02/04/2014 - 39ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/04/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA / SEBASTIÃO SANTOS
Secretaria : ANDRÉ SOARES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra presença de alunos da Universidade Cruzeiro do Sul, do campus Anália Franco, com o professor Alexandre Issa Kimura.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Dá conhecimento de reunião, hoje, de deputados com secretário da Segurança Pública, sobre projeto que trata de bônus para policiais civis e militares. Considera projeto vago. Destaca pontos da matéria. Questiona a condição de policiais que perderiam o bônus, quando vítimas de ocorrências policiais, assim como profissionais com atuação específica, como bombeiros. Adianta que deve fazer obstrução ao projeto. Apela à sensibilidade do Executivo e deste Legislativo sobre o assunto.
3 -  CARLOS CEZAR
Tece considerações sobre a fala do deputado Olímpio Gomes. Discorre sobre a "Marcha para Jesus". Elogia o apóstolo Estevão Hernandez, que organiza o movimento, previsto para o dia 07/06. Fala do caráter pacífico do ato de exaltação a Jesus. Dá conhecimento da programação do evento. Comenta o trabalho de ressoalização de pessoas, feito por igrejas evangélicas.
4 -  HAMILTON PEREIRA
Cumprimenta os visitantes presentes. Informa que a CPI para Investigar o Desaparecimento de Pessoas terminou seus trabalhos hoje. Comunica que foi relator da CPI, cujo relatório final foi aprovado. Dá conhecimento das atividades levadas a efeito ao longo deste período. Comenta a aprovação de lei, de sua autoria, para busca de pessoas desaparecidas. Informa que a CPI gerou 24 propostas. Fala da repercussão de casos na mídia e em novelas. Cita organizações sociais relativas ao caso. Relata sua emoção com depoimentos de mães cujos filhos desapareceram. Fala do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre o problema de abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo. Combate o governador por responsabilizar a população pelo caso. Fala do Sistema Cantareira. Argumenta que o aumento populacional não foi acompanhado do aumento de reservatórios. Informa que faltam investimentos para o setor. Cita dados sobre arrecadação da Sabesp, cujo maior acionista é o Governo do Estado. Afirma que o objetivo da empresa não é gerar lucro.
6 -  OSVALDO VERGINIO
Recorda programas habitacionais das várias esferas de governo. Reitera pronunciamentos anteriores sobre pessoas que venderam os imóveis que receberam. Lamenta pelas pessoas que ficam excluídas dos cadastros. Combate a invasão de terrenos. Cita caso de venda e sublocação de 180 imóveis. Propõe investigação social sobre a questão. Fala da CDHU de Osasco.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Registra a presença da vereadora Angélica Giovana do Carmo e do vereador Rafael Aparecido Buschiero, este presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, acompanhados do deputado Sebastião Santos.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Recorda debates sobre os 50 anos do golpe militar de 1964. Considera que o fato foi um retrocesso histórico. Comenta a atuação das Comissões da Verdade. Fala do movimento "Ditadura, nunca mais". Faz reflexão histórica sobre o ocorrido e seus desdobramentos. Combate a influência do capital externo. Comenta os propósitos dos militares, desde o tenentismo. Tece considerações sobre a revisão da Lei da Anistia. Pede alteração da denominação de próprios e equipamentos públicos de personalidades ligadas ao período militar. Cita projeto de lei, de sua autoria, nesse sentido. Sugere mudanças no ensino nas escolas militares. Protesta contra professor da USP que, a seu ver, fez apologia ao golpe militar.
9 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Cumprimenta as cidades de Alumínio, Cotia, Suzano, Ubirajara e Pacaembu, pelos respectivos aniversários.
10 -  MARCOS MARTINS
Informa que o Hospital Regional de Osasco está em obras há quatro anos. Dá conhecimento de requerimento de informações sobre o caso. Informa que as obras afetam as regiões do entorno. Lê e comenta documento do PT de Osasco contra o golpe militar de 1964.
11 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Relata visita do secretário de Segurança, que tratou de projeto de bônus para policiais civis e militares. Cita projeto, de sua autoria, que gratifica policial que recolher armas. Comenta ocorrências policiais praticadas por garupas de motos. Informa que hoje é o Dia de Conscientização do Autista. Enfatiza a importância do desarmamento.
13 -  PEDRO TOBIAS
Discorre sobre o golpe militar de 1964. Fala de parcerias de projetos habitacionais. Combate ações de procurador-geral da União. Pede retratação por tratamento dado a autoridades.
14 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo Art. 82, anuncia a presença do presidente da Câmara de Tabatinga Rafael Buschiero e da vereadora Angélica Giovana de Carmo, do mesmo município. Mostra vídeo sobre depósitos de vagões abandonados no estado de São Paulo. Exibe vídeo sobre eliminação do cemitério de trens em torno da antiga linha férrea em Ecatu.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca duas sessões extraordinárias a serem realizadas hoje, sendo a primeira com início 10 minutos após o término da presente sessão.
17 -  ITAMAR BORGES
Pelo Art. 82, elogia o trabalho realizado pelo deputado Sebastião Santos em Ecatu. Tece críticas à possibilidade de fechamento do posto da Anvisa no aeroporto de Congonhas. Discorre sobre a importância do posto a ser fechado. Solicita a intercessão de autoridades sobre o assunto.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, denuncia o fechamento de representações do MEC no estado de São Paulo. Adiciona que a situação dificulta a fiscalização de faculdades privadas. Pede apoio para aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que proíbe homenagens a participantes de atos contra a violação de direitos humanos, durante o período da ditadura militar brasileira.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, comenta notícia de que as Forças Armadas deverão apurar casos de tortura e morte durante o regime militar. Considera que os cursos para formação de militares devem passar por modificação em seus currículos. Repudia atitude do professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Eduardo Gualazzi, que fez apologia ao golpe militar de 1964 em sala de aula. Destaca a necessidade de revisão da Lei da Anistia, aprovada em 1979, e de punição aos torturadores do período militar de 64.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido. Lembra que hoje é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Discorre sobre a doença. Expressa apoio aos acometidos pela síndrome. Suspende a sessão às 16h01min, reabrindo-a às 16h35min.
22 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
25 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, com anuência das lideranças.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h06min, reabrindo-a às 17h42min.
27 -  CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a ter início às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
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