21/06/2013 - 91ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/06/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Informa que dia 23/06, às 10 horas, na região oeste, está previsto abraço da população ao Pico do Jaraguá. Combate projeto do Executivo, que visa privatizar parques públicos estaduais. Defende as áreas verdes. Cita entidades participantes do evento. Comenta as manifestações de rua, ocorridas em 20/06, e as bandeiras defendidas. Considera fascistas determinados atos. Louva ações positivas da juventude. Lamenta a sensação de insegurança em cidades que receberam presídios. Cita problemas de hospitais desestruturados. Lembra a defesa de causas sociais por entidades sindicais e pelo PT.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Parabeniza as cidades de Analândia, Cedral e Iacri pelos respectivos aniversários.
4 -  WELSON GASPARINI
Pleiteia ao governador a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, como tema recorrente. Cita necessidades e apelos de representantes da região. Afirma que não pode haver ações isoladas. Acrescenta que a cidade dispõe de cinco shoppings, o que demonstra seu potencial econômico.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta os atos de protesto, ocorridos em 20/06, em mais de cem cidades brasileiras. Louva o caráter cívico das manifestações. Revela preocupação quanto à Secretaria de Segurança Pública, por limitar ações das polícias Militar e Civil. Informa que acompanhou a movimentação policial no entorno da Avenida Paulista. Discorda da orientação dada aos sargentos para atuarem desarmados. Informa que marginais aproveitam e se infiltram na multidão. Lembra que reajuste dos pedágios ocorrem no mês de julho. Recorda pedido de CPI sobre o tema. Fala de sua expectativa quanto às próximas eleições.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Considera que o número de participantes em atos de 20/06 superou um milhão de pessoas. Argumenta que há falência por parte dos partidos políticos, que não correspondem aos anseios da sociedade. Repudia a mudança de comportamento de autoridades após a posse de cargos públicos. Pleiteia reforma política. Lembra que as manifestações vão além dos centavos da mobilização inicial. Combate a abordagem de aspectos negativos do movimento. Contesta o uso de bilhões de reais para eventos esportivos, em contraste com os investimentos em Saúde, Educação e Segurança. Combate o senador Renan Calheiros e o deputado federal Marco Feliciano. Repudia a PEC estadual nº 1. Lembra o seu pedido para criação da CPI dos Pedágios. Questiona a vinculação de políticos com o empresariado.
7 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Discorre sobre os movimentos, ocorridos em 20/06. Recorda o movimento "Diretas Já". Combate os atos de vandalismo. Cita problemas de habitação, transporte público, baixos salários e violência. Revela preocupação com a imagem externa do Brasil, tendo em vista a Copa do Mundo. Repudia a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Pede o desarmamento da população. Aponta problemas na Saúde oriundos da violência. Lamenta casos de violência nas escolas. Comenta projetos, de sua autoria, sobre a instalação de equipamentos de segurança nas escolas, e outro que incentiva o desarmamento. Endossa as reivindicações populares legítimas.
9 -  OSVALDO VERGINIO
Tece considerações sobre questões relativas a sua região. Informa o recapeamento e revitalização de bairro de Osasco. Comunica a reinauguração do Hospital Regional da cidade, em agosto, a inauguração do Hospital do Câncer, a construção de nova estação "21". Fala de obras do corredor oeste e de passagem sobre trilhos. Enfatiza a consequência das mobilizações de rua. Comenta o aumento nos preços de alimentos. Pede o cumprimento dos dispositivos constitucionais relativos ao cidadão.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Tece considerações sobre as mobilizações nacionais. Elogia ativistas que protestam contra ações de vandalismo e de elementos infiltrados. Lamenta ocorrências na cidade do Rio de Janeiro. Combate os repiques da inflação, a seu ver, em descontrole governamental. Sugere manifestação por parte da presidente Dilma Rousseff. Pede investimentos em Educação. Informa possível greve geral, prevista para o dia 1º/07. Comenta a crise europeia e o aumento do dólar. Comunica o I Simpósio sobre Segurança Cidadã, promovido por este Parlamentar, previsto para a próxima semana.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Combate o duplo cargo de Guilherme Afif, como vice-governador e ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Informa processo nessa direção. Lembra questões de ordem legal, jurídica e ética sobre o caso. Cita parecer da Comissão de Ética sobre o caso. Diz estranhar que este ato se mantenha, tendo em vista a mobilização popular. Cita o papel desta Assembleia no caso. Informa que há obstrução a pedido deste parlamentar, na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa. Considera que a população está indiferente a este Parlamento, ao citar manifestações de 20/06. Questiona a postura da mídia sobre as movimentações populares.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, dá continuidade ao discurso acerca de reivindicações populares por meio de manifestações. Defende maior atuação desta Assembleia Legislativa. Cita projetos voltados a privatizações que, a seu ver, prejudicariam o povo paulista. Critica a PEC que concentra, no procurador-geral de Justiça, o poder de investigação do Ministério Público.
14 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, informa pauta de reunião com o secretário de Segurança Pública, nesta manhã, para reivindicações em favor de Ribeirão Preto. Acrescenta que a população tem sofrido com o aumento da criminalidade. Cita caso de assaltos a ônibus. Afirma ter manifestado apoio para a criação de 2.800 cargos na Polícia Civil. Elogia projeto, do Executivo, que visa instituir sistema de câmeras de vigilância. Diz que Ribeirão Preto será um dos municípios contemplados com a medida. Defende a regionalização de penitenciárias. Apela ao governador para que crie a Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
15 -  WELSON GASPARINI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
16 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária deliberativa do dia 24, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização das sessões solenes: hoje, às 20 horas, pelos "33 anos do Ministério da Igreja Internacional da Graça de Deus"; e dia 24/06, às 10 horas, para "Homenagear a Associação Cívica Sociedade de Veteranos de 32 MMDC - Núcleo Rota de Bandeirantes - de Barueri". Levanta a sessão.
alesp