22/10/2013 - 158ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / EDSON FERRARINI / SAMUEL MOREIRA / LUIZ CARLOS GONDIM / CARLOS BEZERRA JR.
Secretaria : OLÍMPIO GOMES / LUCIANO BATISTA / CARLOS BEZERRA JR.

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, anuncia a presença do Cel. Telhada, vereador da Câmara Municipal de São Paulo, acompanhado do Cel. Flammarion e do Cel. Chiari, da Associação dos Oficiais da Polícia Militar. Informa que representantes da classe policial poderão ocupar esta Casa, reivindicando apoio às questões salariais da categoria.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a visita dos vereadores Mirins da Câmara Municipal de Holambra, acompanhados pelo professor Tiago Luiz Mariano Zerbo e pela professora Andréia Pereira Campanha. Parabeniza a cidade de Mogi Mirim pelo seu aniversário.
4 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Elogia o governador Geraldo Alckmin por oferecer gratificação a médicos que trabalham em regiões de difícil acesso. Parabeniza a presidente Dilma pelo leilão do Pré-Sal. Anuncia que, amanhã, poderá ocorrer movimento em protesto à desindustrialização do Brasil, em decorrência da importação de produtos chineses. Destaca a importância da valorização de mão de obra e empresas brasileiras.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que, hoje, policiais ocuparão as instalações desta Casa, em protesto por melhorias remuneratórias. Critica as medidas de reajuste salarial propostas pelo governador do Estado. Cita nomes de representantes de entidades policiais presentes. Pede a união de forças políticas nesta Casa em prol da classe policial. Condena a forma como o Governo trata o assunto.
6 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Cita caso de assassinato de cantor e bancário, com a participação de dois adolescentes, em Presidente Prudente. Lembra de audiência pública ocorrida em 21/10, nesta Casa, sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes. Elogia a implantação de toque de acolher por juiz em Fernandópolis. Considera importante o controle do consumo de álcool e drogas e do contrabando de armas nas fronteiras, como forma de combater a criminalidade.
8 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Cobra do Governo do Estado aprovação de projeto que garante a redução da jornada de trabalho dos profissionais da área de Saúde, sem redução de salário. Solicita alteração da resolução que cria prêmio de incentivo à categoria. Menciona medidas do Governo que rescidem projetos aprovados nesta Casa.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS NEDER
Lembra de audiência pública, ocorrida nesta Casa, que discutiu proposta de fusão das entidades Seade, Fundap e Cepam. Considera que a medida será prejudicial às referidas fundações. Anuncia que poderá criar frente parlamentar com o propósito de fortalecer os institutos públicos de pesquisa e as fundações públicas. Registra que alunos do Colégio São Francisco Xavier trouxeram a esta Casa material de pesquisa de campo que analisa as instalações do Parque do Ipiranga quanto à questão ambiental.
11 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda a iniciativa dos alunos mencionados pelo deputado Carlos Neder. Convoca sessão solene, a ser realizada dia 18/11, às 10 horas, com a finalidade de Homenagear e Comemorar os 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e região, por solicitação do deputado Marcos Martins.
12 -  EDSON FERRARINI
Menciona que hoje será discutido, nesta Casa, projeto de lei sobre aumento salarial policial. Discorre sobre a importância do trabalho prestado pela categoria à população. Tece críticas ao reajuste de 7% proposto pelo Governo. Cita representantes da classe policial presentes, neste Parlamento. Solicita equiparação no aumento salarial entre a Polícia Civil e a Militar.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença de alunos do Colégio Externato São José, da cidade de Atibaia, acompanhados pelos professores Elizabeth Maria Bustamante, Conrado Junqueira Sargentine e Deise dos Santos, a convite do Deputado Beto Tricoli.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta visita feita pelo secretário de Estado de Saúde, David Uip, ao Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo. Comemora a inauguração de aparelho de ressonância magnética e a autorização de criação de dez leitos de UTI no local. Elogia a conduta profissional de David Uip. Reivindica maior atenção às Santas Casas na região de Santa Isabel.
15 -  ALCIDES AMAZONAS
Tece considerações sobre a forma como esta Casa trata manifestantes que ocupam o local. Considera positivo o resultado do leilão do Pré-Sal. Faz comentários sobre a destinação dos recursos e dos benefícios decorrentes da exploração da área. Considera importante a utilização de peças nacionais na construção de plataformas de petróleo. Menciona sua participação em audiência pública ocorrida, ontem, em Itaquaquecetuba. Cita nomes de autoridades presentes na reunião.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  ORLANDO MORANDO
Rebate as colocações do deputado Olímpio Gomes a respeito do tratamento dado a policial militar que alvejou criminoso durante assalto, cujo vídeo foi divulgado na internet. Comunica que o Governo do Estado irá condecorar o agente em questão pela atitude. Afirma que as críticas do deputado Olímpio Gomes não procedem e são motivadas por oportunismo político.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Solicita comportamento regimental dos presentes nas galerias.
18 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, rebate os argumentos do deputado Orlando Morando. Afirma que há mais de 130 agentes no Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar, por terem entrado em confronto com criminosos. Acusa o Governo do Estado de não respeitar a população.
19 -  FERNANDO CAPEZ
Expressa seu apoio à luta dos policiais por melhores condições de trabalho. Lê e comenta reportagem da "Folha de S. Paulo", que afirma que a invasão de defensores dos animais ao Instituto Royal teria interrompido pesquisas envolvendo medicamentos contra o câncer. Defende a ação dos ativistas. Contesta os argumentos do coordenador do Conselho Nacional de Experimentação Animal, Marcelo Marcos Morales, mencionado na matéria. Questiona a eficácia da fiscalização praticada pelo órgão.
20 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Solicita comportamento regimental às galerias.
21 -  CARLOS NEDER
Afirma que as discordâncias entre deputados fazem parte do processo democrático. Informa que a presidente Dilma Rousseff sancionou o Programa "Mais Médicos", cujo mérito defende. Destaca que ainda há um percentual pequeno de profissionais formados fora do País atuando no SUS. Lê carta que recebeu de alunos do Colégio São Francisco Xavier, presentes nas galerias. Parabeniza os estudantes por trabalho relacionado ao meio ambiente.
22 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença do ex-deputado federal Hélio Rosas.
23 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, informa a realização de audiência pública, em 21/10, em Santo André, para discutir prioridades do município em relação ao Orçamento estadual. Afirma que as solicitações são colocadas em discussão na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Manifesta seu apoio à luta dos policiais, presentes nas galerias.
24 -  ED THOMAS
Diz sentir constrangimento pelo tratamento dispensado aos servidores da Segurança. Argumenta que a Polícia paulista é a melhor do País e o Estado deveria ser a referência nacional no que se refere aos salários. Cita incidentes de violência ocorridos nas manifestações populares recentes. Pede respeito aos policiais. Coloca-se contra a construção de novos presídios na região oeste do estado de São Paulo. Responsabiliza a falta de investimento em Educação pelos altos índices de violência.
25 -  EDSON FERRARINI
Para comunicação, defende aumento de 15% aos policiais. Declara que irá obstruir as deliberações nesta Casa até que o Governo do Estado atenda às reivindicações. Ressalta a presença de várias entidades representativas dos servidores da Segurança nas galerias.
26 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
28 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
29 -  ULYSSES TASSINARI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h05min.
31 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h22min.
32 -  FELICIANO FILHO
Pelo art. 82, informa que esteve presente em ato frente ao Instituto Royal, em São Roque, contra os maus tratos a cães da raça beagle. Defende a legitimidade da manifestação. Manifesta-se contrariamente a testes realizados em animais. Critica a banalização da vida dos animais. Cita projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a criação da 1ª Comissão Brasileira Antivivisseccionista. Comunica a criação de Comissão dentro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Animais, nesta Casa, para acompanhar das investigações quanto ao Instituto Royal.
33 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda os servidores da Segurança pública presentes nas galerias. Critica a falta de investimentos do governo do PSDB na área. Repudia o reajuste salarial de 7% oferecido pelo governador Geraldo Alckmin. Cobra o respeito à data base salarial dos servidores públicos. Pede apreciação de diversos projetos de lei que tramitam nesta Casa e que tratam dos servidores do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e do Magistério.

ORDEM DO DIA
34 -  CARLOS BEZERRA JR.
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 17h34min; reabrindo-a às 17h35min. Coloca em discussão o PLC 33/13.
35 -  FERNANDO CAPEZ
Discute o PLC 33/13.
36 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
37 -  LUCIANO BATISTA
Para reclamação, defende o direito de manifestação dos cidadãos presentes nas galerias.
38 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, pede que esta sessão seja transmitida nos telões dos demais plenários desta Casa, onde se encontram policiais civis e militares. Defende o reenvio, pelo governador, de nova matéria com reajuste salarial revisto para os profissionais da Segurança pública.
39 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que a sessão será transmitida nos demais plenários desta Casa. Solicita aos manifestantes comportamento regimental.
40 -  LUCIANO BATISTA
Para comunicação, elogia a conduta pública do deputado Fernando Capez. Defende o direito de manifestação dos cidadãos presentes nas galerias.
41 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, defende a rejeição do PLC 33/13 e o reenvio, pelo governador, de nova matéria com reajuste salarial revisto para os profissionais da Segurança pública.
42 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, faz considerações sobre o direito de manifestação dos presentes nas galerias desta Casa. Defende a aprovação do PLC 33/13, e a luta posterior por melhores condições salariais para os policiais civis e militares.
43 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Fernando Capez quanto ao reajuste salarial oferecido aos policiais civis e militares.
44 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PLC 33/13.
45 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, agradece, em nome dos policiais militares, o trabalho realizado pelo deputado José Zico Prado em nome da categoria.
46 -  JOOJI HATO
Discute o PLC 33/13 (aparteado pelo deputado Alcides Amazonas).
47 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia a presença do vereador Coronel Camilo, da Câmara Municipal de São Paulo.
48 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que sua bancada apresentou emenda e um projeto de lei substitutivo ao PLC 33/13 propondo o respeito à data-base salarial e aumento ao valor do reajuste. Destaca que a bancada do PSOL defende a aprovação da PEC federal nº 300.
49 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Convoca duas sessões extraordinárias para hoje, sendo a primeira com início dez minutos após o término desta sessão.
50 -  CARLOS BEZERRA JR.
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos, e por 2 horas e 29 minutos.
51 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido.
52 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita verificação de presença.
53 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
54 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
55 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
56 -  CARLOS BEZERRA JR.
Solicita a retirada de seu pedido de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
57 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido.
58 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, informa que já transcorreu o tempo destinado à chamada de verificação de votação. Faz considerações sobre o processo de votação.
59 -  MARCO AURÉLIO
Discute o PLC 33/13.
60 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/10, a hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
alesp