11/12/2013 - 77ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/12/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / CHICO SARDELLI
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 -  MARCO AURÉLIO
Pelo art. 82, em nome do PT, exibe fotografias da obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios. Critica os trabalhos, em função de causarem problemas de segurança aos usuários. Pede que o governo estadual resolva a questão.

ORDEM DO DIA
3 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovados, isoladamente, os nomes dos parlamentares Célia Leão e José Bittencourt, para ocuparem os cargos de corregedora parlamentar e corregedor parlamentar substituto do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, respectivamente.
4 -  AFONSO LOBATO
Para comunicação, parabeniza os deputados indicados para os cargos de corregedor e corregedor substituto desta Casa, com manifestação de apoio da Presidência.
5 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Parabeniza os deputados José Bittencourt e Célia Leão pela eleição para a Corregedoria.
6 -  LUCIANO BATISTA
Para reclamação, questiona aspectos do PLC 52/13, aprovado hoje, nesta Assembleia.
7 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, saúda a deputada Célia Leão e o deputado José Bittencourt pelas indicações ao Conselho de Ética.
8 -  FELICIANO FILHO
Para comunicação, parabeniza a deputada Célia Leão e o deputado José Bittencourt pelas indicações aos cargos de corregedor e corregedor Substituto, respectivamente.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, parabeniza os deputados indicados para o Conselho de Ética.
10 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, saúda a deputada Célia Leão pela indicação ao cargo de corregedora.
11 -  ED THOMAS
Para comunicação, parabeniza a deputada Célia Leão pela indicação ao cargo de corregedora.
12 -  CÉLIA LEÃO
Para comunicação, agradece o apoio recebido na indicação ao cargo de corregedora desta Casa.
13 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do PL 81/12. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PL 81/12. Coloca em votação e declara aprovado o PL 81/12, salvo parte destacada, sendo rejeitado o veto. Coloca em votação e declara rejeitada a parte destacada, referente ao parágrafo 3º do artigo 1º, e mantido o veto. Coloca em discussão o PL 777/13.
14 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 777/13 (aparteado pelo deputado Campos Machado).
15 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência.
16 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 777/13.
17 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 777/13, em nome do PDT.
18 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL 777/13. Coloca em discussão o PL 354/09.
19 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de presença.
20 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
21 -  ALEX MANENTE
Solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h22min.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h28min. Encerra a discussão, coloca em votação, e declara aprovado o substitutivo ao PL 354/09, restando este prejudicado. Encerra a discussão, coloca em votação, e declara aprovado o PL 462/11.
24 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
25 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
26 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
27 -  ALCIDES AMAZONAS
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
28 -  RODRIGO MORAES
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que constata quórum insuficiente para a deliberação, ficando adiada a votação.
30 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, faz considerações a respeito do trabalho do Colégio de Líderes.
31 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, comenta os trabalhos do Colégio de Líderes.
32 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, rebate a comunicação do deputado Cauê Macris. Defende a aprovação de projeto de sua autoria.
33 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Suspende a sessão às 20h47min.; reabrindo-a às 20h48min.
35 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz apelo ao deputado Olímpio Gomes para que haja acordo para deliberação das proposições em apreço.
36 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Levanta a sessão.