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Sessão
09/10/2013 - 55ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/10/2013:
Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Encerra a discussão do
PLC 29/13
. Suspende a sessão por 20 segundos, por conveniência da Ordem às 19h09min; reabrindo-a às 19h19min.
2 - VANESSA DAMO
Para Questão de Ordem, solicita à Presidência o cumprimento do regimento interno no que concerne à instalação de CPI que visa investigar a Eletropaulo.
3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Faz esclarecimentos sobre a pauta a ser deliberada no dia de hoje. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa ao
PLC 29/13
, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método ao
PLC 29/13
. Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 29/13
, salvo emendas e mensagem aditiva. Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa nº 2.
4 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável às emendas do PT, como líder da bancada.
5 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas, como líder do PSOL.
6 - OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável às emendas, como Líder do PDT.
7 - ALCIDES AMAZONAS
Declara voto favorável às emendas, em nome do PCdoB.
8 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 1.
9 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável à emenda nº 1, como líder do PT.
10 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
11 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz agradecimentos gerais quanto à aprovação do
PLC 29/13
. Enaltece a conduta profissional do Doutor Ivan Sartori, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
12 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, elogia as entidades representativas dos trabalhadores do Poder Judiciário no que concerne à aprovação do
PLC 29/13
. Informa que a Tropa de Choque está dentro desta Casa devido à manifestação estudantil. Lembra episódio ocorrido neste Parlamento, há alguns meses, com feridos devido à atuação da Tropa de Choque. Questiona quem convocou o grupo policial.
13 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que esta Presidência tomou as medidas necessárias visando à proteção ao patrimônio público e a segurança dos funcionários e deputados.
14 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, responde o pronunciamento do deputado Luiz Claudio Marcolino quanto à presença da Tropa de Choque nesta Casa. Repudia a ocupação com barracas na entrada desta Casa.
15 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, pede resposta à Questão de Ordem feita pela bancada do PT em episódio da atuação da Tropa de Choque nesta Casa, há alguns meses. Questiona quem autorizou a atuação deste grupo policial no dia de hoje.
16 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que, para averiguar o episódio mencionado pelo deputado Luiz Claudio Marcolino, foi aberta uma sindicância e não questão de ordem. Destaca que a questão está sendo devidamente apurada.
17 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, explica que a presença da Polícia Militar garante o respeito à liberdade de expressão dos manifestantes e à integridade física dos funcionários.
18 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz considerações sobre a presença de policiais militares nas manifestações ocorridas nesta Casa. Elogia as medidas de segurança tomadas pela Presidência em conjunto com o comando da Polícia Militar desta Casa.
19 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Discorre sobre a atuação da Polícia Militar nas manifestações ocorridas nesta Casa.
20 - VANESSA DAMO
Para comunicação, enfatiza a relevância do
PLC 29/13
. Destaca a importância das manifestações populares. Pede a preservação da integridade física dos manifestantes e funcionários.
21 - OSVALDO VERGINIO
Para comunicação, enaltece a atuação da Polícia Militar nas diversas manifestações ocorridas nesta Casa e em todo o Brasil.
22 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação o
PDL 13
/13.
23 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do
PDL 13
/13, como líder do PTB.
24 - VANESSA DAMO
Encaminha a votação do
PDL 13
/13, em nome do PMDB.
25 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do
PDL 13
/13, como Líder do PT.
26 - VANESSA DAMO
Solicita uma verificação de presença.
27 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que a verificação de presença não será realizada devido à constatação visual de quórum. Coloca em votação e declara aprovado o
PDL 13
/13.
28 - VANESSA DAMO
Solicita verificação de votação.
29 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação.
30 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara obstrução ao processo de votação, como líder do PT.
31 - VANESSA DAMO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
32 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, como líder do PCdoB.
33 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, como líder do PSOL.
34 - OLÍMPIO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, como líder do PDT.
35 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
36 - CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona se abstenção é contada para efeito de quórum.
37 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que a abstenção é contada para efeito do quórum.
38 - CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona se a incerteza da execução do aviso sonoro convocando os deputados para participarem do processo de verificação de votação invalidaria o processo de votação.
39 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que o aviso sonoro foi devidamente executado.
40 - CAUÊ MACRIS
Para Questão de Ordem, considera que há incerteza quanto à execução do aviso sonoro convocando os seputados para o processo de verificação de votação.
41 - ADRIANO DIOGO
Pede celeridade na votação.
42 - CAMPOS MACHADO
Responde comentário do deputado Adriano Diogo.
43 - JOÃO CARAMEZ
Para Questão de Ordem, faz questionamentos acerca do processo de votação.
44 - CAUÊ MACRIS
Para Questão de Ordem, questiona se os deputados que declararam estar em obstrução ao processo de votação têm a obrigação de votar.
45 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que a declaração de obstrução é tão legítima quanto o voto. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação. Coloca em discussão o
PL 506/08
.
46 - CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, pede respeito aos termos acordados para esta votação.
47 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, questiona quantos deputados da bancada do PTB há nesta Casa.
48 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que há cinco deputados na bancada do PTB nesta Casa.
49 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, esclarece que a falta de quórum para a deliberação do
PDL 13
/13 não é de responsabilidade de nenhuma bancada.
50 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Cauê Macris.
51 - MARCO AURÉLIO
Para comunicação, informa a comemoração do Jubileu de Prata do deputado Padre Afonso Lobato. Parabeniza o parlamentar pelos seus 25 anos de sacerdócio.
52 - VANESSA DAMO
Discute o
PL 506/08
(aparteada pelo deputado Afonso Lobato).
53 - ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução do DEM ao processo de deliberação, como líder da bancada.
54 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
55 - VANESSA DAMO
Solicita uma verificação de presença.
56 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que a verificação de presença não será realizada devido à constatação visual de quórum.
57 - CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
58 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Levanta a sessão.
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