03/04/2014 - 40ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/04/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Tece comentários acerca de declarações de voto do Supremo Tribunal Federal, referente a uma Adin federal, que questiona o financiamento privado de campanhas eleitorais. Acrescenta que seis, dos onze ministros, já declararam voto favorável ao fim das campanhas financiadas. Manifesta apoio ao posicionamento daquela Corte. Cita projeto de lei, de âmbito federal, que corrobora a proibição. Lê trecho de matéria do "Estadão" sobre o assunto.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia o aniversário das cidades de Cerquilho, Jacareí, Planalto e Reginópolis, a quem parabeniza. Convoca os Srs. deputados para as seguintes sessões solenes: dia 05/05/2014, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Contabilista", a pedido do deputado Itamar Borges; dia 12/05/2014, às 10 horas, para "Comemorar o Dia do Policial Militar Feminino", por solicitação do deputado Fernando Capez; dia 15/05/2014, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear a Umbanda e lançar o selo oficial dos Correios em homenagem à Umbanda", a requerimentos dos deputados Luiz Claudio Marcolino, Gerson Bittencourt e Leci Brandão; e no dia 16/05/2014, às 10 horas, para "Comemorar o Dia Estadual do Trabalhador da Saúde", por solicitação do deputado Rafael Silva.
4 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Relata encontro, nesta manhã, com o Secretário Municipal de Serviços, Simão Pedro, que é deputado licenciado. Agradece a hospitalidade com que foi recebido. Afirma que as enchentes, um problema recorrente na Capital, esteve na pauta de reunião. Aponta outros temas abordados, como a segurança e a limpeza do município. Defende a economia de energia elétrica, por meio do desligamento parcial da iluminação pública, durante as madrugadas.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Fala de reunião com secretário de Estado, acompanhado de representantes de municípios, para pleitear a instalação de Etecs e Fatecs. Dá conhecimento de que, em Santa Gertrudes, existe um polo que desenvolve produtos de cerâmica. Critica que, apesar disso, não há, na cidade, uma escola técnica. Sugere a abertura de salas de aulas avançadas para a ministração de ensino técnico. Afirma que em sua região existem duas mil vagas de empregos disponíveis, que não são preenchidas por falta de mão de obra qualificada. Defende que os alunos do projeto de alfabetização EJA - Educação de Jovens e Adultos recebam, também, capacitação para o mercado de trabalho.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Faz coro aos discursos de oradores anteriores. Cita reunião ocorrida na Unesp, com representantes de mais três universidades públicas e outras entidades representativas, com a finalidade de criar uma associação para gerenciar o parque tecnológico de São José do Rio Preto. Destaca critérios para a ocupação do parque. Informa a nomeação de membros diretores da entidade, entre eles, a do Professor Domingo Marcolino Braile, eleito presidente.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que foi protocolado requerimento na Comissão de Educação, no sentido de convocar o novo reitor da USP para prestar esclarecimentos. Cita problemas na USP Leste, que, adita, está com as aulas suspensas desde o ano passado. Repudia o aterro, realizado no local, com terra contaminada. Combate o corte no orçamento da universidade. Mostra fotos de outra obra da USP, na Av. da Consolação, cuja previsão de custo foi na ordem de 71 milhões de reais.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Defende que o ex-reitor da USP, João Grandino Rodas, seja enquadrado em crime de improbidade administrativa, por má gestão de recursos públicos. Pede pela apreciação, em caráter de urgência, de três projetos de lei complementares que contemplam servidores do Judiciário.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. deputados para a sessão ordinária de 04/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, amanhã, às 10 horas, para "Comemorar o 10º Aniversário da ASPAL - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da ALESP". Levanta a sessão.
alesp