29/11/2013 - 182ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/12/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : LECI BRANDÃO / JOOJI HATO
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Tece considerações sobre as investigações dos contratos das obras do Metrô e da CPTM em São Paulo. Defende a abertura de CPI nesta Casa para apuração do caso. Informa que a Justiça determinara o arquivamento da Operação Fratelli, que investigava fraudes em licitações, contestando a competência do fórum responsável pelo caso. Teme que a investigação das licitações, envolvendo as empresas Alstom e Siemens, tenha um desfecho semelhante.
3 -  LECI BRANDÃO
Informa que em 02/12 será comemorado o Dia Nacional do Samba. Adiciona que, para celebrar o evento, baluartes renomados devem ser homenageados no Teatro Municipal de São Paulo. Parabeniza o secretário municipal de Cultura Juca Ferreira pela iniciativa de valorização da cultura popular. Cita letra com o título "Grêmio recreativo escola de samba".
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza as cidades de Mirante do Paranapanema e Promissão pelos seus respectivos aniversários.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona que foi publicado, hoje, o Decreto 59.853/13, que trata da revogação do Decreto 59.273/13, que determinava a desapropriação de imóveis residenciais na região central de São Paulo. Cita movimentos realizados contra a ação. Julga contraditórios os argumentos do Governo para a desapropriação.
6 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Lamenta os índices de violência nas escolas, que atingem alunos e professores. Mostra vídeo jornalístico sobre o assunto. Cita o PL 322/11, que trata de instalação de detectores de metais e câmeras de vigilância no ambiente escolar. Lembra assassinato de rapaz de 25 anos em boate na zona leste de São Paulo. Adiciona que a casa noturna fora fechada por descumprir a lei do silêncio.
8 -  JOOJI HATO
Tece considerações sobre ações de maus-tratos a animais. Manifesta expectativa de que o governador Geraldo Alckmin aprove a criação de secretaria para investigar maus-tratos contra animais. Exibe vídeo sobre abandono de animal de estimação em São Paulo. Lamenta a ocorrência de fatos nesse sentido.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Anuncia que, hoje, foi realizada audiência pública sobre as políticas públicas para o autista. Manifesta preocupação com os familiares cuidadores de parentes nessa condição. Considera que o Governo tem o dever de prestar assistência a essas famílias.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Defende a votação de projetos que beneficiam os servidores do Judiciário estadual, ainda este ano. Adiciona que os projetos já tiveram os requerimentos de urgência aprovados.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Informa o apoio da bancada do PMDB quanto à votação dos projetos mencionados pelo deputado Carlos Giannazi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização das sessões solenes: hoje, às 20 horas, para "Prestar Solidariedade ao Povo Palestino", e dia 02/12, às 10 horas, para "Homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelos seus 182 anos de existência". Levanta a sessão.
alesp