12/02/2014 - 7ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/02/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCOS MARTINS / ALENCAR SANTANA BRAGA / OSVALDO VERGINIO / JOOJI HATO
Secretaria : OSVALDO VERGINIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de trabalhadores do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo), a convite do deputado Ramalho da Construção.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Defende a instalação de CPI a fim de investigar denúncias das empresas Alstom e Siemens sobre irregularidades nas obras do Metrô e CPTM. Apresenta entrevista que concedeu ao Jornal da Gazeta sobre a questão.
3 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Requer que a Guarda Civil Metropolitana possa voltar a atuar junto à praça Frei José Maria Lorenzetti, em São Paulo. Considera que a criminalidade é elevada no local. Informa que este parlamentar e seu filho, George Hato, vereador da Câmara Municipal de São Paulo, estão lutando pelo acesso da população às praças públicas.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Informa a presença de delegação do município de Pirassununga nesta Casa, a fim de discutir o PLC 54/13, que, entre outras disposições, trata da transferência da sede da 11ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Pirassununga para a Comarca de Leme. Lamenta a morte do sargento Rodrigo da Silva Esperança, em São Paulo, no trajeto de volta a sua casa após atuar na Operação Delegada. Informa que o policial foi o 20º soldado executado neste ano no Estado. Comenta assalto a bombeiros que estavam apagando incêndio na comunidade México 70, em São Vicente, litoral de São Paulo.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  OSVALDO VERGINIO
Pede maior agilidade na retirada dos corpos pelo Serviço de Verificação de Óbito, em São Paulo. Esclarece que seu mandato recebe diversas reclamações quanto aos serviços prestados por este órgão e pelo Instituto Médico Legal.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Pede maior qualidade no serviço prestado pelo Serviço de Verificação de Óbito de Sorocaba. Comemora a derrubada do veto do Executivo ao PL 463/11, de sua autoria, que define as diretrizes da política estadual de busca e cria o banco de dados de pessoas desaparecidas. Informa que nesta Casa há CPI sobre a mesma questão, da qual faz parte. Comunica que os membros da comissão deverão estar em Santa Catarina amanhã.
9 -  ALCIDES AMAZONAS
Parabeniza o prefeito Fernando Haddad e o vereador Orlando Silva pela aprovação da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Faz comentários sobre a lei federal 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista no Brasil e institui o direito ao descanso de 30 minutos a cada quatro horas de trabalho nas estradas. Considera a matéria um avanço e critica a pressão exercida pelo agronegócio visando sua derrubada. Informa o lançamento do Fórum Nacional em Defesa da Lei 12619/12.
10 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Enfatiza a importância da presença de trabalhadores do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo). Pede medidas mais rigorosas ao secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella, quanto ao aumento da criminalidade no estado de São Paulo. Ressalta a importância da implantação dos medicamentos genéricos no Brasil. Elogia o deputado Federal Paulinho da Força, que entrou com ação junto ao Supremo Tribunal Federal pela correção do FGTS.
11 -  MARCOS MARTINS
Cobra a implantação de Centro de Tratamento do Câncer, em Osasco. Informa que se encontrou, hoje, com professores da rede estadual pertencentes à categoria "O". Considera que as condições de trabalho destes profissionais são precárias. Pede à Sabesp política adequada que combata o desperdício de água no estado de São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, cobra o aumento do número de trens expressos entre São Paulo e Mogi das Cruzes. Informa que a Linha 11 da CPTM, que liga as duas cidades, transporta cerca de 760 mil pessoas diariamente. Menciona dificuldades enfrentadas pelos passageiros, como problemas técnicos e longas filas nas estações. Afirma que o quadro de servidores do Hospital Pérola Byington é menor que o necessário, diante da quantidade de pacientes atendidos pela instituição.
13 -  BARROS MUNHOZ
Anuncia a visita dos vereadores Claudinei Damálio e Fernando Betti, acompanhados por integrantes do programa "Câmara Jovem", de São João da Boa Vista. Informa que foi inaugurada hoje a Estação Adolfo Pinheiro, do Metrô, em Santo Amaro. Detalha problemas ocorridos durante a construção da linha. Afirma que, até recentemente, a União e a Prefeitura de São Paulo não investiam em obras do Metrô. Destaca a importância do diálogo e da cooperação entre as diversas esferas de governo. Tece comentários sobre o trabalho dos deputados. Discorre sobre a morte do cinegrafista Santiago Andrade. Condena o uso de violência em manifestações populares.
14 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, elogia trabalho pedagógico feito na Escola Estadual Alberto Conte, que resultou em cartas, escritas por alunos do Ensino Médio, elencando problemas e fazendo reivindicações em relação à situação da educação pública no estado. Lê e comenta trecho de uma das cartas. Declara que enviará cópias dos textos para o governo estadual e para a Secretaria de Educação. Afirma que a função da escola é desenvolver o senso crítico dos estudantes e prepará-los para o exercício da cidadania.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE MARCOS MARTINS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h58min.
18 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
19 -  GERALDO CRUZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE ALENCAR SANTANA BRAGA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 13/02, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp