04/02/2014 - 1ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/02/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : LUIZ CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Lamenta a situação do ensino no Brasil.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Suspende a sessão por conveniência da Ordem, devido à falta de energia elétrica, por cinco minutos às 14h42min.; reabrindo-a às 15h.
4 -  WELSON GASPARINI
Lamenta a reprovação massiva de bacharéis de Direito na prova da Ordem dos Advogados do Brasil. Comunica que 52% dos médicos recém-formados no Brasil não foram aprovados em exame realizado pelo Conselho Regional de Medicina. Considera que estes profissionais não estão habilitados para atender seus pacientes. Informa que sugeriu à deputada Telma de Souza, presidente da Comissão de Saúde desta Casa, a convocação do presidente do Conselho Regional de Medicina para debater a questão.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Dois Córregos por seu aniversário. Anuncia o cancelamento de sessão solene que seria realizada no dia 24/02, às 10 horas, a fim de homenagear o IAMSPE, solicitada pelo deputado Marcos Martins. Convoca sessão solene, a ser realizada no dia 28/02, às 20 horas, para "Comemorar os 50 anos do CIEE", a requerimento do deputado Edson Ferrarini.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Lembra a realização, nesta Casa, de CPI visando investigar os serviços prestados por empresas de TV por assinatura. Informa que estas empresas recebem reclamações recorrentes junto ao Procon. Cita as principais reclamações dos consumidores quanto ao serviço prestado. Pede a republicação, no Diário Oficial, do relatório da CPI da TV por assinatura, realizado pelos parlamentares desta Casa.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Registra o pedido.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que o ano letivo já se iniciou com questões a serem debatidas no âmbito da Educação, como a situação dos professores categoria "O" e a falta de proposta de plano de carreira para os educadores. Critica o serviço de perícias médicas do estado de São Paulo. Apresenta reportagem sobre o professor Sílvio Prado, de Taubaté, que foi deslocado para Presidente Prudente a fim de realizar perícia médica.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Defende a realização de perícia médica regional a fim de evitar o deslocamento excessivo dos cidadãos. Parabeniza a cidade de Dois Córregos por seu aniversário. Lembra que o município necessita da escavação de poço profundo. Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" sobre a seca de represas no estado de São Paulo. Sugere medidas para economizar água e evitar o racionamento deste recurso natural.
10 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Comenta o pronunciamento do deputado Luiz Carlos Gondim sobre a seca de diversas represas no estado de São Paulo. Pede consciência ambiental aos cidadãos. Defende o uso do acostamento das rodovias em baixa velocidade a fim de aliviar os congestionamentos.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  JOOJI HATO
Defende maiores limites de velocidade em avenidas da Capital, como forma de diminuir a ocorrência de congestionamentos. Cita casos recentes de violência na Grande São Paulo. Sugere a realização de blitz do desarmamento. Afirma que as armas ilegais e as bebidas alcoólicas e drogas são os pilares de sustentação da violência.
13 -  OSVALDO VERGINIO
Para comunicação, cumprimenta os deputados e funcionários. Diz esperar que 2014 seja um ano produtivo.
14 -  WELSON GASPARINI
Pede a desoneração tributária dos remédios no estado de São Paulo. Declara que a causa conta com o apoio da população. Ressalta que outros produtos, que considera menos essenciais que medicamentos, têm cargas tributárias menores. Tece comentários sobre a piora do desempenho de estudantes brasileiros no Pisa, em várias áreas de conhecimento. Cobra providências dos governos federal e estadual quanto ao tema.
15 -  TELMA DE SOUZA
Faz histórico da implantação de políticas públicas para a Saúde, em Santos, no período em que foi prefeita da cidade. Afirma que o município contribuiu para o debate nacional a respeito do tema. Ressalta que Arthur Chioro, novo ministro da Saúde, bem como Fábio Mesquita e Roberto Tykanori, novos integrantes da pasta, iniciaram suas trajetórias em Santos, na mesma época.
16 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, argumenta a favor da criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Discorre sobre a necessidade de diálogo entre os municípios e de ações integradas de planejamento e desenvolvimento.
17 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, cita outras possíveis regiões metropolitanas que, a seu ver, devem ser criadas. Lembra que defendeu, nos últimos anos, que o Orçamento estadual seja regionalizado. Informa que o Executivo enviou projeto, a esta Casa, que extingue a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. Manifesta-se contrário à proposta.
18 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão até as 16h30min.
20 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se às 19 horas de hoje.

ORDEM DO DIA
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Beth Sahão, com a finalidade de solicitar junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome a possibilidade de criação de mecanismos para viabilizar a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar na região noroeste do estado de São Paulo, nos dias 11 e 12/02, em Brasília.
22 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05 de fevereiro, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
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