04/08/2014 - 95ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/08/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / CARLOS GIANNAZI / OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO / OSVALDO VERGINIO
Secretaria : EDSON FERRARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes, a serem realizadas: em 08/08 de agosto, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar os 80 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA/SP", a requerimento do presidente Samuel Moreira; no dia 01/09, às 10 horas, para "Homenagear os Voluntários pelo Dia Nacional do Voluntariado", por solicitação da deputada Sarah Munhoz; no dia 01/09, às 20 horas, para "Comemorar o Dia da Comunidade Alemã 2014", por solicitação da deputada Célia Leão; no dia 05/09 de setembro, às 20 horas, para "Comemorar o Dia da Ordem da Estrela do Oriente", por solicitação do deputado Fernando Capez; no dia 12/09, às 10 horas, para "Homenagear a Diversidade Religiosa", por solicitação da deputada Sarah Munhoz; no dia 12/09 de setembro, às 20 horas, para "Comemorar o Dia Estadual dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia", por solicitação do deputado Fernando Capez; e no dia 22/09, às 20 horas, para "Comemorar o Dia da Polícia Civil", por solicitação do deputado Itamar Borges.
2 -  EDSON FERRARINI
Discorre sobre o problema da Segurança Pública no Brasil. Afirma que nenhum dos três principais candidatos a Presidência da República têm propostas efetivas para a questão.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e saúda a presença de procuradores do Estado, nesta Casa, a fim de acompanhar a tramitação da proposta da nova lei orgânica da Procuradoria do Estado.
4 -  JOOJI HATO
Saúda a presença do primeiro-ministro japonês no Brasil. Discorre sobre as relações sociais, culturais e econômicas entre o Brasil e o Japão.
5 -   EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Condena ataques que policiais militares do estado de São Paulo vêm sofrendo de criminosos recentemente. Critica a atuação do governo estadual, mediante a Secretaria de Segurança Pública, diante da questão.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Relata participação em assembleias de funcionários das três universidades estaduais, os quais se encontram em greve. Critica a atuação do governo estadual na área da Educação Pública, afirmando que há intransigência nas negociações.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 -  EDSON FERRARINI
Cobra alterações na legislação federal que trata da questão de Segurança Pública. Lista diversos pontos que devem ser alterados para melhorar a segurança da população.
10 -  OSVALDO VERGINIO
Discorre sobre a criminalidade no estado de São Paulo. Saúda o início do atendimento a pacientes com câncer em hospital de Osasco.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Critica corte de auxílios financeiros na remuneração de policiais militares realizado pelo governo estadual. Apela a seus pares para que pressionem o Executivo para que resolva a questão.
12 -  OSVALDO VERGINIO
Assume Presidência.
13 -  JOOJI HATO
Assume Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, denuncia que professoras aprovadas em concurso público estão sendo impedidas de lecionar, pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, por conta do excesso de peso corporal. Considera inaceitável e discriminatória a utilização do critério de obesidade para ingresso no cargo. Menciona que deve entrar com recursos para reversão da determinação.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, informa que, em 15 de agosto, deve ocorrer manifestação do Magistério estadual. Critica a proposta de reestruturação do plano de carreira da categoria pelo Governo do Estado. Tece considerações sobre as condições de trabalho enfrentadas pelos professores nas escolas.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp