07/10/2013 - 147ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / JOOJI HATO
Secretaria : OSVALDO VERGINIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Expressa condolências pelo falecimento de Miguel Colasuonno, ex-prefeito e ex-vereador de São Paulo, falecido na capital na última sexta-feira.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Menciona a realização de audiências públicas do Orçamento no estado de São Paulo. Ressalta a importância destas audiências para que sejam conhecidas as necessidades da população. Discorre sobre os principais pontos discutidos em Presidente Prudente. Informa que as principais solicitações são para a Saúde, sendo que na proposta do governo não há investimentos para esta área. Afirma que a infraestrutura para o atendimento dos agricultores na região não é boa e necessita investimentos. Lembra o investimento do governo federal nas ferrovias da região e a falta de recursos do Governo do Estado.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Rinópolis pelo seu aniversário. Convoca os Srs. Deputados para sessões solenes, a serem realizadas: dia 01 de novembro, às 10 horas, para "Homenagear os 60 anos da Rede Record de Televisão", por solicitação do deputado Gilmaci Santos; e dia 04 de novembro, às 20 horas, para "Prestar homenagem aos 80 anos de fundação da Associação Paulista de Imprensa (API)", a requerimento do deputado Fernando Capez.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os alunos e professores da Escola Estadual Julia de Castro Carneiro, de Itapecerica da Serra. Manifesta apoio aos advogados, contribuintes da carteira do Ipesp, que ingressaram com ação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, referente à extinção da carteira previdenciária. Cita o apoio desta Casa ao governo José Serra na aprovação da lei que determinou esta extinção. Ressalta a necessidade dos advogados de recorrerem às cortes internacionais. Relata a existência de diversos projetos de lei, de sua autoria, para revogar esta lei, com obstrução da base do governo.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Tece comentários sobre pesquisa, organizada pelo MEC, e divulgada na "Folha de S. Paulo" sobre a indicação de diretores de escolas públicas por políticos. Destaca que o ingresso no Magistério deve ser feito por concurso de provas e títulos. Combate a falta de concursos para diversos cargos do Magistério. Informa que São Paulo não respeita o piso salarial da categoria e a jornada do piso, na qual um terço da jornada deve ser destinada a atividades extraclasses. Critica a decisão de 27 governadores que protocolaram pedido no Ministério da Educação para que não haja reajuste do piso salarial, que seria de 19%.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
8 -  PRESIDENTE LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, a realizar-se, hoje, às 20 horas para "Comemorar o Dia do Advogado Trabalhista e os 70 anos da CLT". Levanta a sessão.
alesp