07/02/2014 - 4ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/02/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ITAMAR BORGES / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Parabeniza o deputado Rafael Silva por assinar o pedido de CPI para apurar denúncias de corrupção em obras da CPTM e do Metrô. Exibe revista, produzida pela bancada do PT, a respeito dos investimentos em agricultura no estado de São Paulo. Lê trechos da publicação. Afirma que não há incentivo, por parte do Governo do Estado, às economias locais e à agricultura familiar. Critica o que vê como ausência de planejamento estratégico para o setor.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica que esteve presente à manifestação, hoje, em frente à Secretaria de Estado da Educação, dos professores categoria "O", que protestavam contra a precarização dos contratos de trabalho. Afirma que a situação foi criada pela Lei Complementar nº 1.093/09. Lembra que foi contrário ao projeto, na ocasião. Destaca o êxodo de professores efetivos da rede estadual de ensino.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Considera baixo o investimento feito em transporte ferroviário no Brasil. Afirma que as rodovias estão sobrecarregadas e que obras de duplicação de vias são, muitas vezes, inviáveis. Propõe a liberação dos acostamentos para a circulação de veículos, como forma de diminuir a incidência de congestionamentos, sobretudo em finais de semana e feriados.
6 -  CARLOS NEDER
Destaca os problemas ocorridos, recentemente, nas linhas de trem e metrô de São Paulo. Rechaça insinuação do Governo do Estado de que as panes teriam sido causadas por sabotagem. Menciona as denúncias de corrupção envolvendo a CPTM e o Metrô. Defende a instauração de CPI, neste Parlamento, para tratar do caso.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  ITAMAR BORGES
Menciona avanços, conquistados em 2013, que considera importantes. Discorre sobre bandeiras que defenderá em 2014, como a redução da carga tributária sobre a água mineral, entre outras. Comenta melhorias feitas nas Rodovias SP-461 e Percy Waldir Semeghini.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Desmente nota, publicada no "Jornal da Cidade", de Bauru, que comunicava que o PDT estaria promovendo reunião com o PSD, em busca de aliança para a eleição estadual. Questiona critérios de concurso para sargento da Polícia Militar, que impedia que cabos com menos de três anos de serviço se inscrevessem. Informa que, após ação na Justiça, o período de inscrições para o processo seletivo foi prorrogado, permitindo a participação de cabos.
10 -  ITAMAR BORGES
Assume a Presidência.
11 -  EDSON FERRARINI
Informa que participou da posse de Paulo Adib Casseb, novo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Lembra que, na Assembleia Constituinte Estadual, em 1989, houve propostas de extinguir o órgão. Discorre sobre a importância da instituição. Menciona projeto, de sua autoria, em tramitação nesta Casa, que trata da realização de exames médicos na rede pública de Saúde.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica que o Ipesp regularizou os descontos feitos na aposentadoria dos advogados contribuintes da carteira previdenciária da entidade. Afirma que a instituição está cumprindo determinação legal do STF, obtida após ações de inconstitucionalidade apresentadas pelo PSOL e pela OAB, contra a Lei estadual nº 13.549/09. Parabeniza os advogados pela luta.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, menciona a falta de professores no início do ano letivo escolar. Cita casos de professores em quarentena e aqueles que necessitam fazer perícia médica em outras cidades, algumas bem distantes. Considera desorganizada a Secretaria de Educação. Ressalta que o governo estadual não implantou a jornada do piso, não apresentou propostas de plano de carreira para os professores e nem o Plano Estadual de Educação.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
15 -  PRESIDENTE ITAMAR BORGES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp