHOZ
Requer o levantamento da sessão em razão de manifestações generalizadas pela cidade de São Paulo, com assentimento das Lideranças.
27 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. deputados para a sessão ordinária de 19/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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