02/07/2013 - 29ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/07/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA / CHICO SARDELLI / LEANDRO KLB

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Coloca em votação o PL 650/12.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PL 650/12, em nome do PT.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para Questão de Ordem, indaga se estaria de acordo com o Regimento Interno desta Casa a possibilidade de encaminhamento da mesma matéria, pela mesma bancada, em sessões distintas.
4 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Anota a manifestação e esclarece que há precedentes sobre o encaminhamento.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para reclamação, sugere a revisão do texto regimental acerca desta questão.
6 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Compromete-se a esclarecer a questão em data oportuna.
7 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, faz comentários sobre os encaminhamentos em curso.
8 -  EDINHO SILVA
Encaminha a votação do PL 650/12, pela Liderança da Minoria.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, considera inadequada a resposta da Presidência em relação ao encaminhamento da votação.
10 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Informa que a Questão de Ordem já havia sido anotada e será respondida oportunamente.
11 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, considera ampliativa, e não inadequada, a interpretação do Regimento, feita pela Presidência.
12 -  PEDRO TOBIAS
Para comunicação, questiona a inclusão da área do aeroporto de Bauru entre os bens a serem alienados pelo Governo, através do PL 650/12. Comenta que o projeto em questão deveria ser apreciado posteriormente.
13 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 650/12, pela Liderança do Governo.
14 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada emenda aglutinativa substitutiva nº 04 ao PL 650/12, restando prejudicados os demais itens do requerimento de método.
15 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita verificação de votação.
16 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
17 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz considerações a respeito da votação.
18 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Responde ao Parlamentar.
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, questiona se todos os partidos teriam assinado a emenda aglutinativa substitutiva.
20 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Afirma que há número regimental necessário de assinaturas para a apreciação da emenda.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, indaga quais partidos não teriam assinado a emenda em questão.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação. Informa que sua bancada não assinou a emenda aglutinativa substitutiva.
23 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Declara obstrução do PT ao processo de votação. Informa que sua bancada não assinou a emenda aglutinativa substitutiva.
24 -  OLÍMPIO GOMES
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
25 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
26 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
27 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que o PT encaminharia declaração de voto oportunamente.
28 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Coloca em discussão o PL 251/13.
29 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 251/13.
30 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
31 -  FERNANDO CAPEZ
Discute o PL 251/13 (aparteado pelos deputados Hamilton Pereira e Campos Machado).
32 -  LEANDRO KLB
Assume a Presidência.
33 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
34 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 08 minutos, por acordo de Lideranças.
35 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a elaboração da redação final do PL 650/12. Suspende a sessão às 23h15min; reabrindo-a às 23h29min.
36 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
37 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 23h30min; reabrindo-a às 23h34min.
38 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PL 251/13.
39 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência.
40 -  FERNANDO CAPEZ
Discute o PL 251/13 (aparteado pelos deputados José Bittencourt e Adriano Diogo).
41 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Encerra a sessão.