SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
16/05/2014 - 66ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/05/2014:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / FERNANDO CAPEZ / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : CARLOS GIANNAZI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - DAVI ZAIA
Elogia a Câmara Municipal de Campinas e o prefeito Jonas Donizette pela promulgação de lei que estabeleceu mudanças na legislação de zoneamento urbano da cidade. Tece comentários sobre os benefícios que as alterações irão proporcionar aos munícipes. Informa sua presença em sessão solene, ocorrida nesta Casa, no dia de hoje, em homenagem aos trabalhadores da Saúde.
3 - CARLOS GIANNAZI
Cobra maiores investimentos em Educação pública no estado de São Paulo. Informa a presença, nesta Casa, de moradores do Jardim Nazaré, no Itaim Paulista, que trouxeram demandas das escolas da região. Apresenta fotos das escolas. Pede intervenção da Fundação para o Desenvolvimento do Ensino quanto aos casos apresentados. Mostra fotos da Escola Estadual Professora Júlia Della Casa Paula, em que há entulhos na quadra de esportes. Lembra o afastamento do ex-presidente da FDE por conta de denúncias de improbidade administrativa. Defende a instauração de CPI a fim de investigar as irregularidades da Fundação.
4 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia que, em 16/05, comemora-se o Dia do Gari. Parabeniza os profissionais da área.
5 - FERNANDO CAPEZ
Lembra que, no dia 12/05, realizou sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Policial Militar Feminino. Informa a aprovação de lei complementar federal 144/14, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial. Considera que, de acordo com a nova matéria, as policiais militares femininas poderão se aposentar com 25 anos de contribuição. Questiona se, por simetria constitucional, esses dispositivos deverão valer para os servidores estaduais.
6 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, lê dispositivos constitucionais sobre a aposentadoria do servidor público policial. Lembra que apresentou PEC, nesta Casa, defendendo que as policiais militares femininas pudessem se aposentar com 25 anos de contribuição.
8 - FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
9 - JOOJI HATO
Demonstra preocupação com epidemia de dengue no estado de São Paulo. Cita dados dos infectados nas diversas cidades do Estado. Lista as medidas de prevenção ao mosquito da dengue.
10 - CARLOS GIANNAZI
Informa sua presença em manifestação dos professores da rede municipal de ensino em São Paulo. Lamenta descumprimento da data-base salarial. Critica a gestão do prefeito Fernando Haddad quanto ao magistério municipal.
11 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
12 - FERNANDO CAPEZ
Faz síntese das ações de seu mandato em benefício das policiais militares femininas. Defende que o tempo de contribuição para as policiais militares femininas se aposentarem seja de 25 anos. Justifica a demanda com dispositivos constitucionais.
13 - FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
14 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
15 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização das sessões solenes: hoje, às 20 horas, com a finalidade de Comemorar o Dia do Herói Policial Civil e segunda-feira, dia 19/05, às 10 horas, para Comemorar o Dia Nacional do Congregado Mariano. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala