10/02/2014 - 5ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/02/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / EDSON FERRARINI / OLÍMPIO GOMES
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para sessões solenes, a serem realizadas: dia 17 de março, às 20 horas, para "Comemorar os 80 anos do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo e dar posse à sua nova diretoria", por solicitação do deputado Campos Machado; e dia 28 de março, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Demolay", a pedido do deputado Fernando Capez.
2 -  EDSON FERRARINI
Comenta a notícia da morte cerebral do cinegrafista atingido por rojão em manifestação no Rio de Janeiro. Critica os movimentos ditos pacíficos, nos quais os participantes já chegam com bombas e estiletes nas mochilas. Afirma que se a Polícia Militar tivesse feito uma revista anterior nos participantes, teriam descoberto o rojão solto no cinegrafista. Informa ser o mesmo rojão que matou um menino no jogo de futebol do Corinthians na Bolívia. Destaca a morte de 109 policiais militares ano passado e de 19 neste ano. Ressalta que estes movimentos devem ter maior intervenção da polícia, além de penas mais severas para estes tipos de crime nas manifestações.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Elogia o discurso do deputado Edson Ferrarini sobre a violência nas manifestações na cidade. Cita caso de caminhoneiro que assassinou motorista com uma faca em briga de trânsito. Pede providências ao governo e a "blitz" do desarmamento em pontos estratégicos da cidade. Afirma que a bebida alcoólica e as drogas devem ser controladas. Solicita a liberação do acostamento nas estradas para evitar que pessoas fiquem paradas neste calor. Critica o alto valor do pedágio nas estradas e os congestionamentos nas principais vias. Combate a ciclofaixa nos horários de grande calor e as condições enfrentadas pelos funcionários presentes na mesma.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta a publicação do Ministério da Educação, no Diário Oficial da União, sobre o reajuste do piso nacional salarial do Magistério das escolas públicas. Informa que o mesmo foi de 8,32%, passando o salário para 1.697 reais em 2014 para 40 horas semanais. Considera este reajuste uma desvalorização do professor da escola pública. Cita dados do IBGE sobre a média salarial brasileira. Afirma que muitos estados e municípios não pagam o piso mínimo e não cumprem a jornada do piso, caso do estado de São Paulo.
6 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta o deputado Edson Ferrarini pelo seu pronunciamento a respeito do cinegrafista atingido na manifestação. Afirma que o artefato era dirigido à polícia. Pede a criminalização da conduta de "vândalos" nas manifestações. Ressalta que o Brasil é notícia no mundo inteiro com a morte de profissional da imprensa. Informa que o SPPrev ainda não fez o repasse às pensionistas da Polícia Militar. Apela à Prefeitura de São Paulo que pague os salários dos policiais da Operação Delegada. Lamenta a morte de diversos policiais militares nos últimos dias.
8 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa ser hoje o aniversário de 34 anos do Partido dos Trabalhadores. Discorre sobre a fundação do partido a partir do movimento estudantil, da igreja e de diversas representações da classe média. Afirma que o partido combateu e lutou contra a ditadura, pela redemocratização do País e pela abertura econômica. Cita as realizações dos governos de Lula e Dilma, além das prefeituras de Marta Suplicy e Fernando Haddad. Parabeniza o PT pelo seu aniversário.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
10 -  EDSON FERRARINI
Descreve visita de mãe que o procurou para ajudar a resolver problemas de drogas. Diz que este deputado fez uma palestra em sua escola quando ela tinha 13 anos. Esclarece que ela trouxe sua filha de 13 anos para assistir orientação deste deputado para evitar o uso de drogas. Exibe livro, de sua autoria contra as drogas, editado para milhares de crianças no governo Mário Covas. Ressalta que quem quiser receber seu livro deve entrar no site dele. Informa que fez livro, em parceria com deputado Ramalho da Construção para evitar drogas nos canteiros de obras. Menciona seu Centro de Recuperação para drogados e alcoólatras.
11 -  FERNANDO CAPEZ
Discorre sobre incidente no campeonato brasileiro de futebol. Lamenta decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva que tirou pontos da Portuguesa e transferiu para o Fluminense arbitrariamente. Afirma ser uma manobra ilegal, que reconduziu o Fluminense para a primeira divisão, prejudicando a Portuguesa. Informa que o órgão desconhece o estatuto do torcedor, modificado em 2010. Ressalta que o rebaixamento foi feito com base em lei anterior. Destaca que o Ministério Público de São Paulo abrirá ação contra a CBF e o STJD para garantir o direito da Portuguesa.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma ser a Educação a alavanca do desenvolvimento econômico e social. Cita o reajuste do piso nacional salarial e o salário dos professores de 1.697 reais por 40 horas. Informa que o governo federal adiou a Conferência Nacional de Educação que seria realizada em fevereiro para novembro. Reforça sua luta pelo investimento de 10% do PIB na Educação.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica os governos do PT e PSDB por suas políticas educacionais. Afirma que o governo estadual cria programas educacionais sem continuidade. Informa que continuará lutando pela aprovação de legislação que destine 10% do valor do PIB à educação.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
15 -  PRESIDENTE LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp