05/06/2014 - 80ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/06/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Lembra que hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Informa que o governador Geraldo Alckmin deve assinar decreto, hoje, criando a Floresta Estadual do Noroeste Paulista, entre os municípios de São José do Rio Preto e Mirassol. Aduz que a área tem extensão de um milhão e 700 mil metros quadrados de área verde. Defende que o avanço tecnológico deve estar em consonância com o respeito ao meio ambiente.
3 -  SARAH MUNHOZ
Para comunicação, faz reflexão sobre o cuidado a ser despendido em favor do meio ambiente.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Endossa as palavras da deputada Sarah Munhoz e saúda os ambientalistas.
5 -  ED THOMAS
Cita projeto para plantio de duzentas mil mudas de árvores em Presidente Prudente, em parceria com o governo estadual. Faz coro às palavras do deputado Orlando Bolçone. Mostra-se grato à cidade de Dracena por ter recebido, na segunda-feira, o título de cidadão dracenense. Cumprimenta os Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Ailton Oscar Lorensetti pela condecoração. Tece elogios à Apae da referida cidade.
6 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência e anuncia a presença, em plenário, de autoridades da cidade de Queluz, a convite do deputado Orlando Bolçone.
7 -  RAFAEL SILVA
Tece comentários sobre prós e contras da democracia. Critica a permanência, por muitos anos, de mesma sigla partidária no poder. Comenta virtudes e defeitos do ser humano. Faz críticas ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à dirigente da Fundação Casa.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o texto final do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmara dos Deputados. Lamenta que, nos 10% do PIB destinados à área, foram incluídos programas que direcionam verbas para a iniciativa privada, como o ProUni. Pede a criação de um Plano Estadual de Educação, a ser elaborado de forma coletiva. Afirma que o Governo do Estado sucateou escolas e a carreira do magistério público.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Endossa o discurso do deputado Carlos Giannazi. Lembra o Dia Mundial do Meio Ambiente. Manifesta preocupação quanto à poluição, o desmatamento, a diminuição da biodiversidade e da água potável e a extinção de animais. Ressalta a necessidade de reflorestamento na região do Vale do Paraíba. Defende que as medidas tomadas pelo Executivo contra a crise de abastecimento de água no Estado sejam debatidas nesta Casa.
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, exibe reportagem a respeito do resgate de cerca de 600 cães abandonados. Propõe que haja ajuda financeira do governo à causa.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
12 -  ULYSSES TASSINARI
Sugere a criação de um Plano Nacional de Saúde. Agradece a Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento pela presença de membros na cidade de Itapeva. Elenca as prioridades da região, cuja maior demanda é a Saúde Pública. Clama pela instalação, no local, de clínicas de tratamento de dependentes químicos. Pede a valorização do magistério. Tece críticas à rede credenciada do Iamspe no interior do Estado. Propõe maiores incentivos à agricultura familiar.
13 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que deve se realizar, hoje, nesta Casa, audiência pública com os professores readaptados da rede estadual de ensino. Afirma que o governo marginaliza a categoria, negando-se a conceder direitos como a aposentadoria especial. Argumenta que o adoecimento de professores é frequente, dadas as condições das escolas públicas.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, avalia que a USP encontra-se em situação precária. Acusa o ex-reitor da instituição de improbidade administrativa. Exige averiguação quanto à compra de imóveis com valores acima dos praticados pelo mercado. Lamenta o corte de projetos de pesquisas, intercâmbios e convênios, o que estaria prejudicando os alunos. Pede por mais investimento público para o ensino superior. Defende uma gestão mais participativa para as universidades.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da presente sessão, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. deputados para a sessão ordinária de 06/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra sessão solene a realizar-se amanhã, às 10 horas, para homenagear "a Hospitalar, feira internacional e acontecimento anual dedicado à integração comercial do setor hospitalar, possibilitando a todos o acesso às principais inovações tecnológicas no âmbito da América do Sul, na pessoa da Doutora Waleska Santos, fundadora e presidente da feira". Levanta a sessão.
alesp