18/10/2013 - 62a Sessão Solene

HOMENAGEM AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/11/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ
1 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Fernando Capez, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Prestar homenagem ao Ministério Público de São Paulo". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Destaca a importância do Ministério Público para a sociedade. Ressalta o papel do órgão na luta contra a corrupção e a improbidade administrativa. Informa que o Ministério Público de São Paulo é o maior do Brasil. Faz histórico da atuação social da entidade. Enaltece o trabalho conjunto da instituição com a Polícia. Anuncia a entrega de uma placa em homenagem ao Senhor Nei Carlos Alves, presidente da Associação União dos Servidores Públicos.
2 -  MARIO LEITE DE BARROS FILHO
Diretor da Academia de Polícia do Estado de São Paulo, elogia a iniciativa de prestar homenagem ao Ministério Público. Afirma que a entidade é essencial ao Estado Democrático de Direito. Discorre sobre a relação profissional entre o órgão e a Polícia Civil, a seu ver frutífera e harmônica. Destaca a participação do MP no combate ao crime organizado.
3 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Presta homenagem ao presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti, representado pelo procurador de Justiça Paulo Juricic.
4 -  PAULO JURICIC
Procurador de Justiça, afirma que trabalhar no Ministério Público é gratificante, pela prestação de serviços à sociedade. Lembra que a Constituição Federal de 1988 deu novos poderes e encargos ao MP, dando margem a um novo perfil para a instituição. Ressalta a importância das parcerias com outros órgãos, como a Polícia e o Poder Legislativo. Observa que a entidade atua em outras áreas além da criminal.
5 -  FELIPE LOCKE CAVALCANTI
Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, reitera as palavras de Paulo Juricic. Agradece pela homenagem e pela presença de todos. Considera a interação entre o Ministério Público e o Poder Legislativo fundamental. Enaltece a trajetória política do deputado Fernando Capez.
6 -  RAYMUNDO AMORIM CANTUÁRIA
Desembargador, enfatiza a justeza da homenagem. Afirma que o Ministério Público não atua em nome do Estado ou de grupos de interesse, mas de toda a população. Diz que o órgão pertence à sociedade.
7 -  ROBERTO LIVIANU
Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, dá exemplos da interação do Ministério Público com a população, como a audiência pública para discutir a PEC 01/13. Afirma que as lutas da instituição são as mesmas da sociedade. Considera uma honra o MP ser homenageado numa Casa Legislativa, um dos pilares da democracia. Alude à comemoração dos 25 anos da Constituição Federal. Discorre sobre as características exigidas de um promotor nos dias de hoje. Cita os objetivos do Movimento do Ministério Público Democrático.
8 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Dá conhecimento de mensagens alusivas à ocasião, enviadas por diversas autoridades. Faz breve resumo biográfico e presta homenagem, com a entrega de uma placa, ao Doutor Marcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo.
9 -  MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, agradece pela homenagem ao Ministério Público. Afirma que a instituição tem como objetivo a defesa do regime democrático e da justiça social. Faz histórico do MP em todo o Brasil. Enaltece a figura do ex-procurador-geral de Justiça Paulo Salvador Frontini, que, acrescenta, foi pioneiro na defesa dos direitos do consumidor. Ressalta que o trabalho do Ministério Público não pode ser realizado de forma solitária. Cita as parcerias da entidade com o Poder Judiciário e com a Polícia.
10 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Ressalta o significado pessoal que tem, para ele, esta sessão. Expressa seu orgulho por ter trabalhado no Ministério Público. Diz que ainda se sente vinculado ao órgão. Elogia o empenho dos promotores e procuradores da instituição na defesa da sociedade. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
alesp