19/03/2014 - 29ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ALEX MANENTE / SAMUEL MOREIRA / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : OSVALDO VERGINIO / ALEX MANENTE / ANALICE FERNANDES / ORLANDO BOLÇONE / ED THOMAS / MILTON LEITE FILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ED THOMAS
Para comunicação, informa a presença do pastor Acílio Alves Filho, da Igreja Adventista, nesta Casa. Comunica que o pastor deverá participar de programa na TV Assembleia sobre projetos para a melhoria da Saúde na cidade de Barretos. Elogia o papel de assistência social cumprido pelo Centro Adventista de Apoio à Família.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença de alunos da Universidade São Francisco, do campus São Paulo, acompanhados pela professora Vanessa Cristina Moretti; e do prefeito Rubens Merguizo Filho, do município de Mairinque.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Lê carta aberta à população dos trabalhadores do ConSaúde do Vale do Ribeira, que entraram em greve. Lembra que outras categorias profissionais também estão em paralisação por melhores condições salariais, como os professores do ensino técnico e os agentes penitenciários.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os municípios Arandú, Aspásia, Barra Bonita, Caiuá, Corumbataí, Cravinhos, Flora Rica, João Ramalho, Meridiano, Panorama, Ribeirão Pires, São José da Bela Vista, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, Taiaçú e Vitória Brasil por seus aniversários.
6 -  WELSON GASPARINI
Parabeniza o governador Geraldo Alckmin, que deverá inaugurar o Parque Tecnológico de Ribeirão Preto. Enfatiza a importância da aliança entre o Parque Tecnológico e a Universidade de São Paulo. Lembra que Ribeirão Preto é um grande centro de desenvolvimento de atividades no setor do agronegócio. Defende a instalação de Frente Parlamentar contra o Fumo, nesta Casa.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca duas sessões extraordinárias para hoje, sendo a primeira com início dez minutos após o término desta sessão.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Critica a Secretaria da Educação pela realização de perícias médicas dos trabalhadores da Educação em municípios distantes da residência dos licenciados.
9 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença dos vereadores Agimar Alves; Francisco Carlos Cândido, conhecido também como Francisco Tuca; e Brasilino Antônio de Moraes, os três da cidade de Mococa. Anuncia a presença também de Osvando Ferreira dos Santos, de Itupeva, acompanhado do jornalista João Henrique Gonçalves e demais componentes da comitiva, a convite do deputado Osvaldo Verginio.
10 -  MARCOS MARTINS
Cumprimenta a deputada Sarah Munhoz, substituta do deputado Alcides Amazonas, hoje subprefeito da região da Sé, em São Paulo. Concorda com o pronunciamento do deputado Luiz Carlos Gondim sobre realização de perícias médicas em municípios distantes da residência dos licenciados. Defende a instalação de centros de tratamento do câncer descentralizados pelo estado de São Paulo.
11 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Informa sua presença em audiência pública, na Câmara Municipal de São Paulo, sobre projeto de lei que trata dos corredores de ônibus. Destaca que o prefeito Fernando Haddad desistiu da instalação de corredor de ônibus na Avenida Sabará por conta dos impactos sociais que a obra causaria. Elogia o movimento popular pacífico contra o corredor de ônibus.
13 -  OSVALDO VERGINIO
Cumprimenta os vereadores presentes nesta Casa, e a deputada Sarah Munhoz, substituta do deputado Alcides Amazonas, hoje subprefeito da região da Sé. Defende o combate à dengue. Pede a criação de hospital infantil na região Oeste do Estado. Solicita ao prefeito Gil Arantes, de Barueri, que libere o atendimento médico para os moradores de demais municípios da região.
14 -  RAFAEL SILVA
Critica o Governo pela realização de perícias médicas em municípios distantes da residência dos licenciados. Pede maior sensibilidade aos governantes para com a população.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que está ocorrendo audiência pública nesta Casa, no Plenário Franco Montoro, com alunos, estudantes e professores das Fatecs e Etecs. Critica a reedição da Marcha com Deus pela Família, que antecedeu a Ditadura Militar, em 1964 e que deverá ser realizada em 200 cidades, no Brasil. Enfatiza os crimes da Ditadura Militar brasileira.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo Art. 82, saúda a deputada Sarah Munhoz. Cita nomes de representantes do sistema prisional presentes nesta Casa. Lista as dificuldades enfrentadas pelos servidores da categoria. Ressalta a importância do auxílio deste Parlamento a esses profissionais.
17 -  MARCOS MARTINS
Manifesta-se solidário aos servidores da Segurança Pública. Lamenta veto a projeto de lei, de sua autoria, que assegura à população de baixa renda a assistência técnica gratuita de engenheiros e arquitetos em projetos de moradia. Aponta para o déficit habitacional no Estado. Destaca a importância de derrubada de vetos, nesta Casa. Cita exemplo de derrubada de veto a projeto de lei que proíbe o uso de mercúrio em equipamentos hospitalares. Tece considerações sobre o uso do amianto. Salienta a necessidade de substituição da rede de água pela Sabesp.
18 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Suspende a sessão às 15h53min.
20 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min.
21 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, saúda os integrantes das Etecs e Fatecs, que ocupam as galerias. Lembra audiência com o grupo, realizada nesta Casa. Informa que está acompanhando a mobilização da categoria. Comenta emendas a projetos, constantes da Ordem do Dia, relativos à categoria, da qual pede valorização. Afirma que o Executivo não atende os reclamos dos representantes da classe.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, saúda os estudantes, professores e servidores das Etecs e Fatecs. Cita audiência pública com esses representantes, realizada nesta Casa. Dá conhecimento de emendas e substitutivo, de sua autoria, a projeto sobre a categoria, que tramita nesta Casa. Pede deliberação imediata da matéria. Informa data-limite para os benefícios serem concedidos neste ano. Combate o vale-alimentação de oito reais, concedido à categoria. Lembra a mobilização de garis no Rio de Janeiro. Combate a superintendente do Centro Paula Souza.
23 -  CAMPOS MACHADO
Pelo Art. 82, discorre sobre as divergências políticas como próprias da democracia. Mostra discordância a argumentos do deputado Luiz Claudio Marcolino. Questiona o comportamento dos cidadãos, presentes nas galerias. Mostra respeito, embora discordante, com relação ao deputado Luiz Claudio Marcolino. Faz comentários sobre o deputado José Zico Prado. Questiona atitudes dos manifestantes que ocupavam as galerias.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Solicita dos manifestantes o comportamento regimental.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, combate o pronunciamento do deputado Campos Machado. Reitera sua discordância quanto à fala do deputado Campos Machado. Indaga se o parlamentar participaria da "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", no próximo sábado. Pede apoio ao projeto que trata das escolas técnicas.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Solicita dos presentes o comportamento regimental.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, informa sua agenda para o próximo sábado. Combate argumentos do deputado Carlos Giannazi. Recorda a votação de projeto relativo ao Tribunal de Justiça.
28 -  ENIO TATTO
Pelo Art. 82, revela sua preocupação sobre a greve dos servidores da Administração Penitenciária. Lembra que as delegacias estão lotadas de presos. Solicita ao Executivo que abra diálogo com os servidores da Pasta. Destaca a importância da Educação. Recorda audiência pública sobre o Centro Paula Souza, realizada nesta Casa. Comenta emendas do PT apresentadas a projeto que trata da instituição. Cita propaganda do Governo sobre as Fatecs e Etecs. Pleiteia a valorização da categoria.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, sobre projeto que trata da estância turística de Brotas. Fala da tramitação de matéria do Governo sobre o tema. Manifesta sua discordância com a resposta que recebera, por preterir projeto deste Parlamentar. Recorda visita do presidente do Tribunal de Justiça, na semana passada. Pede respeito às prerrogativas deste Legislativo.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação, para resposta oportuna.

ORDEM DO DIA
31 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação, e declara aprovado requerimento, do Deputado Marcos Zerbini, solicitando licença para atuar como palestrante em viagem à cidade de Fermo, na Itália. Encerra a discussão de requerimento, da Mesa Diretora, solicitando urgência ao PR 03/14.
32 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PR 03/14, em nome do PSOL.
33 -  TELMA DE SOUZA
Para comunicação, solicita que seja facilitado o acesso de pessoas às galerias.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
35 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PR 03/14, em nome do PTB.
36 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Solicita dos manifestantes o comportamento regimental.
37 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PR 03/14, em nome do PDT.
38 -  MARCO AURÉLIO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PR 03/14, pela Liderança da Minoria.
39 -  MARCO AURÉLIO
Solicita verificação de presença.
40 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença. Registra a presença dos Srs. Daniel Pandolfo, do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Penitenciário, Cícero Félix, Gilson e João Nivaldo. Interrompe a chamada de verificação de presença, quando observado quórum regimental.
41 -  ED THOMAS
Para comunicação, saúda a comitiva do Noroeste paulista. Informa que a região detém o maior número de presídios e de agentes penitenciários. Apresenta solidariedade à mobilização da categoria.
42 -  ALEX MANENTE
Para comunicação, saúda a comitiva presente. Coloca-se à disposição para intermediar as reivindicações da categoria. Comenta projetos de seu partido ao projeto que trata do Centro Paula Souza.
43 -   OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, cumprimenta os representantes do sistema prisional. Endossa as manifestações da categoria. Argumenta que o movimento não tem caráter político-partidário. Alerta para eventuais conflitos, se forem proibidas visitas no próximo final de semana. Faz apelo aos integrantes deste Legislativo e do Executivo para os problemas da categoria.
44 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PR 03/14, pelo PT.
45 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PR 03/14. Põe em votação requerimento, do Deputado Campos Machado, de alteração da ordem do dia.
46 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer verificação de presença.
47 -  PRESIDENTE ALEX MANENTE
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença. Presta esclarecimento ao Deputado João Paulo Rillo sobre emendas do PPS ao projeto que trata do Centro Paula Souza.
48 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, agradece a manifestação e elogia o Deputado Alex Manente.
49 -  PRESIDENTE ALEX MANENTE
Interrompe o processo de verificação de presença, quando observado quórum regimental.
50 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, pelo PTB.
51 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
52 -  OLIMPIO GOMES
Solicita verificação de presença.
53 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença. Informa a perda superveniente do objeto da verificação de presença. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início às 19 horas e 10 minutos de hoje. Encerra a sessão.
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