04/04/2014 - 41ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/04/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / JOOJI HATO
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, a convite do deputado Ramalho da Construção.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Cobra do Governo do Estado a construção de escola de alvenaria no bairro Recanto Campo Belo. Relata que a escola de lata presente no local foi incendiada na semana passada, prejudicando cerca de 900 alunos. Informa que fato similar já ocorrera em 2008. Afirma que escolas de lata oferecem condições inadequadas aos alunos e funcionários. Pede que o Ministério Público acompanhe o desenrolar do caso.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Destaca a presença dos deputados Bruno Covas e Davi Zaia, que ocupavam Secretarias do Governo do Estado e retornam hoje a esta Casa. Parabeniza as cidades de Alfredo Marcondes, Aramina, Cruzália, Itajobi, Jaci e Marília pelo seu aniversário.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Parabeniza a assessoria da bancada do PT nesta Casa pela produção de material de divulgação com críticas ao Governo do Estado. Afirma que as revistas produzidas tratam de vários temas, como as denúncias de corrupção envolvendo o Metrô e a CPTM e os problemas da Segurança Pública. Declara que o material é importante para levar informações à população paulista. Cita investimentos feitos pelo governo federal em São Paulo.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, cumprimenta os deputados Bruno Covas e Davi Zaia, que retornam hoje a este Parlamento.
6 -  EDSON FERRARINI
Dá boas-vindas aos deputados Bruno Covas e Davi Zaia, que reassumiram seus respectivos mandatos após ocupar Secretarias de Estado. Menciona a formatura de novos oficiais da Polícia Militar, nesta manhã. Critica a cobertura do trabalho da Polícia Militar feita pela imprensa. Afirma que a instituição se baseia no policiamento comunitário, no aperfeiçoamento da gestão e no respeito aos direitos humanos. Defende a redução da maioridade penal. Argumenta que o governo federal tem a responsabilidade de combater o tráfico internacional de armas e drogas.
7 -  DAVI ZAIA
Manifesta sua satisfação por retornar a esta Casa. Tece elogios ao deputado Vitor Sapienza, que o substituiu durante o período em que foi secretário de Estado. Relata sua atuação nas Secretarias de Gestão Pública e de Emprego e Relações do Trabalho. Menciona programas nos quais teve participação, como o Acessa São Paulo e a expansão do Poupatempo. Agradece ao governador Geraldo Alckmin.
8 -  BRUNO COVAS
Agradece ao governador Geraldo Alckmin pelo convite para assumir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Afirma que a pasta é uma das mais importantes do Governo, uma vez que a preocupação da sociedade com a questão ecológica vem aumentando. Destaca, durante sua gestão, a diminuição do prazo médio para a análise de pedidos de licenciamento ambiental e a implantação de um novo sistema de fiscalização.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Manifesta preocupação com uma possível epidemia de dengue no estado de São Paulo. Informa que o número de casos de dengue confirmados em Campinas passa de dois mil. Relata que a cidade pediu ajuda à Sucen e ao Exército para o combate ao alastramento da doença. Sugere que o Governo do Estado também solicite o auxílio das Forças Armadas, para o enfrentamento do crime e da violência urbana, a exemplo do Rio de Janeiro.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre a Lei 10.095/98, que trata do Plano Cicloviário do Estado de São Paulo. Comunica que a matéria ainda não foi regulamentada, mais de 15 anos após sua aprovação. Ressalta que a norma não pode ser colocada em prática enquanto não for criado um decreto regulamentador. Afirma que a situação demonstra descaso do Governo com o Poder Legislativo. Faz apelo ao governador Geraldo Alckmin para que o problema seja solucionado.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Concorda com o pronunciamento do deputado José Bittencourt a respeito da importância das ciclovias. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia das Meninas do Arco-íris". Levanta a sessão.
alesp