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Sessão
19/11/2013 - 69ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/11/2013:
Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, saúda os defensores públicos do estado de São Paulo. Menciona conversas dos líderes da Defensoria com os deputados para ajustes no
PLC 37/13
. Salienta que este projeto cria uma isonomia em relação à estrutura salarial e carreira dos defensores. Ressalta a importância do trabalho dos defensores públicos. Cita reunião do Colégio de Líderes e definição de votação deste projeto para hoje.
3 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta apoio ao
PLC 44/13
, mas considera insuficiente a proposta de reajuste salarial. Destaca a necessidade de reajuste dos servidores do Judiciário. Registra apoio ao
PLC 37/13
. Ressalta a importância da Defensoria Pública Estadual.
4 - ALEX MANENTE
Pelo art. 82, manifesta-se a favor do
PLC 37/13
, por considerá-lo benéfico para a Defensoria Pública do Estado. Elogia a iniciativa do governador Geraldo Alckmin em relação ao reajuste salarial proposto. Enaltece o trabalho realizado pela categoria. Menciona números de atendimentos realizados com trânsito em julgado no estado de São Paulo.
5 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, tece comentários acerca de notícia sobre assuntos tratados no Colégio de Líderes desta Casa.
6 - ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, anuncia apresentação de vídeo sobre possível desvio de recursos do Banco do Brasil.
7 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, manifesta-se favorável ao
PLC 37/13
. Tece considerações sobre o discurso do deputado Campos Machado. Faz questionamento sobre os possíveis responsáveis por desvios de recursos no estado de São Paulo.
8 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona a manifestação do deputado João Paulo Rillo.
9 - OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, cumprimenta os defensores públicos presentes nas galerias. Destaca a importância do trabalho realizado pela categoria. Manifesta expectativa de aprovação do
PLC 37/13
. Critica a construção de presídio na região de Araras. Destaca a necessidade de projetos relativos à Segurança Pública serem pautados nesta Casa.
10 - BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, informa que o
PLC 37/13
receberá emendas. Explica que esse é o motivo de o projeto não ser votado hoje. Faz paralelo entre o reajuste salarial dos delegados e dos defensores públicos no Estado. Ressalta a necessidade de melhorias na carreira da categoria.
ORDEM DO DIA
11 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PR 17/13
. Dá conhecimento de emendas ao
PLC 37/13
, que retorna ao exame das Comissões, ficando adiada a sua apreciação. Coloca em discussão o
PLC 44/13
.
12 - OLÍMPIO GOMES
Discute o
PLC 44/13
.
13 - CAMPOS MACHADO
Discute o
PLC 44/13
.
14 - ADRIANO DIOGO
Discute o
PLC 44/13
.
15 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do
PLC 44/13
. Dá conhecimento, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, de método de votação ao
PLC 44/13
. Coloca em votação o
PLC 44/13
, salvo emendas, substitutivo e mensagem aditiva.
16 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do
PLC 44/13
, salvo emendas, substitutivo e mensagem aditiva, em nome do PT.
17 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do
PLC 44/13
, salvo emendas, substitutivo e mensagem aditiva, como líder do Governo.
18 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do
PLC 44/13
, salvo emendas, substitutivo e mensagem aditiva, em nome do PTB.
19 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 44/13
, salvo emendas, substitutivo e mensagem aditiva, restando prejudicado o substitutivo.
20 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável às emendas nºs 02, 03 e 06 e ao substitutivo, em nome do PT.
21 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva nº 198, de 2013. Coloca em votação conjunta e declara rejeitadas as emendas nºs 02 a 06.
22 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável às emendas do PT, em nome da bancada.
23 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a sessão.
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