08/10/2013 - 53ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA
Secretaria : ULYSSES TASSINARI / EDSON FERRARINI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 -  VANESSA DAMO
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental. Encerra a discussão do PLC 34/13. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PLC 34/13.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do requerimento de método ao PLC 34/13, pela liderança do PT.
5 -  OSVALDO VERGINIO
Para comunicação, agradece ao governador Geraldo Alckmin pela anulação do decreto de desapropriação para a construção de presídio na região de Araçariguama. Ressalta que a região está crescendo e se desenvolvendo muito. Parabeniza os vereadores e deputados envolvidos na questão.
6 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método ao PLC 34/13. Coloca em votação o PLC 34/13, salvo emendas e substitutivo.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 34/13, salvo emendas e substitutivo, pela liderança do PSOL.
8 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia a presença de vereadores de Cedral: Maria Angela Faquim, Silvio Poleto e Clodoaldo Lança, acompanhados pelo deputado Dilador Borges.
9 -  VANESSA DAMO
Encaminha a votação do PLC 34/13, salvo emendas e substitutivo, em nome do PMDB.
10 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 34/13, salvo emendas e substitutivo, restando prejudicado o substitutivo. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas, englobadamente.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável ao substitutivo e às emendas apresentadas pelo PSOL.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável às emendas do PT.
13 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Encerra a discussão e coloca em votação o PDL 13/13.
14 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, lamenta a perda dos deputados Luciano Batista e Marcos Neves, que mudaram de partido. Afirma que ambos contribuíram muito com o PSB. Manifesta alegria pela adesão de Marina Silva à legenda. Parabeniza o PV e o PTB, partidos que receberam os novos deputados.
15 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PDL 13/13, pela liderança do PTB.
16 -  CAUÊ MACRIS
Encaminha a votação do PDL 13/13, em nome do PSDB.
17 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PDL 13/13.
18 -  VANESSA DAMO
Solicita verificação de votação.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
20 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, afirma que seu objetivo, como líder do Governo, é a busca de conciliação e entendimento. Diz acreditar no diálogo na busca de uma solução conciliatória. Menciona que a dificuldade para a definição de Presidência não ocorre somente nas CPIs. Cita casos de Comissões que demoraram alguns meses para se constituir e iniciar os trabalhos. Informa que as CPIs são compostas por nove membros e possuem somente três cargos importantes.
21 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que o prazo para aprovação deste projeto encerra-se esta semana. Apela para que sejam reabertas as conversações entre a deputada Vanessa Damo e o deputado Barros Munhoz, para que a CPI seja efetivamente instalada. Questiona o toque da campainha ao final dos pronunciamentos.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que o toque da campainha é automático ao final do tempo.
23 -  VANESSA DAMO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao PDL 13/13.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
25 -  CAUÊ MACRIS
Para Questão de Ordem, afirma que a Casa possui três deputados licenciados por motivos de saúde. Questiona o quórum necessário para a aprovação de projetos neste caso.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que o quórum é mantido.
27 -  CARLÃO PIGNATARI
Para Questão de Ordem, questiona o artigo do Regimento Interno que responde à Questão de Ordem do deputado Cauê Macris.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Responde a Questão de Ordem levantada pelo deputado Carlão Pignatari. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início às 20 horas e 35 minutos de hoje. Encerra a sessão.