27/03/2014 - 35ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/04/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO
Secretaria : ORLANDO BOLÇONE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Faz análise sobre o desenvolvimento econômico do Estado, sob a ótica do ensino superior e técnico. Tece comentários acerca de aprovação de projeto de lei que altera o plano de cargos e carreiras do Centro Paula Souza. Enfatiza a participação maciça de seus pares no sentido de aperfeiçoar a propositura, o que, adita, foi um marco para este Parlamento. Destaca a importância das Etecs e Fatecs para a formação de alunos, futuros profissionais das áreas tecnológicas e de agronegócios.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Cancela a sessão solene, agendada para o dia 14/04/14, às 10 horas, para homenagear a Campanha da Fraternidade. Cumprimenta cidades paulistas que comemoram aniversário hoje, Bento de Abreu, Itirapuã, Mairiporã e Presidente Epitácio.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Mostra reportagens acerca de possíveis irregularidades em licitações públicas estaduais. Destaca a formação de cartel em gestões do PSDB, denunciado pelo Ministério Público. Acrescenta que estas denúncias já haviam sido apontadas pelo Partido dos Trabalhadores. Discorre sobre critérios que regem as licitações. Defende a apuração dos fatos e a punição dos responsáveis.
5 -  MARCOS MARTINS
Comenta decisão judicial contra a empresa Eternit, condenada a indenizar familiares de ex-funcionário da fábrica de Osasco, por danos morais. Opina que, embora tardiamente, a justiça foi feita. Ressalta os riscos do amianto e a falta de preocupação de empresários para com o problema. Destaca a proibição do produto por 66 países. Defende que o Brasil intensifique a proibição do amianto, uma vez que algumas empresas insistem em usá-lo. Acusa a Sabesp de desperdiçar água durante o processo de captação e tratamento até a chegada nas residências.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia que hoje se comemora o Dia do Circo. Narra a história circense, seu surgimento e expansão. Cita palhaços renomados. Saúda os artistas do circo.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Informa o fim da greve de funcionários do sistema prisional do estado de São Paulo. Tece críticas à postura do governo estadual nas negociações. Combate o reajuste concedido aos cerca de 16 mil servidores, que variam de 7,5 a 9,8 por cento. Justifica que somente as perdas salariais somavam 22 por cento. Lê manchetes que apontam o aumento no número de roubos em São Paulo. Critica a tentativa do Executivo de aprovar projeto de lei que bonifica os policiais, com base nos resultados obtidos pela categoria.
8 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Elenca resultados da primeira auditoria em hospitais públicos, realizada pelo Tribunal de Contas da União. Diz que mais de 60% de hospitais, em nível nacional, estão superlotados. Acrescenta que 77% deles mantém leitos desativados por falta de equipamentos mínimos, como monitores e ventiladores pulmonares. Aponta que 45% das entidades hospitalares ficam sem uso por falta de contrato de manutenção. Explica que em 80% dos hospitais faltam profissionais, como médicos e enfermeiros. Defende o combate ao que considera pilares da violência: a bebida alcoólica, as drogas e as armas. Discorre sobre o ranking das cidades mais violentas do País.
10 -  SARAH MUNHOZ
Faz coro ao discurso do deputado Jooji Hato quanto à precariedade dos hospitais públicos. Cita visita ao Hospital Pedreira, nesta manhã, cuja situação encontrada era, a seu ver, lastimável. Descreve sofrimento de paciente, decorrente das péssimas condições estruturais. Exige medidas urgentes e definitivas por parte de autoridades. Opina que o Brasil não está preparado para o envelhecimento da população, o que tem resultado em abandono de idosos nos hospitais.
11 -  OSVALDO VERGINIO
Anuncia a visita de vereadores de Promissão, Edson Yassunaga; e de Piquete, Maria Aparecida Félix, a quem cumprimenta pelo trabalho realizado. Discorre sobre as conquistas para a Segurança Pública, como a entrega, hoje, de 373 viaturas para os municípios paulistas e a previsão de outras 280, em breve.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Associa-se ao discurso da deputada Sarah Munhoz, acerca de problemas no Hospital Pedreira. Repudia atendimento realizado a paciente, socorrido no chão da unidade hospitalar. Informa manifestação de professores da rede estadual de ensino, prevista para amanhã, em defesa de melhores salários e de condições de trabalho, além da exigência do cumprimento da data-base da categoria. Faz críticas à Educação no Estado. Defende mais investimento no setor, bem como a implementação de um plano de carreira.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, em nome do SDD, lembra reclamações feitas ao Secretário da Educação sobre as perícias médicas de professores, em cidades diferentes do local onde moram. Relata dificuldades de pacientes com câncer ou leucemia, da região de Mogi das Cruzes, que são obrigados a se deslocar para fazer o tratamento de radioterapia ou quimioterapia em São Paulo. Cita os transtornos que afetam os pacientes com a locomoção. Cobra responsabilidades por parte do Secretário da Saúde. Elogia o convênio de hospital de Mogi das Cruzes com a Santa Casa de São Paulo.
15 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, dá conhecimento da agenda de seu filho, o vereador Ricardo Silva, de Ribeirão Preto, em 26/03, nesta Capital, sobre CPI do Transporte Coletivo daquela cidade, com demandas junto ao Ministério Público e o Tribunal de Contas. Questiona atitudes da Sra. Berenice, da Fundação Casa, que, adita, não respeita nem o governador. Considera arbitrários procedimento em relação a funcionária grávida da fundação, que só através de liminar, conseguiu ser transferida do trabalho do pátio para o serviço administrativo. Comenta emenda sobre a entidade "Cantinho do Céu", de Ribeirão Preto, bem como da que trata da castração de animais. Questiona o Secretariado.
16 -  SARAH MUNHOZ
Pelo art. 82, informa que dia 20 de março, protocolou moção sobre projeto de lei federal, sobre a jornada de trabalho de profissionais de enfermagem de 30 horas semanais e justifica. Solicita ao Congresso Nacional a aprovação imediata da matéria. Cita dificuldades da categoria com a dupla ou tripla jornada de trabalho.
17 -  ULYSSES TASSINARI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
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