SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
20/05/2014 - 34ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/05/2014:
Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA / LUCIANO BATISTA
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Coloca em discussão o
PLC 62/13
.
2 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita o uso da palavra pelo artigo 82, em nome do PT.
3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Indefere o pedido.
4 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, ressalta que, na semana passada, qualquer deputado que solicitasse a palavra pelo artigo 82, teria o seu pedido concedido. Informa que desde o início do seu mandato nesta Casa, este pedido era regimental durante as sessões extraordinárias. Destaca que o presidente Samuel Moreira tomou medidas hoje, que visavam, a seu ver, cassar a palavra e o direito ao contraditório dos deputados, com relação ao projeto que trata das organizações sociais. Menciona a dificuldade na aprovação do projeto. Questiona se as novas regras passariam a valer a partir de hoje.
5 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Afirma que a Questão de Ordem foi respondida, hoje, de maneira formal. Esclarece que, de acordo com o Regimento Interno, não cabe a palavra pelo artigo 82 em sessões extraordinárias. Cita o artigo 102 do Regimento Interno, que diz que o tempo da sessão extraordinária deverá ser totalmente empregado na matéria da convocação.
6 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, agradece a resposta do presidente Samuel Moreira. Questiona se todos os presidentes desta Casa, em mandatos anteriores ao dele, teriam agido de maneira errônea e contraditória.
7 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Ressalta que os mesmos não agiram erroneamente, mas que houve, neste momento, uma interpretação do Regimento Interno sobre a questão. Reafirma que não é permitido apreciar outras matérias que não tenham relação com a convocação da sessão extraordinária.
8 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, afirma que, desta maneira, o Regimento Interno passa a ser mais importante do que tudo, perdendo-se a possibilidade de discutir melhor as matérias. Diz respeitar o presidente Samuel Moreira. Desculpa-se por atingir pessoalmente o presidente.
9 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação do deputado João Paulo Rillo.
10 - CAMPOS MACHADO
Discute o
PLC 62/13
.
11 - LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência.
12 - SARAH MUNHOZ
Discute o
PLC 62/13
(aparteada pelo deputado Luiz Claudio Marcolino).
13 - ADRIANO DIOGO
Discute o
PLC 62/13
(aparteado pelo deputado Campos Machado).
14 - CAUÊ MACRIS
Discute o
PLC 62/13
(aparteado pelos deputados Barros Munhoz e Adriano Diogo).
15 - JOÃO PAULO RILLO
Para Questão de Ordem, considera que os argumentos do deputado Barros Munhoz teriam impedido o uso da palavra pelo artigo 82, assim como a exibição de vídeos durante as sessões extraordinárias. Pede que fosse passado o vídeo solicitado pelo deputado Barros Munhoz. Afirma que o PT não tinha problema em discutir o assunto. Ressalta que os deputados não podem ser censurados como, aditou, foram hoje. Reitera que o vídeo fosse exibido.
16 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, pede que o tempo fosse devolvido ao deputado Cauê Macris para continuação de sua fala, sem a exibição do filme.
17 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para reclamação, solicita que o vídeo fosse exibido durante a sessão, por ser relacionado com o tema discutido.
18 - JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, considera imatura a posição do deputado Cauê Macris em relação aos acordos para este projeto. Ressalta que o projeto não fora aprovado por responsabilidade do próprio PSDB. Critica a atuação do deputado Cauê Macris como líder do PSDB. Afirma que a bancada do PT iria obstruir o projeto de todas as formas possíveis. Questiona os acordos feitos nesta Casa. Diz que o acordo não foi consolidado, pois não teve a participação de todos os líderes.
19 - BARROS MUNHOZ
Para reclamação, considera que houve irregularidade durante a fala da bancada do PT. Informa que o deputado Marco Aurélio cedera metade do seu tempo ao deputado Adriano Diogo, que já havia falado anteriormente. Ressalta que a deputada Beth Sahão cedera seu tempo ao deputado Marco Aurélio, que também já havia falado antes.
20 - BETH SAHÃO
Para reclamação, afirma que poderia fazer o que o Regimento Interno permite, o que inclui cessão de tempo para qualquer deputado do seu partido, independentemente de ter falado ou não.
21 - JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, saúda o deputado Campos Machado. Considera que o mesmo defende suas convicções de maneira honesta na tribuna.
22 - MARCO AURÉLIO
Discute o
PLC 62/13
(aparteado pelos deputados Carlão Pignatari, Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino).
23 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
24 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o
PLC 62/13
.
25 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão e coloca em votação o
PLC 62/13
, salvo mensagem aditiva e emendas.
26 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do
PLC 62/13
, em nome do PT.
27 - ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do
PLC 62/13
, em nome da Minoria.
28 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 62/13
, salvo mensagem aditiva e emendas.
29 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
30 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
31 - JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
32 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
33 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação. Desconvoca a segunda sessão extraordinária prevista para hoje.
34 - CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
35 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala