24/05/2000 - 75ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : MARIA LÚCIA PRANDI / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  PAULO TEIXEIRA
Trata da questão das universidades paulistas. Propõe que deveria ser implantado o Orçamento Participativo nas universidades com o envolvimento da comunidade acadêmica. Apóia a greve dos professores universitários. Relata participação em debate na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, segunda-feira última, e parabeniza a Professora Marilena Chauí pela aula que ministrou aos alunos daquela instituição.
3 -  VITOR SAPIENZA
Cita Keynes para ponderar sobre a aplicação de parcela do ICMS nas universidades. Frisa que é necessária profunda reflexão sobre os gastos com o ensino superior no Estado, tendo em vista emenda do Deputado Milton Flávio à Constituição sobre o assunto.
4 -  RAFAEL SILVA
Relata participação em festa de inauguração de empresa comandada pelo Sr. Moacir Tonani, traçando seu perfil biográfico.
5 -  VITOR SAPIENZA
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita a suspensão dos trabalhos até as 15h30min.
6 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe a solicitação e suspende a sessão às 14h52min, reabrindo-a às 15h35min.

GRANDE EXPEDIENTE
7 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Considera antidemocráticas as agressões sofridas pelo Governador e pelo Ministro da Saúde. Lamenta que os estudantes da Fatec estejam sendo manipulados por sindicatos.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solidariza-se com os funcionários dos institutos de pesquisa. Considera atos isolados as recentes agressões a autoridades. Lamenta a repressão aos manifestantes na Avenida Paulista. Fala sobre a realização, dia 27 e 28/05, em Rio Claro do 1º Congresso Estadual do Orçamento Participativo (aparteado pelo Deputado Petterson Prado).
9 -  ALBERTO CALVO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão.
10 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h10min.
11 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
12 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, alerta para a importância de o País investir em educação, pesquisa e tecnologia para ascender ao patamar de desenvolvido.
13 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, associa-se ao aviso do orador que o antecedeu. Apela ao Sr. Governador que ampare as famílias que foram desalojadas de suas casas em Guaianazes.
14 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
15 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, solicita ao Sr. Governador que amplie a medida que equiparou o salário de pesquisadores ao de professores universitários para os funcionários dos institutos de pesquisas. Solicita ao Sr. Presidente que use das prerrogativas deste Parlamento no sentido de abrir um canal de diálogo entre o Governo e o funcionalismo em greve.
16 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe a manifestação e informa sobre o andamento das negociações.
17 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta pesquisa da Seguradora Mundial, publicada no "O Estado de S. Paulo" de hoje, apresentando o Brasil como o 4º país mais violento. Manifesta-se favorável ao endurecimento das penas aplicadas aos criminosos. Critica o Proar e a baixa remuneração dos policiais.
18 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação, faz coro às manifestações da Deputada Maria Lúcia Prandi e cumprimenta a Presidência pelo empenho na abertura de diálogo entre Covas e entidades do funcionalismo. Relata balanço de dados colhidos pela CPI da Educação, que aponta para a diminuição das responsabilidades do Estado com a Educação.
19 -  MARIÂNGELA DUARTE
Relata depoimento de professora de Bauru à CPI da Educação. Solicita a intermediação da Presidência para agendar reunião do Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento com funcionários dos institutos de pesquisa.
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe a manifestação e informa sobre o andamento das negociações. Anuncia a presença da Sra. Vereadora Rita Francisca Gonçalves, de Indaiatuba, acompanhada do Deputado Renato Simões.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em discussão, que é sem debate encerrada, o PLC 1/2000. Põe em votação o projeto. Põe em votação e declara aprovado requerimento da Deputada Célia Leão propondo método de votação para o PLC 1/2000.
22 -  RENATO SIMÕES
Pede destaque para a Emenda nº 14. Declara o voto favorável do PT à referida Emenda.
23 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação da bancada do PT. Põe em votação e declara aprovado o PLC 1/2000, salvo emendas e subemendas. Destaca a importância da aprovação desta matéria e cumprimenta o Plenário pela votação da propositura. Põe em votação e declara aprovadas as Emendas 13 e 17 e as subemendas às Emendas 24 e 35, ficando prejudicadas estas duas últimas. Põe em votação e declara aprovada a Emenda 52, salvo os incisos I, III e expressões. Põe em votação e declara rejeitados os destaques da Emenda 52. Põe em votação e declara aprovada a Emenda 7, salvo expressões em destaque. Faz a leitura do texto resultante das emendas votadas. Põe em votação e declara rejeitados os destaques da Emenda 7. Põe em votação e declara aprovada a Emenda 49. Põe em votação e declara aprovada a Emenda 50, salvo expressões em destaque. Lê o texto resultante da emenda votada. Põe em votação e declara rejeitados os destaques da Emenda 50. Põe em votação e declara aprovada a Emenda 5, salvo expressões em destaque. Põe em votação e declara rejeitados os destaques da Emenda 5. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
24 -  RENATO SIMÕES
Para comunicação, declara o voto favorável do PT a todas as emendas propostas pela bancada. Associa-se à manifestação da Presidência sobre o alcance da propositura. Detalha o objetivo das medidas propostas pela bancada ao PLC que foram acolhidas. Agradece a todos que colaboraram para o aperfeiçoamento do projeto.
25 -  JAMIL MURAD
Para comunicação, expressa sua satisfação por poder aprovar este importante projeto. Pede aprovação de PL que valoriza os funcionários dos institutos de pesquisa.
26 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Anuncia a visita de alunos e professores do Colégio Objetivo de Jaguariúna, acompanhados pelo Deputado Petterson Prado.
27 -  CÉLIA LEÃO
Parabeniza a Casa pela votação do PLC 1/2000, ressaltando sua importância.
28 -  PETTERSON PRADO
Ressalta a importância para Campinas e região da aprovação de sua região metropolitana. Saúda os visitantes.
29 -  ALBERTO CALVO
Congratula-se com os demais parlamentares pela aprovação do PLC 1/200.
30 -  EDMIR CHEDID
Cumprimenta os Deputados que deram origem à propositura, bem como a Presidência.
31 -  MARIÂNGELA DUARTE
Parabeniza os Deputados da região de Campinas pela aprovação do PLC 1/2000. Fala da implantação da região metropolitana da Baixada Santista.
32 -  CARLOS SAMPAIO
Expressa sua satisfação com a aprovação do PLC 1/2000, destacando sua importância.
33 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Agradece e registra as manifestações. Salienta a importância da aprovação da região metropolitana de Campinas.
34 -  NABI CHEDID
Soma-se às congratulações pela aprovação do PLC 1/2000. Elogia o trabalho dos Deputados da região.
35 -  MILTON FLÁVIO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
36 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Lembra a realização de reunião da Presidência e líderes partidários com representantes do funcionalismo. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/05, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp