10/10/2013 - 150ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : WELSON GASPARINI / JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos da E.E. Dr. José Manuel Lobo, da cidade de Votuporanga, acompanhados da professora Lucimara de Lima Buosi.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Registra que a bancada do PT tenta, há alguns meses, instaurar a CPI para investigar as denúncias de irregularidades nas licitações das obras do Metrô e da CPTM em São Paulo. Parabeniza a deputada Vanessa Damo por ter assinado a CPI. Mostra informativo que trata da gestão do setor de transporte por parte do Governo do Estado. Afirma que os possíveis desvios de recursos prejudicam a mobilidade urbana da população. Cita número de deputados que apoiam a instauração da CPI sobre o assunto.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os municípios de Cerqueira César, Cosmorama e Laranjal Paulista pelos seus aniversários. Desconvoca sessão solene prevista para realizar-se dia primeiro de novembro, às 10 horas, com a finalidade de prestar homenagem aos 60 anos da Rede Record de Televisão, por solicitação do deputado Gilmaci Santos.
4 -  WELSON GASPARINI
Apela para que esta Casa coloque em votação veto a projeto, de sua autoria, que cria programa educacional de prevenção de acidentes na infância, como atividade extracurricular obrigatória na Rede Estadual de Ensino. Cita caso de menino que foi internado com queimaduras em 70% do corpo, em acidente doméstico, na cidade de Ribeirão Preto. Rebate o parecer que afirma que a atribuição de legislar o assunto é do governador do Estado.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Agradece a todos que apoiaram a aprovação do PLC 29/13, que dispõe sobre a alteração de salários e carreiras dos servidores do Judiciário. Lembra de greve da categoria ocorrida em 2010. Considera que a mobilização ajudou na aprovação do projeto. Cita itens que não foram contemplados pela matéria. Destaca a necessidade de aprovação do PLC 30/13, que trata do reajuste salarial dos servidores do setor. Afirma que, a seu ver, o Governo dispõe de recursos para pagamento da dívida salarial integralmente.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias: a primeira a ser realizada às 19 horas, e a segunda a realizar-se 10 minutos após o término da primeira.
7 -  RAFAEL SILVA
Tece comentários a respeito de veto do governador ao projeto de lei, de autoria do deputado Welson Gasparini, sobre a prevenção de acidentes domésticos na infância. Questiona se os vetos não têm cunho partidário. Lembra de veto a projeto, de sua autoria, que propunha a realização de testes para verificar a possível deficiência auditiva e visual em crianças de escolas da Rede Estadual de Ensino. Cita trecho do livro Lusíadas, de Luis Vaz de Camões.
8 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
9 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Manifesta expectativa de que esta Casa rejeite o veto do governador ao projeto de lei de sua autoria. Registra a presença do vice-prefeito de Santa Branca, José Élcio Batista, da vereadora Juliana Santos, do vereador Adilson, e do assessor parlamentar Reginaldo do Prado.
10 -  JOOJI HATO
Cita casos de criminalidade causados por adolescentes infratores e por criminosos que utilizam motos para cometer os delitos, na cidade de São Paulo. Ressalta a necessidade de controlar a utilização de armas e o consumo de álcool e drogas. Afirma que o SUS é sobrecarregado pela violência. Considera a diminuição da maioridade penal como última alternativa para a questão. Informa a possível realização de reunião da Frente Parlamentar Pró- Vítimas da Violência, nesta Casa.
11 -  CARLOS NEDER
Faz registro de audiência ocorrida, nesta Casa, com o objetivo de discutir decreto do governador, que pretende fundir as entidades Seade, Fundap e Cepam. Manifesta-se contrário à fusão proposta. Repudia o fato de os representantes do Poder Executivo serem inibidos de comparecer aos debates, nesta Casa. Cita nomes de autoridades presentes na reunião.
12 -  EDSON FERRARINI
Registra a presença do advogado Osvaldo de Lima e da presidente da União dos Pensionistas, Célia Maria da Silva, nesta Casa. Informa que a União dos Pensionistas solicita revisão de medida que transforma pensionistas da Polícia Militar em ex-beneficiários. Adiciona que muitos dos pensionários têm idade avançada e são incapazes de reconstituir suas vidas.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, faz coro ao pronunciamento do deputado Edson Ferrarini em relação ao SPPrev. Cita carteiras previdenciárias extintas pelo Governo. Critica tentativas de desapropriação terras e imóveis por parte do Executivo. Menciona a manifestação de 09/10, em frente a esta Casa, organizada por estudantes da USP e da Unicamp. Ressalta que o ato foi pacífico.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre as reivindicações dos estudantes da USP e da Unicamp que participaram de protesto. Refere-se a projeto, de sua autoria, que institui eleições diretas para o cargo de reitor nas universidades estaduais. Afirma que o atual reitor da USP, João Grandino Rodas, é alvo de denúncias de improbidade administrativa. Expressa seu apoio à luta dos estudantes.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, a ter início às 19 horas de hoje, e da sessão solene, a realizar-se em 11/10, às 10 horas, com o objetivo de "Homenagear as Guardas Municipais". Levanta a sessão.
alesp