18/02/2014 - 11ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/02/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / OSVALDO VERGINIO / SAMUEL MOREIRA / WELSON GASPARINI
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Informa ser hoje o Dia Nacional do Combate ao Alcoolismo. Ressalta que muitas famílias são destruídas por esta droga lícita. Exibe cartilha contra as drogas, escrita juntamente com o deputado Edson Ferrarini. Afirma que estão desenvolvendo uma cartilha contra o alcoolismo. Pede que entidades como igrejas e sindicatos conscientizem as pessoas para evitar o consumo de álcool.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Informa que hoje é o Dia do Ensino Médio no Brasil. Destaca a importância da Educação. Parabeniza professores e alunos.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Cobra do governo estadual o projeto de lei que reformula o plano de carreira dos professores e funcionários das Fatecs e Etecs. Informa que o compromisso foi assumido há mais de dois anos, mas o mesmo não foi enviado. Afirma que os servidores do Centro Paula Souza estão em estado de greve. Menciona comissão de professores da entidade presente hoje na Casa. Pede a colaboração dos deputados, para que solicitem ao governador Geraldo Alckmin o envio do projeto para este Legislativo.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença de professores da Etec Getúlio Vargas, do Bairro do Ipiranga.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Reforça a posição contrária do PT na venda de parques estaduais e florestas do estado de São Paulo. Afirma que o governo estadual não se preocupa efetivamente com as áreas verdes do Estado, muito utilizadas pela população. Exibe fotos do Horto Florestal, tiradas pela população, mostrando que patos e peixes estão morrendo devido ao não tratamento da água. Cobra posição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Menciona a abertura de inquérito para investigação de Andrea Matarazzo no caso Alstom. Ressalta a necessidade de conseguir as assinaturas para a abertura da CPI nesta Casa.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza 14 cidades por seus aniversários hoje.
8 -  DILADOR BORGES
Ressalta sua preocupação com a vacinação no País. Cita complicações de amigos com gripe, pneumonia e H1N1, trazida dos Estados Unidos. Lembra que o Brasil receberá visitantes do mundo inteiro para a Copa do Mundo. Pede uma maior preocupação dos organizadores do evento e do governo federal com este assunto. Alerta o Ministério da Saúde a respeito da vacinação para os visitantes de grandes eventos.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Destaca a necessidade do envio de uma moção para que as pessoas que venham visitar o Brasil tenham suas vacinações em dia. Informa que o governador Geraldo Alckmin anunciou, na semana passada, o convênio entre o Hospital do Câncer de Mogi das Cruzes e o SUS. Informa que, hoje, os pacientes vêm para São Paulo para serem tratados. Discorre sobre o histórico do Hospital do Câncer desde o encerramento deste serviço até o anúncio deste convênio. Critica o longo tempo para o início deste convênio. Elogia a aparelhagem do hospital.
10 -  MARCOS MARTINS
Informa que o Brasil é um dos países com maior cobertura pública de vacinas no mundo. Destaca a necessidade dos visitantes no País estarem vacinados e da fiscalização. Cumprimenta as cidades de Embu das Artes e Itapevi, que fazem aniversário hoje, e Osasco, que aniversaria amanhã. Discorre sobre os programas comuns entre estas cidades. Menciona sua luta para a implantação do Centro de Tratamento do Câncer em Osasco, ainda não implantado.
11 -  WELSON GASPARINI
Solicita ao governador Geraldo Alckmin que tire os impostos sobre os remédios. Pede a atenção da presidente Dilma Rousseff com estes assuntos. Afirma que o Brasil é um dos países que cobra os maiores impostos, sendo 16% em São Paulo sobre os remédios e 10% sobre os carros. Pede ao governador Geraldo Alckmin que mande a esta Casa o projeto para a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Ressalta que os estudos já estão prontos e que aprovam a criação desta região.
12 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
13 -  JOOJI HATO
Cita seu encontro em Brasília, ontem, com o vice-presidente e a presidente da República. Destaca a grande preocupação da presidente com o nosso País. Elogia a atuação da presidente Dilma Rousseff no comando do Brasil. Afirma ser necessário o desenvolvimento de ferrovias para o transporte dos produtos brasileiros.
14 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo entre as lideranças.
15 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido às 15h28min.
16 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
17 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h33min.

ORDEM DO DIA
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Maria Lúcia Amary, com a finalidade de participar da Feira do Setor Farmacêutico, nos dias 19 a 21 de março, no Rio Centro, em Fortaleza. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Chico Sardelli, de urgência ao PLC 02/14.
20 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz questionamento acerca da Ordem do Dia da presente sessão.
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da Ordem, às 17h08min, reabrindo-a às 17h10min.
22 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se, hoje, às 17 horas e 15 minutos; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta, a realizar-se, hoje, às 17 horas e 20 minutos. Anuncia a presença do vereador e líder dos democratas da Câmara de Rio Claro, Juninho da Padaria, acompanhado do deputado Aldo Demarchi. Defere o pedido do deputado Barros Munhoz e suspende a sessão às 17h12min.
24 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h31min.
25 -  DILADOR BORGES
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se, hoje, às 17 horas e 35 minutos; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta, a realizar-se, hoje, às 17 horas e 40 minutos. Defere o pedido do deputado Dilador Borges e suspende a sessão às 17h34min.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h55min.
28 -  CARLOS CEZAR
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se dez minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/02, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária prevista para as 19 horas de hoje. Defere o pedido do deputado Carlos Cezar e levanta a sessão.
alesp