03/10/2013 - 145ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : ALEX MANENTE / ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO
Secretaria : DILADOR BORGES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Antonio Padilha, de Sorocaba, acompanhados dos professores Miguel Arcanjo do Amaral, Arlinda Rosa Pereira Ramires e Estela Mares Alves de Morais e do coordenador José Roberto Machado.
2 -  DILADOR BORGES
Discorre acerca das atribuições do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Lista os prejuízos que o órgão tem causado ao setor produtivo do agronegócio. Critica o governo do PT no governo federal quanto à questão.
3 -  RAFAEL SILVA
Comenta as mudanças ocorridas em suas posições políticas. Compara os sistemas de governo aplicados nas Coreia do Norte e do Sul, considerando que o sistema capitalista vigente na última foi mais benéfico à população. Discorre sobre a Venezuela e sobre Cuba. Lembra a unificação da Alemanha Ocidental e Oriental.
4 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio aos professores da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, que se encontram em greve pela defesa da Educação gratuita e de qualidade. Critica a aprovação de projeto de lei municipal, no Rio de Janeiro, que versa sobre a carreira dos professores. Critica a administração do PSDB no governo estadual pela ausência de plano de carreira para o Magistério. Considera precária a situação trabalhista e previdenciária dos professores categoria "O". Lamenta o baixo desempenho dos estudantes brasileiros nas avaliações nacionais e internacionais. Solicita maiores investimentos para a Educação pública.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza as cidades de Rubineia e Magda pelos seus aniversários.
7 -  EDSON FERRARINI
Saúda os alunos da Escola Estadual Antonio Padilha, de Sorocaba, presentes nas galerias. Comunica palestra que ministrou no colégio Avanço contra o uso de drogas. Informa que esteve em reunião com o governador Geraldo Alckmin para tratar do reajuste salarial dos policiais militares. Pede a manutenção da equiparação salarial entre as Polícias Militar e Civil.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias: a primeira a realizar-se hoje, às 19 horas; e a segunda a realizar-se dez minutos após o término da primeira sessão.
9 -  ED THOMAS
Informa que esteve em reunião no Ministério dos Transportes, agendada pelo deputado federal Devanir Ribeiro, para tratar das obras da Ferrovia Norte-Sul. Critica seu traçado original, de Panorama a Dourados, e propõe sua alteração, com a finalidade de passar pela cidade de Rosana, beneficiando, assim, o estado de São Paulo.
10 -  ORLANDO BOLÇONE
Destaca três aspectos da atuação da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania: a elaboração do "Cartão Recomeço" para auxiliar os dependentes de crack; as obras de construção de fóruns; e a administração do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, que trata da defesa do patrimônio histórico e da questão ambiental. Elogia a secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda.
11 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Informa a realização, hoje, nesta Casa, de reunião da Frente Parlamentar pela Desoneração dos Medicamentos, com a presença de diversas entidades do setor. Destaca que, no Brasil, são cobrados altos impostos em relação aos remédios. Pede que os vereadores de todo o Estado criem frentes parlamentares nas câmaras municipais com o intuito de desonerar os medicamentos.
13 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que, hoje, às 18 horas, deverá ocorrer audiência pública do Orçamento do Estado de 2014 na Câmara Municipal de Assis. Destaca que serão realizadas 21 audiências em todo o estado para tratar deste tema. Apresenta material elaborado pela bancada do PT, com as prioridades apresentadas pela população no ano anterior. Defende a importância da transparência no orçamento público.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Elogia o pronunciamento do deputado Luiz Claudio Marcolino sobre a importância do orçamento descentralizado. Comenta a ocorrência de tornado na cidade de Taquarituba. Apresenta vídeo com as consequências da catástrofe natural. Destaca que lojas maçônicas estão auxiliando na reconstrução da cidade. Pede aos demais parlamentares que contribuam com os desalojados no município.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, continua a falar a respeito do tornado que atingiu o município de Taquarituba, no interior de São Paulo. Apela aos deputados para que façam doações para auxiliar a reconstrução da cidade.
16 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp