27/02/2014 - 18ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/03/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO
Secretaria : ORLANDO BOLÇONE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela a sessão solene prevista para 14/03, às 10 horas, para "Homenagear o Grupo Altstut, de Santos, pelo seu jubileu de ouro", a requerimento da deputada Telma de Souza. Convoca uma sessão solene, a ser realizada em 08/05, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar os 90 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo", por determinação do presidente Samuel Moreira.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Comunica a realização de reunião, no Tribunal de Justiça de São Paulo, com representantes da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack, para apresentar relatório a respeito dos resultados da política estadual de combate às drogas. Discorre sobre o trabalho da frente parlamentar. Fala sobre a importância da recuperação de dependentes químicos. Comenta iniciativas do Governo na área, como o "Cartão Recomeço".
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza o deputado Orlando Bolçone pelo seu pronunciamento.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que os professores da rede pública de ensino deram início à campanha salarial de 2014. Dá exemplos de reivindicações da categoria, como o cumprimento da data base salarial e do piso nacional do Magistério e a criação de um novo plano de carreira. Lamenta a disparidade entre a média salarial dos professores e a de outros profissionais de nível superior.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Descreve a campanha salarial dos trabalhadores da Saúde em 2013. Afirma que o Governo não cumpriu o acordo feito com os servidores na ocasião, que garantia a redução da jornada de trabalho sem perdas salariais. Critica o que vê como morosidade do Executivo ao tratar do problema. Informa que o secretário da Casa Civil comprometeu-se a enviar a esta Casa, até o final deste mês, projeto de lei tratando do caso, o que ainda não aconteceu.
6 -  WELSON GASPARINI
Comunica que deverá apresentar projeto de lei tratando da implantação de escolas de ensino fundamental e profissionalizante em presídios e unidades da Fundação Casa. Discorre sobre a importância da recuperação e reinserção social dos presidiários. Apresenta argumentos a favor da proposta. Tece elogios à administração do governador Geraldo Alckmin. Dá exemplos de investimentos na região de Ribeirão Preto.
7 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Endossa o pronunciamento do deputado Welson Gasparini. Relata caso de bar que foi fechado, por 30 dias, por desrespeitar a Lei Antiálcool, que impõe sanções a estabelecimentos que venderem bebidas alcoólicas a menores de idade. Ressalta que esta é a primeira aplicação prática da lei, desde sua sanção, em 2011. Pede por maior rigor na fiscalização. Afirma que as armas e as bebidas alcoólicas e drogas são os pilares de sustentação da violência. Propõe a realização de blitze do desarmamento.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os servidores da Guarda Civil Municipal de Jacareí, presentes nas galerias, os quais, informa, estão em greve há mais de 70 dias. Lista as reivindicações da categoria. Critica o prefeito de Jacareí por ameaçar abrir processo administrativo contra os grevistas. Argumenta que o direito de greve é garantido pela Constituição. Diz que nenhuma forma de autoritarismo deve ser tolerada.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp
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