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Sessões Plenárias
Sessão
05/11/2013 - 167ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/11/2013:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / ED THOMAS / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença dos alunos da Escola Estadual Rosa Salles Leite Penteado, do município de Getulina, acompanhados da professora Luciana Raquel da Silva Nascimento.
2 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Lê texto a respeito da importância da Educação. Faz considerações sobre a questão educacional no País e no mundo.
3 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
4 - JOOJI HATO
Discorre sobre os problemas causados pelas enchentes em São Paulo. Cita projeto de lei, de sua autoria enquanto Vereador da Capital, que estimula o uso de pisos drenantes para a pavimentação urbana.
5 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 - ED THOMAS
Saúda a presença dos alunos da cidade de Getulina. Faz apelo a Cetesb para que diminua a burocracia no licenciamento de obras e benfeitorias em áreas rurais. Critica as empresas de telefonia pelos alto preços cobrados e pelos maus serviços prestados aos consumidores.
7 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Lembra a comemoração do dia da Ciência e da Cultura e saúda os municípios de Espírito Santo do Turvo, Guatapará, Itapetininga, Pilar do Sul e Rosana pelos seus aniversários.
8 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o processo de desocupação do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos. Critica o governo do PSDB pela violência com a qual ocorreu a desocupação.
9 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
10 - MARCOS MARTINS
Parabeniza o Ministro da Saúde pela entrega de equipamentos para detecção de câncer para a Rede Pública de Saúde. Discorre sobre lei, de sua autoria, que proíbe em âmbito estadual, o uso de amianto em obras da construção civil.
11 - LUCIANO BATISTA
Discorre sobre projeto de lei, aprovado nesta Casa, que trata de reajuste salarial para a categoria policial do Estado. Considera o índice de reajuste concedido menor do que o necessário. Afirma que votou a favor porque se o projeto não fosse aprovado, não haveria reajuste algum.
12 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
13 - LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre problemas no atendimento do SUS no Hospital do Câncer Doutor Flávio Isaías Rodrigues, em Mogi das Cruzes.
14 - OSVALDO VERGINIO
Discorre sobre as audiências públicas no interior do estado, a respeito do orçamento de 2014. Cobra que a entrada de Osasco, na Rodovia Castello Branco, seja melhorada o mais rápido possível.
GRANDE EXPEDIENTE
15 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, endossa o discurso do deputado Osvaldo Verginio sobre a necessidade de implantação de entradas para a cidade de Osasco na Rodovia Castello Branco.
16 - CARLOS NEDER
Considera que partidos políticos agem orientados pelo marketing eleitoral. Destaca a importância da participação de movimentos populares e sindicatos na defesa dos interesses da sociedade. Ressalta a necessidade de criação de planos de metas pelo Governo do Estado, a exemplo dos municípios brasileiros. Defende a inclusão da Cultura no Orçamento estadual. Saúda os artistas presentes nas galerias.
17 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do prefeito de Avaré, Paulo Novaes Filho, e da vereadora da Câmara de Itaí, Maria Antônia. Considera importante a duplicação da Rodovia SP-55 para a redução de acidentes no local.
18 - ADRIANO DIOGO
Deseja boas-vindas aos artistas presentes nas galerias, que reivindicam a elevação dos recursos do ProAC Editais para 100 milhões de reais. Mostra imagens de destruição de obras em exposição de artes plásticas, realizada no Cemitério do Araçá. Critica o modelo de Educação no País. Ressalta a importância da Cultura na sociedade (aparteado pela deputada Telma de Souza).
19 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
20 - JOOJI HATO
Lembra que hoje é o Dia Mundial da Cultura. Cita problemas em diversas áreas sociais. Considera que a violência consome recursos do SUS. Destaca a importância do controle das drogas ilícitas e das armas contrabandeadas. Cita números de assassinatos, roubos e assaltos no País. Manifesta apoio à causa da Cultura.
21 - PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Solicita comportamento regimental dos presentes nas galerias. Registra a presença de alunos do Projeto Estimulando, da Escola Estadual Doutor Francisco Tozzi, do município de Águas de Lindoia, acompanhados pelos professores: Maria de Lourdes Aparecida Canela de Almeida, Claudio de Almeida e Sérgio Farinassi Invencioni, a convite do deputado Edmir Chedid.
22 - JOÃO PAULO RILLO
Agradece a presença dos artistas nas galerias. Informa ser autor de projeto de lei que permite a livre manifestação dos visitantes no plenário. Critica o Presidente desta Casa, por não permitir a entrada de instrumentos musicais nas galerias. Entoa a canção "Ó abre alas", em homenagem aos artistas presentes. Manifesta apoio à aprovação de emenda no orçamento que destina recursos à Cultura. Cita expectativas de conquistas para a área da Cultura. Ressalta a importância da Cultura para a sociedade (aparteado pela deputada Leci Brandão).
23 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Solicita comportamento regimental por parte dos presentes nas galerias.
24 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita que a Presidência leia trecho do Regimento Interno referente ao comportamento regimental em plenário. Manifesta-se favorável à causa da Cultura.
25 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Lê trecho do Regimento Interno sobre o comportamento regimental que deve ser adotado pelos visitantes.
26 - CARLOS GIANNAZI
Para Reclamação, registra repudio à atitude desta Casa, em proibir a utilização de instrumentos musicais nas galerias.
27 - RITA PASSOS
Para comunicação, considera que a Cultura deve ser tratada com prioridade. Manifesta-se contagiada pela alegria dos visitantes.
28 - ALCIDES AMAZONAS
Para comunicação, destaca a necessidade de investimentos na área da Cultura. Lembra da aprovação de projeto de reajuste salarial da categoria policial, semana passada, nesta Casa.
29 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate pronunciamento do deputado Carlos Giannazi a respeito desta Casa. Critica propostas de alteração do Regimento Interno. Diz ser favorável à emenda orçamentária que destina recursos para a Cultura.
30 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Solicita comportamento regimental aos presentes nas galerias.
31 - TELMA DE SOUZA
Para reclamação, pede que os manifestantes, presentes nas galerias, tenham seus direitos respeitados.
32 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, parabeniza os agentes e produtores culturais presentes nas galerias. Ressalta que a manifestação, que pede destinação de verbas maiores para a Cultura, é legítima. Lamenta a dificuldade enfrentada para se instaurar CPI, nesta Casa, para apurar denúncias de corrupção em obras da CPTM e do Metrô.
33 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, agradece o apoio dos deputados que se declararam favoráveis à emenda ao Orçamento que provê maiores recursos para a Cultura.
34 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Suspende a sessão às 16h45min, reabrindo-a às 16h46min.
35 - REGINA GONÇALVES
Pelo art. 82, discorre sobre as audiências públicas relacionadas ao Orçamento. Destaca que agentes e produtores culturais geram trabalho e renda, contribuindo para a economia criativa de São Paulo. Afirma que a Comissão de Finanças desta Casa fará o possível para acolher a emenda que destina maiores verbas à Cultura.
ORDEM DO DIA
36 - JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, opina que o pleito por mais recursos para a Cultura é legítimo. Lembra outras demandas orçamentárias que considera relevantes, como as da Secretaria da Agricultura e do Iamspe. Defende que as emendas dos parlamentares sejam impositivas.
37 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia a visita do prefeito de Itaí, Valmir Domingos, da secretária de Educação Adalzira Aparecida Almeida e de Rosângela Almeida, do Setor de Merenda Escolar, acompanhados pelo deputado Carlos Neder. Dá conhecimento de requerimento de alteração da Ordem do Dia.
38 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos, com anuência das lideranças.
39 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h54min, reabrindo-a às 17h08min. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o
PL 615/13
.
40 - MARCOS MARTINS
Discute o
PL 615/13
.
41 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, anuncia a presença do ex-deputado estadual Luiz Azevedo.
42 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão e coloca em votação o
PL 615/13
, salvo emendas.
43 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do
PL 615/13
, salvo emendas, pela liderança do PT.
44 - JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do
PL 615/13
, salvo emendas, em nome da Minoria.
45 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do
PL 615/13
, salvo emendas, em nome do Governo.
46 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia a visita do ex-vereador Diobel, de Jacareí, e dos Srs. Edson Aparecido e Marcos José, de Caraguatatuba, acompanhados pelo deputado Edmir Chedid.
47 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do
PL 615/13
, salvo emendas, pela liderança do PSOL.
48 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o
PL 615/13
, salvo emendas. Coloca em votação as emendas de nº 1 a 9.
49 - ENIO TATTO
Encaminha a votação das emendas ao
PL 615/13
, por indicação da Minoria.
50 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas ao
PL 615/13
.
51 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável às emendas ao
PL 615/13
, em nome do PT.
52 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas ao
PL 615/13
, em nome do PSOL.
53 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Em resposta à Questão de Ordem apresentada pelo deputado Campos Machado, discorre sobre o disposto no Regimento Interno a respeito da utilização do painel multimídia do Plenário. Afirma que não será admitido o abuso da ferramenta. Esclarece que, durante a Ordem do Dia, só será permitida a exibição de vídeo que tenha relação direta com a matéria em pauta, e, durante o Pequeno e o Grande Expediente, desde que haja ligação com o assunto discutido na Tribuna. Adverte que o conteúdo mostrado será de responsabilidade dos deputados e sujeito ao Código de Ética desta Casa.
54 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, solicita que a resposta à Questão de Ordem seja encaminhada, por escrito, à liderança do PT. Manifesta-se contrário à decisão.
55 - CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, cumprimenta o deputado Campos Machado pela Questão de Ordem. Aplaude o posicionamento da Presidência.
56 - CARLOS BEZERRA JR.
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
57 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra o pedido.
58 - CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, acusa o deputado Campos Machado de tentar cercear a liberdade de expressão dos deputados. Discorda do posicionamento da Presidência em relação ao uso do painel multimídia.
59 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, rebate os argumentos do deputado Carlos Giannazi, a quem acusa de demagogia.
60 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que encaminhará, por escrito, a resposta à Questão de Ordem a todas as lideranças.
61 - CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, contesta as palavras do deputado Campos Machado a seu respeito.
62 - CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, defende a normatização do uso do sistema multimídia. Discorda do deputado Carlos Giannazi quanto à censura. Afirma que todas as casas legislativas têm um regimento interno que estabelece regras para o debate.
63 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido do deputado Carlos Bezerra Jr. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 06/11, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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