10/03/2014 - 22ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/03/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / JOOJI HATO
Secretaria : OSVALDO VERGINIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDSON FERRARINI
Tece comentários sobre o Corpo de Bombeiros do estado de São Paulo, que comemora 134 anos. Lembra fatos de sua infância, quando frequentava a corporação, na companhia de seu pai. Mostra comenda da corporação, que recebera em evento nesta manhã, que contou com a presença do governador.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os municípios de Altinópolis, Cachoeira Paulista, São José do Barreiro e Tietê, pelos respectivos aniversários.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Cumprimenta os garis da Cidade do Rio de Janeiro, que saíram vitoriosos após greve por melhores salários. Disse que o episódio serve de incentivo a outras categorias que pleiteiam reajustes salariais. Cita a greve dos funcionários do Centro Paula Souza, bem como de outras entidades de Educação de São Paulo. Repudia o valor do vale-refeição concedido ao funcionalismo público paulista.
5 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Presta homenagem ao Corpo de Bombeiros, em especial aos que atuam na cidade de Bertioga. Faz apresentação de vídeo sobre operação de salvamento no Litoral paulista.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta o deputado Edson Ferrarini pelo trabalho realizado em prol da sociedade. Engrandece a disponibilidade dos soldados do Corpo de Bombeiros para salvar vidas. Informa que funcionários do sistema prisional deram início a movimento grevista. Endossa a mobilização da categoria.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Assume a Presidência. Parabeniza as cidades de Eldorado, Ituverava, Monte Aprazível e Patrocínio Paulista, que fazem aniversário hoje.
9 -  OSVALDO VERGINIO
Relata sua presença, em 09/03, no aniversário da cidade de Tietê. Dá conhecimento da liberação de verbas para a cidade, pelo governador do Estado, para a duplicação da estrada que acessa Porto Feliz. Elogia o trabalho das autoridades locais. Cita evento pelos 134 anos do Corpo de Bombeiros. Informa a entrega, na ocasião, de 1.300 viaturas e equipamentos. Destaca as melhorias para as unidades do Corpo de Bombeiros da região Oeste. Comenta os benefícios para a segurança da população. Discorre sobre a importância do trabalho dos bombeiros. Lembra homenagem ao cabo Marcelo, que salvou pessoas na iminência de afogamento. Informa que está prevista, para maio, a inauguração de "piscinão" em Franco da Rocha. Comenta obras de afundamento da calha do rio Tietê.
10 -  MAURO BRAGATO
Endossa a fala dos antecessores sobre o desempenho do Corpo de Bombeiros. Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista, dá conhecimento de denúncias apresentadas por José Claudinei Messias, do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Sorocabana, sobre os problemas provocados pela ALL - América Latina Logística. Repudia a desativação de linhas na região. Cita tratativas sobre a questão, nas várias esferas do Governo. Recorda multa que a empresa recebera. Destaca a importância do modal ferroviário, tanto para cargas como para passageiros.
11 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Registra a presença do ex-deputado Vinícius Camarinha, prefeito de Marília.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Tece comentários sobre o Orçamento deste ano. Argumenta que o Estado de São Paulo necessita de malha ferroviária, tanto para carga, como para passageiros. Comenta propostas da Secretaria de Transportes Metropolitanos para este ano. Combate item orçamentário com a destinação de dez reais. Lamenta que não haja previsão orçamentária de trens para Campinas, Jundiaí, Sorocaba e São José dos Campos.
13 -  EDSON FERRARINI
Elogia a atuação do ex-deputado Vinícius Camarinha como prefeito de Marília. Mostra diploma do Corpo de Bombeiros, que recebera nesta manhã. Destaca propostas do governador para a corporação. Cita projeto que cria o Código Estadual de Proteção contra Incêndio e Emergências. Recorda incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS). Tece considerações sobre medidas administrativas, reforço do efetivo e diária especial de jornada extraordinária. Elogia a atuação do cabo Marcelo, que salvou família prestes a se afogar. Comunica que, em breve, o Corpo de Bombeiros deve ser capacitado e qualificado, pela ONU, em ocorrências de desastres e catástrofes. Lê e comenta texto sobre a corporação.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que a escola João da Silva, no bairro do Grajaú, foi fechada entre 2012 e 2013. Acrescenta que os alunos foram transferidos para outras escolas, gerando superlotação. Combate declarações do FDE sobre a questão. Mostra e comenta imagens sobre o terreno, no qual está prevista a construção de supermercado. Recorda o direito constitucional da educação. Repudia salas escolares de informática que foram divididas ao meio.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Registra o pedido.
17 -  EDSON FERRARINI
Comenta reportagem do "Fantástico" sobre a precariedade de escolas brasileiras. Combate os custos aplicados em estádios de futebol, com vistas à Copa do Mundo. Solicita o "padrão Fifa" para a segurança pública, escolas, hospitais e cadeias.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Combate a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, durante os jogos da Copa do Mundo. Defere o pedido do deputado Carlos Giannazi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp